Categoria: Comissões

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Escola do Parlamento abre inscrições para curso sobre transtorno do espectro autista e inclusão escolar

O curso é voltado a professores, coordenadores pedagógicos, profissionais da educação, pais, familiares, cuidadores e demais interessados em compreender os desafios da inclusão.

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CPI dos Devedores recupera mais de R$ 2 bilhões aos cofres públicos municipais

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Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé ouve representantes da Secretaria Municipal de Subprefeituras

Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé ouve representantes da Secretaria Municipal de Subprefeituras

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Projetos voltados à segurança das mulheres, acessibilidade e verbas culturais avançam na CCJ

Projetos voltados à segurança das mulheres, acessibilidade e verbas culturais avançam na CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta quarta (10/12) para analisar uma pauta com 55 itens. Entre os projetos apreciados, estão PLs (Projetos de Lei) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo). O trabalho foi conduzido pela presidente do colegiado, a vereadora Sandra Santana (MDB). As propostas apreciadas são relacionadas a... »

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Atualizado em 10/12/2025 - 18h19
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Agora é Lei: Projeto que regulamenta o transporte de passageiro por moto recebe sanção

Agora é Lei: Projeto que regulamenta o transporte de passageiro por moto recebe sanção

A norma disciplina o uso do viário urbano para a prestação de transporte individual remunerado de passageiros por meio de motocicletas. 

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Atualizado em 10/12/2025 - 17h37
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Aumento no número de casos de feminicídio repercute na Comissão de Saúde

Aumento no número de casos de feminicídio repercute na Comissão de Saúde

Em reunião nesta quarta-feira (10/12), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou pareceres favoráveis de quatro PLs (Projetos de Lei) voltados à saúde. Durante o encontro, os parlamentares ainda repercutiram os últimos casos de feminicídio no Brasil.  Entre os itens com parecer aprovado está o PL 602/2023, do vereador licenciado  e atual... »

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Atualizado em 10/12/2025 - 16h55
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Projetos da área de educação e cultura passam por Audiência Pública na Câmara

Projetos da área de educação e cultura passam por Audiência Pública na Câmara

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (10/12) uma Audiência Pública para debater 28 PLs (Projetos de Lei). As matérias, em sua maioria, tratam sobre a educação na cidade de São Paulo e foram recentemente pautadas pelo colegiado. Não houve a participação popular. Assistência educacional Entre... »

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Atualizado em 10/12/2025 - 16h26
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Audiência Pública debate problemas nas coletas de resíduos e dificuldades de catadores de materiais recicláveis

Audiência Pública debate problemas nas coletas de resíduos e dificuldades de catadores de materiais recicláveis

Nesta quarta-feira (10/12), uma Audiência Pública promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu o PGIRS (Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos). A vereadora Marina Bragante (REDE), que solicitou o debate, foi responsável pela condução dos trabalhos. Entre os objetivos da audiência estavam a... »

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Atualizado em 10/12/2025 - 16h25
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Comissão de Finanças avança projetos voltados ao combate à violência contra mulher

Comissão de Finanças avança projetos voltados ao combate à violência contra mulher

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (10/12) para a apreciação de uma pauta com 14 itens. Destaque para a aprovação de duas propostas relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. A vice-presidente do colegiado, vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE) falou sobre a importância do... »

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Atualizado em 10/12/2025 - 13h40
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Representantes do segmento de eventos participam de reunião da Comissão de Turismo

Representantes do segmento de eventos participam de reunião da Comissão de Turismo

Na manhã desta terça-feira (9/12), os vereadores da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos conversaram com representantes da BGS (Brasil Game Show), da Congetur (Conselho Gestor do Polo de Ecoturismo de São Paulo) e do ProWine em São Paulo.  Thiago Caldas, gerente comercial da BGS,... »

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Atualizado em 09/12/2025 - 17h20
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CPI do Jockey Club: vereadores solicitam equipes técnicas para dar apoio à investigação

CPI do Jockey Club: vereadores solicitam equipes técnicas para dar apoio à investigação

Os vereadores que integram a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Jockey Club se reuniram nesta terça-feira (9/12) e aprovaram 14 requerimentos, incluindo pedidos de equipes técnicas e solicitações de informações e documentos. O objetivo do colegiado é investigar a regularidade fiscal e imobiliária das atividades do Jockey Club de São Paulo e apurar a... »

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Atualizado em 09/12/2025 - 14h51
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Regulamentação do transporte de moto por aplicativo é aprovada em 2ª e definitiva votação

Regulamentação do transporte de moto por aplicativo é aprovada em 2ª e definitiva votação

Após intenso debate na Sessão Plenária desta segunda-feira (8/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2º e definitivo turno de discussão a regulamentação do transporte de passageiros por aplicativo em motocicletas na capital paulista. A matéria consta no substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 1487/2025, da Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de... »

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Atualizado em 08/12/2025 - 21h39
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CCJ discute em audiência Serviço Família Acolhedora, programa voltado a crianças e adolescentes da capital

CCJ discute em audiência Serviço Família Acolhedora, programa voltado a crianças e adolescentes da capital

O projeto prevê novos critérios para o cálculo do pagamento do auxílio pecuniário concedido ao SFA, tornando o valor mais atrativo e ampliando os acolhimentos do programa.

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Atualizado em 08/12/2025 - 16h59
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