Remissão do IPTU domina debate em reunião da CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 87/2019, de autoria do Poder Executivo, que permite a remissão, ou seja, a extinção da dívida relativa a créditos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) devidos por contribuintes à Prefeitura de São... »
Atualizado em 27/03/2019 - 18h31Eleitos presidente e vice para Comissão de Meio Ambiente
A Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente, da Câmara Municipal de São Paulo, foi instalada nesta quarta-feira (27/3). Durante a reunião, foram eleitos o vereador Xexéu Tripoli (PV), para a presidência da comissão, e o vereador Gilson Barreto (PSDB), para a vice-presidência. Segundo Tripoli, neste ano os trabalhos deverão se concentrar na discussão da proteção... »
Atualizado em 27/03/2019 - 17h53Prêmio a pesquisas e políticas de combate à insegurança alimentar tem parecer favorável
IARA SILVA DA REDAÇÃO Durante a reunião desta quarta-feira (27/03) da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, foram apreciados 22 itens que constavam da pauta. Um dos projetos com parecer favorável foi o PR (Projeto de Resolução) 46/2017, do vereador Reis (PT) e da ex-vereadora Sâmia Bomfim, que institui o Prêmio São Paulo Combate a... »
Atualizado em 27/03/2019 - 17h36Operação Urbana Água Branca terá Audiências Públicas na Comissão de Política Urbana
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (27/3), o calendário de Audiências Públicas, no mês de abril, voltadas a debater o PL (Projeto de Lei) 397/2018. De autoria do Poder Executivo, o PL altera a Lei nº 15.893, de... »
Atualizado em 27/03/2019 - 17h34Denúncias sobre abrigos geridos por ONG são debatidas na Comissão de Finanças
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, realizada nesta quarta-feira (27/3), na Câmara Municipal, os vereadores discutiram denúncias feitas em relação aos CTAs (Centros Temporários de Acolhimento), serviço criado em 2017 para atender a população em situação de rua da capital. Os vereadores avaliaram reclamações registradas na Ouvidoria da Câmara... »
Atualizado em 27/03/2019 - 16h11CPI das Antenas inicia trabalho com solicitação de documentos e informações
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na primeira reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas, realizada nesta terça-feira (26/3), na Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram 88 requerimentos, de autoria dos vereadores Camilo Cristófaro (PSB), Claudinho de Souza (PSDB) e Isac Felix (PR), solicitando informações e documentos relacionados às antenas instaladas no município.... »
Atualizado em 26/03/2019 - 16h32Plano Diretor do Parque Chácara do Jockey é tema de Audiência Pública
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (25/03), munícipes, representantes de organizações da sociedade civil e vereadores se reuniram para discutir a concessão do Parque Chácara do Jockey, em Audiência Pública conjunta de três comissões da Casa – de Finanças e Orçamento, de Administração Pública e de Educação, Cultura e Esportes. O Parque Chácara do Jockey,... »
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Prêmio Sabotage 2019 anuncia vencedores do hip-hop
A Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta sexta-feira (22/03), a 5ª edição do Prêmio Sabotage, premiação que reconhece o trabalho de artistas que se destacaram no cenário do hip-hop paulistano e que contribuem para o processo de inclusão social, musical e cultural dos jovens na cidade de São Paulo. O prêmio leva o nome... »
Atualizado em 22/03/2019 - 21h34Semana na Câmara: confira as principais notícias
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Nesta terceira semana de março, um dos destaques da Câmara Municipal de São Paulo foi a aprovação em segunda votação no plenário da Política Municipal de Álcool e Outras Drogas, que aguarda a apreciação das emendas para ir à sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). Outro tema foi a eleição de Gilberto... »
Atualizado em 22/03/2019 - 18h41Audiência discute rede de atendimento às mulheres vítimas de violência
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Como oferecer segurança adequada e acolhimento às mulheres vítimas de violência foi um dos principais pontos debatidos pelos participantes da Audiência Pública intitulada Mulheres em Pauta – A Violência Precisa Acabar, que aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo nesta quinta-feira (21/03). Organizado pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos... »
Atualizado em 21/03/2019 - 22h49