Categoria: Projetos Aprovados

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Xadrez volta a agitar o Câmara Aberta neste fim de semana

O Câmara Aberta deste fim de semana volta a ter como destaque o Projeto Xadrez na Câmara. O Palácio Anchieta também receberá as demais atividades do Câmara Aberta, incluindo as feiras de artesanato e de gastronomia e as visitas guiadas à sede do Legislativo paulistano.

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Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre

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CPI da Íris: representante de intermediadora da Tools for Humanity presta depoimento

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Procuradoria da Criança: Plenário da Câmara aprova indicação de procuradora e procurador-adjunto

Procuradoria da Criança: Plenário da Câmara aprova indicação de procuradora e procurador-adjunto

Na Sessão Plenária desta terça-feira (16/9), os vereadores aprovaram requerimento indicando a vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE) como procuradora da Procuradoria da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de São Paulo. Já o vereador Silvinho Leite (UNIÃO) foi designado como procurador-adjunto. O órgão deve ser instalado em breve. Criada pela Resolução nº 18 da... »

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Atualizado em 16/09/2025 - 20h20
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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2ª e definitiva votação, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (10/9), o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 963/2025. Foram 31 votos favoráveis, 15 contrários e uma abstenção. A proposta do Executivo trata da representação dos agentes públicos pela Procuradoria Geral do Município por atos praticados no... »

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Atualizado em 10/09/2025 - 19h38
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Sessão Plenária: Projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município passa em 1º turno

Sessão Plenária: Projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município passa em 1º turno

Com 39 votos favoráveis e um contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1º turno na Sessão Plenária nesta quarta-feira (3/9) o PL (Projeto de Lei) 963/2025. A proposta do Executivo trata da representação dos agentes públicos pela Procuradoria Geral do Município por atos praticados no exercício da função. De acordo com o... »

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Atualizado em 03/09/2025 - 23h21
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Plenário aprova 54 projetos de vereadores na noite desta quarta-feira

Plenário aprova 54 projetos de vereadores na noite desta quarta-feira

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/8), além dos dois Projetos de Lei do Executivo, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 54 propostas de autoria dos vereadores.

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Atualizado em 27/08/2025 - 23h27
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Projeto de bonificação a GCMs por apreensão de motos irregulares é aprovado em definitivo pela Câmara SP

Projeto de bonificação a GCMs por apreensão de motos irregulares é aprovado em definitivo pela Câmara SP

Em Sessão Plenária nesta quarta-feira (27/8), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2ª e definitiva votação, o texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 757/2025. A proposta do Executivo cria uma bonificação por desempenho aos integrantes da GCM (Guarda Civil Metropolitana) pela recuperação de motocicletas com restrição por furto, roubo ou adulteração de... »

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Atualizado em 27/08/2025 - 22h18
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Câmara de SP aprova projeto que proíbe uso de coleiras antilatidos

Câmara de SP aprova projeto que proíbe uso de coleiras antilatidos

Em sessão nesta quinta-feira (21/8), o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade e em votação simbólica o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 198/2023. A matéria proíbe o uso de coleiras antilatidos na capital paulista. Os vereadores também acataram uma emenda à proposta para aprimorar o texto.  Segundo o texto final... »

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Atualizado em 21/08/2025 - 19h30
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Projeto que amplia o Instituto Butantan é aprovado em definitivo na Câmara de SP

Projeto que amplia o Instituto Butantan é aprovado em definitivo na Câmara de SP

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2ª e definitiva votação, nesta quarta-feira (20/8), o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 691/2025. A proposta do Executivo inclui na legislação do PIU (Plano de Intervenção Urbana) Arco Pinheiros – em vigor desde o fim de 2024 – Zonas de Ocupação Especial do Butantã e do... »

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Atualizado em 20/08/2025 - 20h45
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Câmara de SP aprova em 1º turno proposta que prevê bonificação a GCMs por recuperação de motos roubadas, furtadas e irregulares

Câmara de SP aprova em 1º turno proposta que prevê bonificação a GCMs por recuperação de motos roubadas, furtadas e irregulares

A proposta prevê pagamento de bônus de R$ 1 mil por motocicleta apreendida. Também na sessão desta quarta-feira, o Plenário aprovou a criação do Procon Municipal.

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Atualizado em 13/08/2025 - 19h42
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LDO 2026: Plenário aprova previsão orçamentária de R$ 128,9 bilhões para o próximo ano

LDO 2026: Plenário aprova previsão orçamentária de R$ 128,9 bilhões para o próximo ano

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em 2º e definitivo turno de votação na Sessão Plenária desta sexta-feira (27/6), o PL (Projeto de Lei) 441/2025. A proposta da Prefeitura trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026. A matéria estima as despesas e as receitas da capital paulista para o ano que vem.... »

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Atualizado em 27/06/2025 - 21h06
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Câmara de SP aprova em definitivo construção da ponte Graúna-Gaivotas; obra beneficia a mobilidade da região sul

Câmara de SP aprova em definitivo construção da ponte Graúna-Gaivotas; obra beneficia a mobilidade da região sul

Na Sessão Plenária desta sexta-feira (27/6), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade, em 2ª e definitiva votação, o PL (Projeto de Lei) 640/2025. A proposta reestrutura parcialmente a infraestrutura viária nos distritos de Grajaú e Cidade Dutra. A organização do trânsito local será feita para construir a ponte Graúna-Gaivotas, no extremo sul... »

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Atualizado em 27/06/2025 - 18h02
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