Divulgação de serviços de proteção às mulheres é discutida na Comissão de Saúde
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Na semana em que a Lei Maria da Penha completa doze anos, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao Projeto de Lei 651/2017, voltado às mulheres vítimas de violência. O Projeto determina que Prefeitura e Câmara Municipal incluam em seus sites a relação de... »
Atualizado em 08/08/2018 - 20h16Comissão requer informações sobre impacto no trânsito da Av. Celso Garcia
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara Municipal de São Paulo aprovou um requerimento convidando a SP Trans e a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) para apresentar os impactos no trânsito ocasionados pela mudança nas faixas de circulação da Avenida Celso Garcia, zona leste da cidade. Confira na reportagem:... »
Atualizado em 08/08/2018 - 20h03
Projeto que prevê equiparação salarial entre servidores municipais e estaduais da área da saúde passa na CCJ
DA REDAÇÃO JOTA ABREU A equiparação salarial de servidores estaduais da Saúde, que prestam serviços ao município, foi o principal assunto da reunião ordinária da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo realizada nesta quarta-feira (8/8). O Projeto de Lei 252/2018, de autoria do Poder Executivo, estabelece os valores da... »
Atualizado em 08/08/2018 - 19h15Criação da Casa de Cultura Funk de São Paulo recebe parecer favorável
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Educação Cultura e Esporte da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao Projeto de Lei 881/2013 que cria a Casa de Cultura Funk de São Paulo. No parecer aprovado pelos vereadores houve mudança no caráter da proposta, que deixou de ser obrigatória e passa a ser... »
Atualizado em 08/08/2018 - 16h19
Orçamento da educação é discutido em Audiência Pública
DA REDAÇÃO EMANUEL BELMIRO Representantes da Secretaria Municipal da Educação, Fazenda, TCM (Tribunal de Contas do Município), Ministério Público Estadual, especialistas e professores da rede pública da capital paulista, estiveram presentes á Audiência Pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, ocorrida nesta quarta-feira (8/8) na Câmara Municipal de São Paulo, para debater sobre os... »
Atualizado em 08/08/2018 - 14h36
Audiência discute despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino em SP
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a 12ª audiência pública do ano, na quarta-feira (8/8), às 10h, no Auditório Prestes Maia, no 1º andar do Palácio Anchieta. A Comissão decidiu pela necessidade da realização de audiência pública, que deve contar com a presença... »
Atualizado em 06/08/2018 - 18h01
Audiência Pública cobra fiscalização de Lei sobre segurança de usuários do transporte público
DA REDAÇÃO MARCO ANTONIO CALEJO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promoveu Audiência Pública, quinta feira (2/8), para cobrar fiscalização da Lei n° 16.490/2016. A regulamentação autoriza mulheres, idosos, travestis e mulheres transexuais a desembarcarem do transporte público de ônibus da capital paulista, em local seguro, fora dos pontos, das 22 horas... »
Atualizado em 03/08/2018 - 15h06Administração Pública aprova projeto que permite requisição de veículos abandonados
DA REDAÇÃO JOTA ABREU Durante a reunião da Comissão de Administração Pública, na quarta-feira (1/8), foi aprovado o projeto que permite a requisição de veículos abandonados para atender demandas do poder público. O PL, de autoria do vereador Isac Felix (PR), foi um dos 19 discutidos na sessão ordinária. A iniciativa permite a requisição de... »
Atualizado em 02/08/2018 - 13h47
Câmara de SP aprova 130 Projetos de Lei no 1º semestre
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram no primeiro semestre deste ano 130 Projetos de Lei em definitivo, que foram enviados ao Executivo para sanção ou veto da Prefeitura. Uma vez sancionado pela Prefeitura, o Projeto transforma-se em Lei. Do total de 130 proposituras, 80 passaram por votações em... »
Atualizado em 01/08/2018 - 17h37Comissão discute atendimento a pacientes submetidos a cirurgia bariátrica em restaurantes
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu, na tarde desta terça-feira (1/8), e analisou oito dos onze Projetos de Lei em pauta na reunião ordinária, todos receberam parecer favorável. Um dos destaques foi para o PL 252/2016 de autoria do vereador... »
Atualizado em 01/08/2018 - 15h45