Orçamento 2027: em audiência temática, população reivindica mais recursos para áreas sociais e pede atenção com os idosos
A 3ª audiência temática discutiu o orçamento proposto para as pastas da Assistência e Desenvolvimento Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos e Cidadania.
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PL que adequa salários de servidores da saúde é aprovado em segunda votação
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta feira (29/8), o PL (Projeto de Lei) 252/18, do Executivo. O Projeto permite a adequação do salário de médicos e profissionais da saúde do Estado, que trabalham nas unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde. Agora, o... »
Atualizado em 29/08/2018 - 18h32
Por unanimidade, Câmara aprova PL da Operação Água Espraiada com foco em moradia
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda discussão, na Sessão Plenária desta quarta feira (22/8), o Substitutivo do PL (Projeto de Lei) 722/15, do Executivo, que contempla o Plano Urbanístico do setor Chucri Zaidan, da Operação Urbana Água Espraiada. A aprovação ocorreu por unanimidade, com 50 votos a favor e nenhum contra, unindo... »
Atualizado em 22/08/2018 - 22h41
Câmara aprova em definitivo Projeto que oficializa reorganização administrativa na Prefeitura
Na Sessão Plenária desta quarta feira (15/8), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda e definitiva votação, por 33 votos a favor e seis contra, o PL (Projeto de Lei) 337/18, do Executivo, que permite a alteração de nomes e criação de órgãos da atual estrutura administrativa da Prefeitura da capital. Agora, o... »
Atualizado em 15/08/2018 - 21h20
Lei possibilita uso de contraceptivo de longa duração na rede pública
DA REDAÇÃO A Lei 16.806 publicada em 19 de janeiro de 2018 possibilita que mulheres em situação de vulnerabilidade sejam atendidas pela rede pública de Saúde com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de Etonogestrel. A iniciativa nasceu através do Projeto de Lei 467/2015, de autoria da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB). Os atendimentos... »
Atualizado em 31/07/2018 - 16h12
Paulistanas já contam com Projeto de Prevenção da Violência Doméstica
DA REDAÇÃO Em fevereiro deste ano, entrou em vigor a Lei 16.823, de 06/02/2018, que Institui o “Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família”. A Lei é proveniente do Projeto de Lei 553/2016, de autoria da vereadora Noemi Nonato (PR) e coautoria de diversas parlamentares. A Lei determina que... »
Atualizado em 31/07/2018 - 14h02
Vereadores aprovam a LDO em segunda votação
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, nesta terça feira (26/6), por 37 votos a favor e 10 contrários, o Substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 167/2018, do Executivo, que trata sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o... »
Atualizado em 26/06/2018 - 19h31
Câmara aprova compensação de dívidas com precatórios
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Foi aprovado em segunda discussão o Projeto Lei (PL 202/2018), de autoria do Poder Executivo, que deve possibilitar que pessoas físicas ou jurídicas que tiverem dívidas com a Prefeitura tenham os débitos abatidos em caso de também contarem com direito de receber precatórios. O texto final foi aprovado com um Substitutivo... »
Atualizado em 20/06/2018 - 21h40Licença de funcionamento para pequenos negócios tem prazo prorrogado
CARLOS MAGLIO DA WEB RÁDIO CÂMARA SÃO PAULO A Câmara Municipal de São Paulo prorrogou, até 31 dezembro de 2021, o prazo para pequenos empresários tirarem a licença de funcionamento de seus negócios. Ouça na reportagem da Web Rádio Câmara São Paulo:
Atualizado em 14/06/2018 - 20h23
LDO 2019 é aprovada em primeira discussão
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, em primeira discussão, o Substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei ) 167/2018 que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2019. O Projeto prevê uma receita de aproximadamente R$ 57,6 bilhões para o... »
Atualizado em 13/06/2018 - 22h01
Obrigatoriedade de tomadas de energia em garagens de condomínios aguarda sanção do Executivo
DA REDAÇÃO Já foi aprovado em 1ª e 2ª discussões e aguarda sanção do Poder Executivo, o projeto de lei (PL 346/2017), de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), que altera a Lei n° 16.642, de 09 de maio de 2017, que trata do Código de Obras e Edificações, para obrigar a instalação de tomadas... »
Atualizado em 03/06/2018 - 10h41