Categoria: Projetos Aprovados

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Cultura e educação estão na pauta das próximas audiências públicas da Câmara

Além da participação presencial, é possível contribuir de forma virtualmente. Saiba como acessando o hotsite de audiências públicas.

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Justiça Eleitoral disponibiliza aplicativo para denunciar propagandas eleitorais irregulares

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Celeg promove simpósio sobre avanços e desafios dos 20 anos da Lei Maria da Penha

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Plenário aprova em 2° turno projeto para incentivar pagamento de débitos tributários

Plenário aprova em 2° turno projeto para incentivar pagamento de débitos tributários

As vereadoras e os vereadores de São Paulo aprovaram em segunda e definitiva votação, nesta quarta-feira (19/08), o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 606/2026. A proposta do Executivo sugere medidas para facilitar acordos para o pagamento de dívidas tributárias. A votação foi simbólica, sem registro nominal no painel eletrônico. A matéria seguiu... »

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Atualizado em 19/08/2026 - 19h13
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Câmara de SP aprova 14 projetos de vereadores

Câmara de SP aprova 14 projetos de vereadores

As propostas foram aprovadas em primeira e segunda votações; confira os projetos de lei da pauta do Plenário.

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Atualizado em 12/08/2026 - 17h30
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Sessão Plenária: Investimento na educação, valorização da GCM, reajuste aos servidores e LDO 2027 são destaques do 1º semestre

Sessão Plenária: Investimento na educação, valorização da GCM, reajuste aos servidores e LDO 2027 são destaques do 1º semestre

O trabalho das vereadoras e dos vereadores de São Paulo no Plenário 1º de Maio teve início em 3 de fevereiro. Nos primeiros meses do semestre, as atividades foram marcadas por debates e aprovações. Entre os temas discutidos estão os investimentos na educação, o reajuste dos servidores municipais, a valorização da remuneração da GCM (Guarda... »

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Atualizado em 02/07/2026 - 17h00
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Com orçamento de R$ 138,6 bilhões, Plenário aprova a LDO 2027

Com orçamento de R$ 138,6 bilhões, Plenário aprova a LDO 2027

Também nesta quarta-feira (24/06), o Plenário aprovou propostas da Mesa Diretora da Câmara e do TCM-SP.

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Atualizado em 24/06/2026 - 14h34
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Câmara de SP aprova 60 projetos em Sessão Extraordinária Virtual

Câmara de SP aprova 60 projetos em Sessão Extraordinária Virtual

A Câmara Municipal de São Paulo encerrou na noite desta quinta-feira (18/06) a 12ª Sessão Extraordinária Virtual. Das 62 propostas incluídas no SPV (Sistema do Plenário Virtual), 60 foram aprovadas e duas retiradas da pauta.   Entre os itens discutidos estão 39 PLs (Projetos de Lei) e 21 PDLs (Projetos de Decreto Legislativo). As matérias ficaram... »

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Atualizado em 18/06/2026 - 19h01
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Plenário aprova em definitivo o reajuste da remuneração por subsídio da GCM

Plenário aprova em definitivo o reajuste da remuneração por subsídio da GCM

As vereadoras e os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram por unanimidade, em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (17/06), o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 388/2026. Do Executivo, a proposta reajusta a remuneração por subsídio do quadro técnico da GCM (Guarda Civil Metropolitana). Na matéria, a... »

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Atualizado em 17/06/2026 - 19h21
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Vereadores aprovam 44 projetos

Vereadores aprovam 44 projetos

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/5), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 44 projetos das vereadoras e dos vereadores da Casa. As matérias foram aprovadas em primeira e segunda votações e em discussão e votação únicas. De acordo com o 1º vice-presidente do Legislativo paulistano, vereador João Jorge (MDB), a Câmara Municipal tem trabalhado... »

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Atualizado em 27/05/2026 - 19h18
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Plenário aprova em 1ª votação projeto que reajusta a remuneração da GCM

Plenário aprova em 1ª votação projeto que reajusta a remuneração da GCM

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (20/5), em primeiro turno de votação, o PL (Projeto de Lei) 388/2026. A proposta do Executivo trata da revalorização das tabelas do regime de remuneração por subsídio do quadro técnico da GCM (Guarda Civil Metropolitana). A votação ocorreu de forma simbólica. A bancada do PSOL se... »

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Atualizado em 20/05/2026 - 19h08
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Câmara aprova em 2° turno o projeto que reajusta o salário dos servidores públicos municipais

Câmara aprova em 2° turno o projeto que reajusta o salário dos servidores públicos municipais

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/5), o PL (Projeto de Lei) 354/2026. A proposta do Executivo reajusta o salário dos servidores públicos da capital em 3,51%. Foram 35 votos favoráveis e 16 contrários. O texto segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). ... »

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Atualizado em 13/05/2026 - 20h01
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Projeto de bonificação a funcionários das escolas indiretas e parceiras da rede municipal é aprovado em segunda votação

Projeto de bonificação a funcionários das escolas indiretas e parceiras da rede municipal é aprovado em segunda votação

Com 41 votos favoráveis, os vereadores de São Paulo aprovaram em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/5), o PL (Projeto de Lei) 298/2026.  O texto cria o Programa Mais Integração na rede municipal de ensino da capital. A matéria dá diretrizes de cooperação entre as unidades educacionais e sugere mecanismos de... »

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