Categoria: Projetos Aprovados

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Xadrez volta a agitar o Câmara Aberta neste fim de semana

O Câmara Aberta deste fim de semana volta a ter como destaque o Projeto Xadrez na Câmara. O Palácio Anchieta também receberá as demais atividades do Câmara Aberta, incluindo as feiras de artesanato e de gastronomia e as visitas guiadas à sede do Legislativo paulistano.

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Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre

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CPI da Íris: representante de intermediadora da Tools for Humanity presta depoimento

CPI da Íris: representante de intermediadora da Tools for Humanity presta depoimento

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Plenário aprova projetos e vereadores debatem questões da cidade; violência infantil está entre os temas

Plenário aprova projetos e vereadores debatem questões da cidade; violência infantil está entre os temas

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (8/5), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo discutiram uma pauta exclusiva com projetos de autoria própria. Além da votação, os parlamentares também puderam se manifestar sobre assuntos de livre escolha por até cinco minutos. Conforme acordo para as sessões das quintas-feiras, a presidência do Plenário é feita por... »

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Atualizado em 08/05/2025 - 19h08
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Câmara de SP aprova projeto que altera nomenclatura do brasão oficial da capital

Câmara de SP aprova projeto que altera nomenclatura do brasão oficial da capital

Com 33 votos favoráveis e 14 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (7/5), o PL (Projeto de Lei) 218/2025. A matéria regulamenta o uso de símbolos oficiais do município. O texto altera a atual inscrição no brasão da capital – passando de... »

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Atualizado em 07/05/2025 - 20h01
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Reajuste anual dos servidores é aprovado na Câmara; atualização salarial será paga em duas parcelas

Reajuste anual dos servidores é aprovado na Câmara; atualização salarial será paga em duas parcelas

Na Sessão Plenária desta terça-feira (29/4), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de discussão, com 34 votos favoráveis e 17 votos contrários, o PL (Projeto de Lei) 416/2025, do Executivo, que  prevê o reajuste anual dos servidores públicos da capital paulista. A matéria divide a atualização salarial em duas... »

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Atualizado em 29/04/2025 - 22h51
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Câmara aprova reajuste anual dos servidores; proposta divide a atualização salarial em duas parcelas

Câmara aprova reajuste anual dos servidores; proposta divide a atualização salarial em duas parcelas

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/4), o PL (Projeto de Lei) 416/2025.  A proposta do governo prevê o reajuste anual dos servidores públicos da capital paulista. A matéria divide a atualização salarial e dos benefícios – como Auxílio Refeição e Vale Alimentação –... »

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Atualizado em 23/04/2025 - 21h27
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Aprovada criação da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência; projeto vai à sanção

Aprovada criação da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência; projeto vai à sanção

Nesta terça-feira (15/4), em sessão extraordinária, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda e definitiva votação, o substitutivo apresentado pela liderança do governo ao PL (Projeto de Lei) 177/2025, que cria a Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência). Aprovado por unanimidade, o projeto segue agora para sanção do prefeito. De... »

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Atualizado em 15/04/2025 - 19h54
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No mês de conscientização sobre o autismo, projetos sobre TEA avançam para segunda votação

No mês de conscientização sobre o autismo, projetos sobre TEA avançam para segunda votação

Abril é o mês de conscientização sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista) e na Sessão Plenária desta quinta-feira (10/4) os vereadores deram aval propostas relacionadas ao tema. Projetos a respeito de prognóstico e diagnóstico na rede municipal de ensino e políticas de atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde) foram aprovados em primeiro turno... »

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Atualizado em 10/04/2025 - 22h14
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Plenário aprova alteração da lei que regulamenta uso de símbolos oficiais do município de São Paulo

Plenário aprova alteração da lei que regulamenta uso de símbolos oficiais do município de São Paulo

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (10/4), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 218/2025. De autoria do Poder Executivo, a proposta modifica a Lei nº 14.166, de 6 de junho de 2006, que regulamenta o uso de símbolos oficiais do município. A matéria teve voto... »

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Atualizado em 10/04/2025 - 22h13
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Câmara de SP aprova alteração do nome da GCM para Polícia Municipal

Câmara de SP aprova alteração do nome da GCM para Polícia Municipal

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva fase votação na Sessão Plenária desta quinta-feira (13/3) o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 8/2017. A proposta altera o nome da GCM (Guarda Civil Metropolitana) para Polícia Municipal. O texto passou com 43 votos favoráveis e 10 contrários. A matéria seguiu para... »

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Atualizado em 13/03/2025 - 22h12
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Câmara de SP aprova o orçamento da capital para 2025 em R$ 125,6 bi

Câmara de SP aprova o orçamento da capital para 2025 em R$ 125,6 bi

Com 42 votos favoráveis e 11 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de discussão na Sessão Plenária desta sexta-feira (20/12) a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025. Inicialmente, o orçamento do município chegou à Casa estimado em R$ 122,7 bilhões. Porém, após análise da proposta, a Comissão de... »

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Atualizado em 20/12/2024 - 15h47
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Aprovado projeto que prevê construção de Ecoparque e ampliação da Central de Tratamento na zona leste

Aprovado projeto que prevê construção de Ecoparque e ampliação da Central de Tratamento na zona leste

A proposta altera o mapa 2 do Plano Diretor, transferindo as instalações de uma área de preservação para local de Controle e Qualificação Urbana e Ambiental.

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Atualizado em 20/12/2024 - 15h21
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