Categoria: Projetos Aprovados

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Plenário aprova em 1° turno reajuste do auxílio pecuniário do Serviço Família Acolhedora

A Casa também aprovou a atualização dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento e Infraestrutura e 70 projetos de autoria dos vereadores

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Câmara de SP aprova em 1º turno regulamentação do transporte individual remunerado de passageiros por motos

Câmara de SP aprova em 1º turno regulamentação do transporte individual remunerado de passageiros por motos

Câmara de SP aprova em 1º turno Orçamento 2026 e Plano Plurianual 2026-2029

Câmara de SP aprova em 1º turno Orçamento 2026 e Plano Plurianual 2026-2029

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Plenário aprova 54 projetos de vereadores na noite desta quarta-feira

Plenário aprova 54 projetos de vereadores na noite desta quarta-feira

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/8), além dos dois Projetos de Lei do Executivo, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 54 propostas de autoria dos vereadores.

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Atualizado em 27/08/2025 - 23h27
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Projeto de bonificação a GCMs por apreensão de motos irregulares é aprovado em definitivo pela Câmara SP

Projeto de bonificação a GCMs por apreensão de motos irregulares é aprovado em definitivo pela Câmara SP

Em Sessão Plenária nesta quarta-feira (27/8), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2ª e definitiva votação, o texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 757/2025. A proposta do Executivo cria uma bonificação por desempenho aos integrantes da GCM (Guarda Civil Metropolitana) pela recuperação de motocicletas com restrição por furto, roubo ou adulteração de... »

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Atualizado em 27/08/2025 - 22h18
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Câmara de SP aprova projeto que proíbe uso de coleiras antilatidos

Câmara de SP aprova projeto que proíbe uso de coleiras antilatidos

Em sessão nesta quinta-feira (21/8), o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade e em votação simbólica o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 198/2023. A matéria proíbe o uso de coleiras antilatidos na capital paulista. Os vereadores também acataram uma emenda à proposta para aprimorar o texto.  Segundo o texto final... »

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Atualizado em 21/08/2025 - 19h30
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Projeto que amplia o Instituto Butantan é aprovado em definitivo na Câmara de SP

Projeto que amplia o Instituto Butantan é aprovado em definitivo na Câmara de SP

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2ª e definitiva votação, nesta quarta-feira (20/8), o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 691/2025. A proposta do Executivo inclui na legislação do PIU (Plano de Intervenção Urbana) Arco Pinheiros – em vigor desde o fim de 2024 – Zonas de Ocupação Especial do Butantã e do... »

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Atualizado em 20/08/2025 - 20h45
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Câmara de SP aprova em 1º turno proposta que prevê bonificação a GCMs por recuperação de motos roubadas, furtadas e irregulares

Câmara de SP aprova em 1º turno proposta que prevê bonificação a GCMs por recuperação de motos roubadas, furtadas e irregulares

A proposta prevê pagamento de bônus de R$ 1 mil por motocicleta apreendida. Também na sessão desta quarta-feira, o Plenário aprovou a criação do Procon Municipal.

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Atualizado em 13/08/2025 - 19h42
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LDO 2026: Plenário aprova previsão orçamentária de R$ 128,9 bilhões para o próximo ano

LDO 2026: Plenário aprova previsão orçamentária de R$ 128,9 bilhões para o próximo ano

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em 2º e definitivo turno de votação na Sessão Plenária desta sexta-feira (27/6), o PL (Projeto de Lei) 441/2025. A proposta da Prefeitura trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026. A matéria estima as despesas e as receitas da capital paulista para o ano que vem.... »

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Atualizado em 27/06/2025 - 21h06
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Câmara de SP aprova em definitivo construção da ponte Graúna-Gaivotas; obra beneficia a mobilidade da região sul

Câmara de SP aprova em definitivo construção da ponte Graúna-Gaivotas; obra beneficia a mobilidade da região sul

Na Sessão Plenária desta sexta-feira (27/6), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade, em 2ª e definitiva votação, o PL (Projeto de Lei) 640/2025. A proposta reestrutura parcialmente a infraestrutura viária nos distritos de Grajaú e Cidade Dutra. A organização do trânsito local será feita para construir a ponte Graúna-Gaivotas, no extremo sul... »

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Atualizado em 27/06/2025 - 18h02
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Prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Habitação é aprovada em definitivo na Câmara SP

Prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Habitação é aprovada em definitivo na Câmara SP

O PL (Projeto de Lei) 639 /2025, que prorroga o mandato dos atuais membros do CMH (Conselho Municipal de Habitação) da 8ª Gestão do colegiado (biênio 2023/2025), foi aprovado por unanimidade em segundo e definitivo turno de votação na Sessão Plenária desta quinta-feira (26/6) da Câmara Municipal de São Paulo. Na justificativa, o Executivo –... »

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Atualizado em 26/06/2025 - 22h03
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Projeto que altera zoneamento do PIU Arco Pinheiros em prol do Instituto Butantan é aprovado em 1º turno

Projeto que altera zoneamento do PIU Arco Pinheiros em prol do Instituto Butantan é aprovado em 1º turno

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1º turno de discussão, na Sessão Plenária nesta quarta-feira (25/6), o PL (Projeto de Lei) 691/2025. A proposta do Executivo cria as Zonas de Ocupação Especial do Butantã e do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) no PIU (Plano de Intervenção Urbana) Arco Pinheiros – legislação em vigor... »

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Atualizado em 25/06/2025 - 21h47
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Câmara de SP aprova a criação da Galeria Lilás para destacar a importância da mulher na política municipal

Câmara de SP aprova a criação da Galeria Lilás para destacar a importância da mulher na política municipal

Um marco para a igualdade de gêneros na política paulistana e uma homenagem às mulheres que fizeram e fazem história na Câmara Municipal de São Paulo. Na Sessão Plenária desta quarta-feira (25/6), a Casa aprovou por unanimidade o PR (Projeto de Resolução) 16/2025. A proposta cria a Galeria Lilás no Palácio Anchieta. A matéria é... »

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Atualizado em 25/06/2025 - 17h20
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