Presidente da Amlurb fala sobre gestão de resíduos sólidos em audiência da Comissão de Meio Ambiente
As políticas públicas para gestão de resíduos sólidos na cidade de São Paulo foram tema de uma Audiência Pública virtual da Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo, que aconteceu na manhã desta terça-feira (8/6). O debate atende requerimento de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB), que presidiu os trabalhos,... »
Atualizado em 08/06/2021 - 15h16
Cercamento da Praça do Pôr do Sol é discutido em audiência pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (8/6) uma Audiência Pública virtual para tratar sobre o cercamento da Praça Coronel Custódio Fernandes Pinheiro, popularmente conhecida como Praça Pôr do Sol, no Alto de Pinheiros por solicitação da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), que presidiu o debate. Também estiveram presentes... »
Atualizado em 08/06/2021 - 14h42Entenda o que é LDO e seu papel no orçamento anual da cidade
Elaborada pelo Poder Executivo, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) reúne metas e prioridades fiscais de um governo, pontos que são essenciais para o orçamento anual do município. É também na LDO que estão previstas alterações na legislação tributária, como novos tributos ou alterações de alíquotas, e riscos fiscais, reunindo fatores que podem afetar as... »
Atualizado em 08/06/2021 - 10h12
Proposta em tramitação visa proteger e dar assistência a mulheres vítimas de violência doméstica
De autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 455/2019, institui o Programa Repare a Autoestima, de proteção específica e especializada às mulheres e vítimas de violência doméstica. Segundo a proposta do parlamentar, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços contratados ou conveniados que integram o SUS (Sistema Único... »
Atualizado em 08/06/2021 - 10h00Junho Vermelho: entenda como doar sangue, plaqueta ou medula óssea
No clima do Junho Vermelho, mês de conscientização da doação de sangue, o Portal da Câmara listou as informações necessárias para ser um doador não só de sangue, como de plaquetas e medula óssea. Sangue A doação de sangue é um procedimento considerado simples, rápido e que pode ser realizado por grande parte da população.... »
Atualizado em 08/06/2021 - 08h00
Vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidades a partir de 18 anos começa na capital
Nesta segunda-feira (7/6), a Secretaria Municipal da Saúde abriu mais um mega posto para campanha de imunização contra o novo coronavírus no Shopping Ibirapuera, na Zona Sul da capital. Simultaneamente à inauguração, teve início a vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidades e maiores de 18 anos, e também de lactantes com comorbidades acima de... »
Atualizado em 07/06/2021 - 18h50Agora é Lei: Implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca é sancionada
Sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), a Lei 17.561/2021 altera disposições da Lei 15.893/2013, que estabelece diretrizes gerais, específicas e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca. A nova Lei foi publicada no Diário Oficial de São Paulo do último sábado (5/6). Tramitação no Legislativo O texto substitutivo do PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 07/06/2021 - 15h52Comissão de Finanças retoma discussão sobre LDO de 2022 na próxima quinta
Em sua 11ª Audiência Pública virtual do ano, que será realizada na próxima quinta-feira (10/6), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo retomará a discussão sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022. Proposta pelo Executivo através do PL... »
Atualizado em 07/06/2021 - 13h34Semana Escolhi Esperar, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce, volta a ser tema de audiência pública na Câmara
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta terça-feira (8/6), às 11h, uma Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 813/2019, que propõe incluir no calendário oficial da cidade a “Semana Escolhi Esperar”, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce. De autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL)... »
Atualizado em 07/06/2021 - 12h29
Em tramitação na Câmara, PL propõe criação da Semana de Reflexão sobre Questões Raciais
De autoria do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 524/2020 busca incluir no calendário oficial do município a Semana de Reflexão Sobre Questões Raciais, sendo realizada, anualmente, na primeira semana do mês de dezembro. Entre os objetivos da semana estão o estímulo ao debate sobre as condições da população negra da cidade... »
Atualizado em 07/06/2021 - 10h00