Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social avança em Comissão

ANDREA GODOY DA REDAÇÃO Em reunião realizada nesta quarta-feira (31/10), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao Projeto de Lei que institui a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social. O objetivo desta Frente é fortalecer as políticas de Assistência... »

Operações da CET em centros comercias são discutidas em Subcomissão

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (31/10), a Subcomissão de Comércio Ambulante, ligada a Comissão de Trânsito e Transportes da Câmara Municipal de São Paulo, recebeu representantes da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) para saber das ações da empresa na organização do trânsito nas ruas de grande movimentação do comércio ambulante. Confira... »

Conheça o hotsite do Orçamento 2019 e envie suas sugestões

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO O Portal da Câmara Municipal de São Paulo acaba de disponibilizar o hotsite do Orçamento 2019. Por ele é possível acompanhar o passo a passo da tramitação da proposta, conhecer detalhes da peça orçamentária e da distribuição de recursos prevista, e ainda ficar por dentro das notícias e discussões atualizadas sobre o... »

Legislação sobre descarte de lixo na cidade é discutida na Comissão de Finanças

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, nesta terça-feira (30/10), Audiência Pública para debater o Projeto de Lei (PL) 313/2013, que cria o programa Lixo Zero. O objetivo do PL é diminuir a quantidade de lixo reciclável descartado sem tratamento. Segundo dados da Prefeitura, a capital gera em... »

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, nesta quarta-feira (31/10), a terceira Audiência Pública sobre a Proposta de Lei Orçamentária 2019 (PL 536/2018), que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para o próximo ano. Desta vez, a discussão será sobre o orçamento previsto para a Secretaria Municipal de Assistência... »

Destaques do Orçamento 2019

JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara está discutindo o Projeto de Lei 536/2018, de autoria do Executivo, que propõe o Orçamento de 2019 para São Paulo. Foram convocadas cinco Audiências Públicas. Nesta semana foi realizada Audiência Temática de Cultura. Confira no boletim: https://www.facebook.com/camarasaopaulo/videos/1915582882080039/?t=1  

Movimentos e profissionais ligados à cultura participam de Audiência sobre o Orçamento 2019

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (24/10), uma Audiência Pública Temática para discutir os recursos previstos para a cultura no Projeto de Lei (PL) 536/2018, que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para 2019. Segundo a proposta que tramita na Câmara, dos... »

Audiência Pública promove debate sobre alienação parental

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO  Na noite da terça feira (23/10), a Câmara Municipal de São Paulo colocou em discussão um tema familiar delicado, a alienação parental. Considerada crime, a alienação parental acontece quando um dos genitores cria desavenças e estimula sentimentos negativos na criança ou adolescente contra o pai ou mãe. O tema da... »

Segunda Audiência Pública do Orçamento 2019 será sobre cultura

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, nesta quarta-feira (24/10), a segunda Audiência Pública sobre a Proposta de Lei Orçamentária 2019 (PL 536/2018), que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para o próximo ano. A discussão será sobre os recursos destinados à Secretaria Municipal de Cultura e à Fundação... »

Lei específica para eleger integrantes dos Conselhos Tutelares é discutida em Audiência Pública

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou, nesta quinta-feira (18/10), uma Audiência Pública para discutir a criação de lei específica para regulamentar a eleição dos conselheiros tutelares de São Paulo. Hoje o processo de escolha é regido pelo decreto municipal nº 31.986/1992 e pela resolução nº... »