Câmara aprova perdão de impostos a terrenos incorporados por associações e cooperativas
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Com 46 votos favoráveis, um contrário e duas abstenções, o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 513/2019, também de autoria do Executivo, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (09/10). O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito Bruno Covas. A... »
Atualizado em 09/10/2019 - 21h05Congresso Internacional de Direito Administrativo debate combate à corrupção
KAMILA MARINHO DA TV CÂMARA SP Na segunda etapa do Congresso Internacional de Direito Administrativo e Estado Democrático de Direito, na tarde desta quarta-feira (9/10), na Câmara Municipal de São Paulo, foram debatidos temas como religiosidade e combate à corrupção. O evento prossegue até a sexta-feira (11/10). Assista à reportagem da TV CÂMARA SP:
Atualizado em 09/10/2019 - 20h33Programa de apoio ao grafite passa pela Comissão de Educação
LÉLIO RAMOS DA TV CÂMARA SP Os vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes debateram, nesta quarta-feira (09/10), os pareceres relativos a oito PLs (Projetos de Lei). Dois deles foram aprovados, entre os quais o PL 219/2017, que trata da criação de um programa de incentivo à arte do grafite em diversas áreas da... »
Atualizado em 09/10/2019 - 20h31Comissão de Administração Pública vota pareceres a 43 Projetos de Lei
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA SP Em reunião nesta quarta-feira (9/10), a Comissão de Administração Pública votou pareceres relativos a 43 PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre os pareceres aprovados, um diz respeito à proposta que visa prover verbas a jornais de bairro da cidade. De autoria dos... »
Atualizado em 09/10/2019 - 19h58
Homenagem a Bandeira de Mello marca início do Congresso Internacional de Direito Administrativo
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA SP De quarta (9/10) a sexta-feira (11/10), a Câmara Municipal de São Paulo sediará o Congresso Internacional de Direito Administrativo e Estado Democrático de Direito, com o tema A Defesa dos Direitos Fundamentais em Tempos de Crise. A abertura do evento aconteceu nesta quarta-feira, com uma homenagem ao jurista e... »
Atualizado em 09/10/2019 - 18h09Incentivos fiscais à empresas passa em Comissão
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou o PL (Projeto de Lei) 17/2017, de autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), que altera lei municipal de 2017. O projeto propõe a criação de incentivos fiscais para a instalação e permanência de empresas na zona sul e extremo sul da cidade de São Paulo. De autoria do... »
Atualizado em 09/10/2019 - 17h49
Jornada semanal de 30 horas para quadro de apoio escolar passa pela CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) derrubou, nesta quarta-feira (9/10), o parecer de ilegalidade ao PL (Projeto de Lei) 216/2019, dos vereadores Celso Giannazi (PSOL) e Juliana Cardoso (PT), que pretende reduzir para 30 horas semanais a jornada de trabalho do quadro de apoio à educação. Com a... »
Atualizado em 09/10/2019 - 17h14Projeto 513/2019 volta à Audiência
Na próxima quarta-feira (9/10), a Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana, e Meio Ambiente. Será mais uma audiência para discutir o Projeto de Lei (PL) 513/2019, proposto pelo Executivo. O PL prevê a remissão de impostos municipais às famílias com renda de até R$ 1,8 mil. Ele é destinado... »
Atualizado em 09/10/2019 - 17h00Comissão de Saúde discutirá 12 Projetos de Lei
Na próxima quarta-feira (9/10), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, da Câmara Municipal de São Paulo, irá realizar Audiência Pública para discutir 12 Projetos de Lei de autoria de vereadores. Um dos projetos, de número 267/2016, do vereador Milton Ferreira (PODE), por exemplo, dispõe sobre um programa de vacinação específico para os profissionais da... »
Atualizado em 09/10/2019 - 16h55
Projeto para inclusão de deficientes auditivos passa na Comissão de Saúde
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Durante reunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, realizada nesta quarta-feira (9/10), foram aprovados dois PLs (Projetos de Lei), de autoria dos vereadores, que priorizam direitos das pessoas com deficiência. A presidente do colegiado, vereadora Edir Sales (PSD), destacou a importância da aprovação do PL 534/2017, que dispõe sobre... »
Atualizado em 09/10/2019 - 16h31