Categoria: Comissões

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Eleições 2026: saiba como funcionará o transporte público na capital

A cidade de São Paulo terá operação gratuita no transporte público durante o domingo (04/10) – dia das eleições. O passe livre é um direito assegurado pela Justiça Eleitoral para garantir a cidadania e a participação de todos no processo democrático. A iniciativa tem o objetivo de incentivar a presença dos eleitores nas urnas. A... »

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Câmara de SP recebe o projeto da LOA 2027; proposta da Prefeitura é de R$ 146,5 bilhões

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Câmara de SP aprova 34 projetos de vereadores

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Comissão de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo da Câmara debate cenário econômico do setor

Diante das medidas restritivas adotadas pelos governos municipal e estadual para evitar a disseminação do novo coronavírus, a Câmara Municipal de São Paulo realizou uma reunião virtual na tarde desta quinta-feira (9/4) para discutir a atual situação dos setores de turismo, lazer e gastronomia da capital paulista. O encontro, promovido pela Comissão Extraordinária de Apoio... »

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Atualizado em 09/04/2020 - 17h27
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CCJ deixa projetos aptos para votação no Plenário Virtual

CCJ deixa projetos aptos para votação no Plenário Virtual

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) realizou reunião ordinária nesta quarta-feira (18/3), último dia antes da suspensão dos trabalhos presenciais da Câmara Municipal de São Paulo. A medida foi definida pelos vereadores em precaução contra pandemia de coronavírus (COVID-19). De acordo com o presidente da CCJ, vereador João Jorge (PSDB), a reunião... »

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Atualizado em 18/03/2020 - 17h48
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Transporte escolar é tema de audiências públicas na Câmara

Transporte escolar é tema de audiências públicas na Câmara

Duas audiências públicas foram realizadas neste sábado (14/3) na Câmara Municipal de São Paulo, com o objetivo de discutir novas regras para o serviço de transporte escolar gratuito oferecido nas escolas públicas municipais. Na primeira audiência, realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, foi discutido o PL  347/2017, que autoriza a substituição imediata do... »

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Atualizado em 14/03/2020 - 21h41
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Comissão de Direitos Humanos questiona medidas para população de rua

Comissão de Direitos Humanos questiona medidas para população de rua

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania solicitou, em reunião de trabalho realizada nesta quinta-feira (12/3) na Câmara Municipal de São Paulo, informações sobre as medidas a serem tomadas pelo município para prevenir e combater o contágio da população em situação de rua da Capital pelo novo coronavírus (batizado de COVID-19). O... »

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Atualizado em 12/03/2020 - 17h24
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Combate ao bullying é debatido na Comissão da Criança e do Adolescente

Combate ao bullying é debatido na Comissão da Criança e do Adolescente

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidida pela vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), realizou uma reunião para discutir problemas e soluções para o bullying entre os alunos das unidades escolares do município. Participaram das discussões Márcia Bonifácio, representante do Naapa (Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem) da Secretaria Municipal de... »

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Atualizado em 12/03/2020 - 15h54
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Transporte escolar é tema de duas audiências públicas na Câmara

Transporte escolar é tema de duas audiências públicas na Câmara

No próximo sábado (14/03) serão realizadas, na Câmara Municipal de São Paulo, duas audiências públicas para debater dois PLs (Projetos de Lei) que tratam do transporte coletivo escolar da capital. A partir das 10h30, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutirá o PL 347/2017, de autoria do ex-vereador Abou Anni, em coautoria com o... »

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Atualizado em 11/03/2020 - 20h05
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Projeto que limita número de alunos nas salas de aula avança na CCJ

Projeto que limita número de alunos nas salas de aula avança na CCJ

Em reunião nesta quarta-feira (11/03), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou dois PLs (Projetos de Lei) referentes ao ensino municipal. Ambos são de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL). O primeiro, PL 288/2019, limita o número de matrículas na rede municipal de ensino de estudantes que tenham algum tipo de deficiência, seja na... »

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Atualizado em 11/03/2020 - 19h14
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Comissão de Saúde discute Fundo Municipal de SP

Vereadores da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher se reuniram para primeira reunião nesta quarta-feira (11/3) após instalação da composição de 2020. A nova presidente, vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), presidiu os trabalhos. Entre os projetos apreciados está o PL 312/2019, de autoria do Executivo, que cria o Fundo Municipal de São Paulo. O... »

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Atualizado em 11/03/2020 - 19h02
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Limpeza nas escolas municipais é tema da Comissão de Educação

Limpeza nas escolas municipais é tema da Comissão de Educação

Nesta quarta-feira (11/03), os vereadores da Comissão de Educação decidiram se reunir com o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano. A ideia é falar sobre a diminuição no número de funcionários da área de limpeza nas escolas municipais. Durante a reunião, o conselheiro da Emei Dona Leopoldina afirmou que a quantidade de funcionários foi cortada... »

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Atualizado em 11/03/2020 - 18h55
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Subcomissão vai acompanhar intervenções em Paraisópolis

Subcomissão vai acompanhar intervenções em Paraisópolis

Durante a primeira reunião ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento em 2020, realizada nesta quarta-feira (11/03), os integrantes aprovaram um requerimento do presidente do colegiado, vereador Antonio Donato (PT), para criar uma subcomissão que acompanhe as intervenções na Comunidade de Paraisópolis, com prazo de duração de 120 dias. Três vereadores demonstraram interesse em participar... »

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Atualizado em 11/03/2020 - 15h20
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