Câmara de SP aprova projeto que aumenta o limite de CPIs em andamento; iniciativa vale para 2025 e 2026
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2º e definitivo turno de votação nesta terça-feira (28/10) o PR (Projeto de Resolução) 84/2025, da Mesa Diretora. A proposta passou de forma simbólica e por unanimidade. O texto altera o Regimento Interno da Casa, autorizando a criação e a instalação de até quatro CPIs... »
Atualizado em 28/10/2025 - 18h24
Câmara de SP aprova criação da Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2° e definitivo turno de discussão o projeto que cria a Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana. O texto segue à sanção. Também na sessão de quarta, o Plenário debateu propostas de autoria de vereadores.
Atualizado em 22/10/2025 - 18h39
Orçamento, mobilidade, saúde, segurança, educação e resíduos marcam os trabalhos do Plenário
Na Sessão Plenária desta terça-feira (21/10) da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores usaram os comunicados de liderança para abordar diferentes questões. Orçamento 2026, mobilidade urbana, saúde, segurança, educação, gestão de resíduos e investigações da Casa foram alguns temas discutidos. Na tribuna, o vereador Jair Tatto (PT), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento,... »
Atualizado em 21/10/2025 - 18h41
Projeto que cria a Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana é aprovado em 1º turno na Câmara de SP
Na sessão desta quarta (15/10), também foram aprovados projetos de autoria dos vereadores, entre PLs (Projetos de Lei) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo).
Atualizado em 15/10/2025 - 19h20
Câmara de São Paulo aprova 29 projetos de vereadores em Sessão Plenária
Na Sessão Plenária desta terça-feira (14/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 29 projetos de autoria dos vereadores. Na pauta de votação, PLs (Projetos de Lei), PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e PRs (Projetos de Resolução). As propostas que avançaram em 1º turno voltarão a tramitar na Casa, enquanto as aprovadas em 2º turno... »
Atualizado em 14/10/2025 - 18h34
Projeto de revisão da Planta Genérica de Valores é aprovado em 1º turno na Câmara SP
Foi aprovada em 1º turno, na Sessão Plenária desta quarta-feira (8/10) da Câmara Municipal de São Paulo, a proposta de revisão da PGV (Planta Genérica de Valores) da capital paulista. A alteração consta no PL (Projeto de Lei) 1130/2025, do Executivo. A matéria, que também muda a legislação tributária da cidade, teve 28 votos favoráveis... »
Atualizado em 08/10/2025 - 20h49
Sessão Plenária: Câmara de São Paulo aprova 22 projetos de vereadores
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou 22 projetos de autoria de vereadores na Sessão Plenária desta terça-feira (7/10). Uma proposta foi adiada e outra, rejeitada. Entre as matérias apreciadas, há PLs (Projetos de Lei) e PRs (Projetos de Resolução) sobre saúde, segurança pública, bem-estar social, educação e acessibilidade, entre outros temas. “De terça-feira temos... »
Atualizado em 07/10/2025 - 18h21
Plenário aprova em definitivo projeto que adequa legislação para contratação de crédito
Foi aprovado em 2ª e definitiva votação pela Câmara Municipal de São Paulo, na Sessão Plenária desta quinta-feira (2/10), o PL (Projeto de Lei) 1063/2025. A proposta do Executivo altera a Lei nº 17.254, de 26 de dezembro de 2019. A legislação autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito (empréstimos) para financiar investimentos... »
Atualizado em 02/10/2025 - 22h21
Câmara de SP aprova em 1º turno projeto que ajusta a legislação de contratação de crédito
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1º turno de discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (17/9) o PL (Projeto de Lei) 1063/2025, do Executivo. A proposta altera a Lei nº 17.254, de 26 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos... »
Atualizado em 17/09/2025 - 21h43
Procuradoria da Criança: Plenário da Câmara aprova indicação de procuradora e procurador-adjunto
Na Sessão Plenária desta terça-feira (16/9), os vereadores aprovaram requerimento indicando a vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE) como procuradora da Procuradoria da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de São Paulo. Já o vereador Silvinho Leite (UNIÃO) foi designado como procurador-adjunto. O órgão deve ser instalado em breve. Criada pela Resolução nº 18 da... »
Atualizado em 16/09/2025 - 20h20