Audiência sobre cotas raciais e convite para esclarecimentos do Executivo são aprovados pela Comissão de Administração Pública
Em reunião ordinária semipresencial na tarde desta quarta-feira (23/9), os vereadores membros da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deliberaram sobre diversos PLs (Projetos de Lei) e aprovaram a realização de uma Audiência Pública e um convite para que representantes do Executivo prestem esclarecimentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da... »
Atualizado em 23/09/2020 - 16h32Repasses da Lei Aldir Blanc voltam a ser discutidos na Subcomissão de Cultura
Nesta quarta-feira (23/9), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, vinculada à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, continuou o debate sobre a regulamentação municipal e os procedimentos de repasse dos recursos previstos na Lei federal nº 14.017/2020, também conhecida como Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o... »
Atualizado em 23/09/2020 - 16h28
Violência contra a mulher é tema de proposições analisadas pela CCJ
Durante reunião ordinária nesta quarta-feira (23/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 543/2020, que trata da criação do Programa de Educação e Combate a Violência contra a Mulher. A proposta de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM) busca instituir a conscientização nos espaços... »
Atualizado em 23/09/2020 - 15h42Comissão de Finanças discute auxílio para condutores de transporte individual em audiência
Nesta quarta-feira (23/9), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para debater PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre eles, o PL (Projeto de Lei) 297/2020, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), que institui o auxílio emergencial para condutores de transporte individual de passageiros no... »
Atualizado em 23/09/2020 - 14h48
Proibição de bilhete único para criminosos sexuais é aprovada em comissão
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou durante reunião ordinária desta quarta-feira (23/9) parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 606/2017, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL), que busca cancelar e proibir uso, venda e emissão do bilhete único municipal para usuários que cometerem crimes sexuais no transporte público. O autor aponta... »
Atualizado em 23/09/2020 - 14h05Comissão de Finanças debate diversos Projetos de Lei nesta quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza Audiência Pública virtual nesta quarta-feira (23/9) para discutir diversos Projetos de Lei de vereadores que estão em tramitação na Casa. O debate tem início às 9h30, e terá transmissão, ao vivo, pelo Portal e redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal do YouTube da Câmara. Ao todo,... »
Atualizado em 22/09/2020 - 11h32Comissão da Criança debaterá na quinta o Setembro Amarelo
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizará uma reunião nesta quinta-feira (24/9), às 10h30, para discutir o tema Depressão e Suicídio – Setembro Amarelo. Vale lembrar que a campanha Setembro Amarelo é realizada anualmente em todo o Brasil, com objetivo de prevenir o suicídio e conscientizar a... »
Atualizado em 21/09/2020 - 16h36PLs para o enfrentamento do coronavírus são tema de audiência da CCJ na quinta
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal realiza na quinta-feira (24/9), Audiência Pública semipresencial para discutir Projetos de Lei que visam o enfrentamento do coronavírus na cidade de São Paulo. De acordo com o requerimento de convocação da audiência, serão convidados representantes das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde e... »
Atualizado em 21/09/2020 - 12h10Comissão de Finanças debaterá gastos do Executivo no 2º quadrimestre em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento realizará Audiência Pública virtual no próximo dia 30/9 para tratar da prestação de contas da Prefeitura sobre o segundo quadrimestre deste ano. O debate atende ao artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o... »
Atualizado em 21/09/2020 - 11h00
Audiência Pública discute retirada de árvores para obras do Metrô no Jardim Têxtil
Moradores, ativistas e técnicos discutiram nesta quinta-feira (17/9), durante Audiência Pública semipresencial realizada pela Comissão de Administração Pública, a retirada de árvores no Jardim Têxtil para construção de parte da linha 2 do Metrô na capital. Foi consenso entre os participantes a necessidade de reformulações no projeto da obra. No dia 17 de agosto, os... »
Atualizado em 17/09/2020 - 20h50