Calendário de audiências do Orçamento 2020 é debatido na Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (9/10), em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores debateram o calendário de Audiências Públicas para discutir a proposta de orçamento municipal para 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). Enviada pelo Executivo, com base no Plano Plurianual e na LDO (Lei... »
Atualizado em 09/10/2019 - 16h05
Projeto que isenta imóveis populares é debatido na Comissão de Política Urbana
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública, realizada nesta quarta-feira (9/10), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 513/2019, de autoria do Executivo. A proposta perdoa e isenta as famílias de baixa renda que adquiriram imóveis pelo programa federal Minha Casa Minha Vida do pagamento de tributos municipais.... »
Atualizado em 09/10/2019 - 15h52Isenção a imóveis populares é debatido em Comissão
Em Audiência Pública, realizada nesta quarta-feira (9/10), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 513/2019, de autoria do Executivo, que trata da isenção a imóveis populares. A proposta perdoa e isenta as famílias de baixa renda que adquiriram imóveis pelo programa federal Minha Casa Minha Vida do pagamento... »
Atualizado em 09/10/2019 - 14h29Calendário de audiências do Orçamento é discutido
Nesta quarta-feira (9/10), em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores debateram o calendário de Audiências Públicas para discutir a proposta de orçamento municipal para 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). Enviada pelo Executivo, com base no Plano Plurianual e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada no primeiro... »
Atualizado em 09/10/2019 - 14h29Projeto voltado aos deficientes auditivos é aprovado
Durante reunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, realizada nesta quarta-feira (9/10), foram aprovados dois PLs (Projetos de Lei), de autoria dos vereadores, que priorizam direitos das pessoas com deficiência, principalmente os deficientes auditivos. A presidente do colegiado, vereadora Edir Sales (PSD), destacou a importância da aprovação do PL 534/2017. Ele dispõe sobre a obrigatoriedade de... »
Atualizado em 09/10/2019 - 14h29Jornada de 30 horas para educação passa pela CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) derrubou, nesta quarta-feira (9/10), o parecer de ilegalidade ao PL (Projeto de Lei) 216/2019, dos vereadores Celso Giannazi (PSOL) e Juliana Cardoso (PT), que pretende reduzir para 30 horas semanais a jornada de trabalho do quadro de apoio à educação. Com a derrubada, o projeto continua em tramitação pelas comissões, antes... »
Atualizado em 09/10/2019 - 14h29Congresso Internacional abre com homenagem
Entre os dias 9/10 e 11/10, a Câmara Municipal de São Paulo sediará o Congresso Internacional de Direito Administrativo e Estado Democrático de Direito, com o tema A Defesa dos Direitos Fundamentais em Tempos de Crise. A abertura do evento aconteceu nesta quarta-feira, com uma homenagem ao jurista e professor Celso Antônio Bandeira Mello. Ele... »
Atualizado em 09/10/2019 - 14h29Comissão vota pareceres a 43 Projetos de Lei
Em reunião nesta quarta-feira (9/10), a Comissão de Administração Pública votou pareceres relativos a 43 PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre os pareceres aprovados, um diz respeito à proposta que visa prover verbas a jornais de bairro da cidade. Essas publicações são distribuídas gratuitamente para a população e têm grande... »
Atualizado em 09/10/2019 - 14h29Perdão de impostos de terrenos de entidades
A Câmara aprovou perdão de impostos a terrenos incorporados por associações e cooperativas. Com 46 votos favoráveis, um contrário e duas abstenções, o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 513/2019, também de autoria do Executivo, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (09/10). O projeto segue agora para sanção... »
Atualizado em 09/10/2019 - 14h29
Opinião: Falta de médicos e enfermagem desativa leitos em hospitais
VEREADORA JULIANA CARDOSO (PT) Administrados pela AHM (Autarquia Hospitalar Municipal), os 11 hospitais da rede estão funcionando há dois anos com capacidade instalada de leitos ociosa. O motivo é a falta de recursos humanos. Essa defasagem de profissionais da saúde se reflete no dia a dia. Usuários enfrentam longo tempo de espera para atendimento nos... »
Atualizado em 09/10/2019 - 14h00