Agora é Lei: Sancionado PL que reconhece caráter educacional e autoriza ensino da capoeira na rede municipal
O PL (Projeto de Lei) 396/2016,que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e passa ser a Lei 17.566, de 8 de junho de 2021. O projeto tem autoria do ex-vereador Paulo Fiorilo (PT) e coautoria dos vereadores Alfredinho (PT), Dr Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), Luana Alves (PSOL), Gilson... »
Atualizado em 10/06/2021 - 11h28Programa Novo Rio Pinheiros será tema de audiência pública na próxima semana
A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais realizará na quinta-feira (17/6), às 11h, uma Audiência Pública para discutir o andamento e cronograma do Programa Novo Rio Pinheiros, que tem por objetivo revitalizar o rio até o fim do ano que vem. A audiência atende requerimento do presidente do colegiado, vereador Xexéu Tripoli... »
Atualizado em 10/06/2021 - 11h00
Projeto em tramitação quer garantir acessibilidade nos equipamentos de saúde do município
Garantir que pessoas com deficiência tenham acesso aos serviços públicos de saúde, tanto públicos quanto privados, já é um direito previsto em lei, no entanto, esse atendimento ainda enfrenta barreiras. Em tramitação no Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 122/2021, de autoria do vereador Eli Corrêa (DEM), determina algumas medidas para que o Poder... »
Atualizado em 10/06/2021 - 10h00
Câmara inicia discussão de PL que trata da Lei das Antenas e aprova projetos de vereadores
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/6), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a primeira fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 347/2021, do Executivo. A proposta dispõe da Lei das Antenas, que tem o objetivo de aperfeiçoar a operação de serviços de telecomunicação na capital paulista. O projeto visa estabelecer critérios para a... »
Atualizado em 09/06/2021 - 20h52Paralisação das obras da Ponte Lapa-Pirituba será discutida em audiência na terça
Na próxima terça-feira (15/6), às 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutirá a paralisação das obras da Ponte Lapa-Pirituba em uma Audiência Pública na Câmara. O debate foi proposto pelo vereador Antonio Donato (PT) por meio de um requerimento aprovado pela Comissão em reunião ordinária no dia 5 de maio.. No... »
Atualizado em 09/06/2021 - 19h27Agora é Lei: Prática da atividade física e do exercício físico são reconhecidos como essenciais
O PL (Projeto de Lei) 763/2020, que reconhece a prática de atividade física e dos exercícios físicos como essenciais para a população do município de São Paulo, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e passa ser a Lei 17.568, de 8 de junho de 2021. O projeto de lei tem a autoria do vereador... »
Atualizado em 09/06/2021 - 17h50Comissão de Educação recebe representantes do Executivo e da USP para debate sobre a retomada do Circo Escola São Remo
Durante reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (9/6), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo retomou as discussões sobre as atividades do Circo Escola São Remo, na Zona Oeste da capital. Desde março de 2020, a Prefeitura não renovou o contrato de prestação de serviços e encerrou as atividades devido a problemas... »
Atualizado em 09/06/2021 - 17h01
Projeto que cria Parque Ecológico Sítio Morro Grande recebe aval da Comissão de Administração Pública
Em reunião ordinária semipresencial na tarde desta quarta-feira (9/6), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer de 13 PLs (Projetos de Lei) e 2 PRs (Projetos de Resolução). A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Gilson Barreto (PSDB). Parque Ecológico Sítio Morro Grande Entre os projetos com parecer aprovado... »
Atualizado em 09/06/2021 - 16h35
CCJ aprova parecer sobre PL da Lei das Antenas
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (9/6), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 347/2021. De autoria do Executivo, o projeto trata da Lei das Antenas, que prevê o aprimoramento da operação de serviços de telecomunicações na capital paulista. Um... »
Atualizado em 09/06/2021 - 15h54
Comissão de Política Urbana aprova requerimento para audiência sobre Estação de Transbordo Vergueiro
Nesta quarta-feira (9/6), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou sua 12ª reunião ordinária semipresencial do ano para discussão de quatro requerimentos, todos sobre a convocação de audiências públicas, e de três PLs (Projetos de Lei). A reunião foi conduzida pelo vereador Paulo Frange (PTB). Requerimentos aprovados Durante a reunião, a Comissão aprovou quatro... »
Atualizado em 09/06/2021 - 15h24