Manual de Elaboração Legislativa
A Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo lança nesta semana o Manual de Elaboração Legislativa. O conteúdo, disponibilizado em formato digital, traz técnicas do processo legislativo e modelos de projetos que seguem as determinações do Regimento Interno da Casa. O objetivo é facilitar a redação das propostas apresentadas pelos vereadores. Nas primeiras páginas, o... »
Atualizado em 16/03/2021 - 11h00
Instabilidade do Microsoft Teams adia Audiência Pública sobre ciclofaixa da rua Luís Góis
A Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para discutir sobre a ciclofaixa da rua Luís Góis, na Zona Sul, que aconteceria nesta segunda-feira (15/3), às 17h, foi cancelada por causa de instabilidade no sistema de transmissão e participação virtual, Microsoft Teams. Segundo comunicado da companhia, a instabilidade, em todo mundo,... »
Atualizado em 15/03/2021 - 18h47
Capital terá novo hospital de campanha com 130 leitos de enfermaria e 50 de UTI até o final de março
No início da tarde desta segunda-feira (15/3), em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, o Governo do Estado informou que vai inaugurar, até o final do mês de março, um novo hospital de campanha no centro da capital paulista. A unidade, localizada em Santa Cecília, terá 180 novos leitos para atendimento de pessoas com Covid-19, sendo... »
Atualizado em 15/03/2021 - 14h37Prêmio Sabotage 2020/2021 é adiado
Devido à fase emergencial do Plano São Paulo, que deve durar pelo menos mais duas semanas, a cerimônia do Prêmio Sabotage 2020/2021, que estava marcada para acontecer no próximo dia 19/3, foi adiada, sem previsão de nova data. A decisão se deve pelo fato da simbologia desse prêmio estar atrelada principalmente à ocupação de espaços... »
Atualizado em 15/03/2021 - 14h31
Entenda o que são PDLs (Projetos de Decreto Legislativo)
Os Projetos de Decreto Legislativo – PDL – são propostas elaboradas por um vereador que se refere exclusivamente ao Poder Legislativo. Diferentemente dos Projetos de Lei, que passam por duas discussões e duas votações em plenário, os PDLs enfrentam discussão e votação únicas. Para ser aprovado, um PDL precisa receber no mínimo dois terços dos... »
Atualizado em 15/03/2021 - 12h53Ouvidoria: Saiba como falar on-line com a Câmara
Instituída pela Lei nº 15.507/2011, a Ouvidoria do Parlamento é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de São Paulo. Sua missão é compartilhar informações do Legislativo paulistano, colaborando para a transparência das ações e para a formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, que promova a cidadania e... »
Atualizado em 15/03/2021 - 11h34
Artigo: Periferia em tempos de pandemia
O cenário da pandemia da Covid-19 é devastador e evidencia a desigualdade entre as regiões nobres e periféricas da cidade de São Paulo. A notória exposição das pessoas frente ao coronavírus reacendeu a importância do debate, que deve ser permanente. Ao longo dos últimos meses, intensifiquei o contato virtual com moradores das regiões mais afetadas... »
Atualizado em 15/03/2021 - 11h23CCJ discute Regularização Imobiliária e reestruturação do conselho do Fundeb em audiência na quarta
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) agendou uma Audiência Pública para a próxima quarta-feira (17/3), para debater dois PLs (Projetos de Lei), que tratam sobre educação e urbanismo. Regularização Imobiliária Aprovado em primeira discussão na sessão do dia 10/3, o PL 129/2021, de autoria coletiva dos vereadores da Casa, prorroga o prazo... »
Atualizado em 12/03/2021 - 18h43Comissão de Política Urbana marca audiência sobre violência das autoridades nas ocupações na capital
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (18/3), às 11h, para debater a violência praticada pelas autoridades nas ocupações na cidade de São Paulo. A audiência foi proposta por meio do requerimento 07/2021, de autoria do vereador Antônio Donato (PT), aprovado pela Comissão na reunião ordinária... »
Atualizado em 12/03/2021 - 17h55Educação, vacinação e mulheres estão entre os Destaques da Semana
Na terça-feira (9/3), o Comitê Emergencial de Crise na Educação realizou a primeira reunião virtual de 2021. O debate levantou várias demandas, como a greve dos profissionais da educação, protocolos adotados pelas escolas contra a pandemia e mortes por Covid-19 de profissionais que retornaram às atividades em escolas da capital. No Plenário, na quarta-feira (10/3),... »
Atualizado em 12/03/2021 - 15h50