Violência contra crianças e adolescentes é discutida em audiência da Comissão de Direitos Humanos
Nesta quinta-feira (21/10), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania ouviu representantes de diferentes entidades voltadas à proteção de crianças e adolescentes em uma audiência pública Veja na reportagem da TV Câmara: .
Atualizado em 21/10/2021 - 21h18Atualização da Planta Genérica de Valores e mudanças no sistema tributário serão discutidas em Audiência Pública da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza, na próxima segunda-feira (25/10), às 10h, uma Audiência Pública para discutir a proposta de atualização da Planta Genérica de Valores da cidade de São Paulo. Prevista no PL (Projeto de Lei) 685/2021 de autoria do Executivo, a matéria prevê também ajustes no sistema tributário da... »
Atualizado em 21/10/2021 - 18h06
Criação de Frente de Fiscalização da Vacinação contra Covid-19 tem parecer aprovado na Comissão de Saúde
Na tarde desta quinta-feira (21/10), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou, de forma semipresencial, uma reunião ordinária. Em pauta, seis itens, sendo eles: quatro PLs (Projetos de Lei), um PR (Projeto de Resolução) e um requerimento. Entre os itens que tiveram parecer aprovado pela Comissão está o PR 4/2021, que cria... »
Atualizado em 21/10/2021 - 16h51
Plano Plurianual é debatido em Audiência Pública da Comissão de Finanças
Na manhã desta quinta-feira (21/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a Audiência Pública na qual discutiu o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025. Proposto pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 676/2021, o Plano Plurianual se baseia no cenário econômico atual para estabelecer ações,... »
Atualizado em 21/10/2021 - 13h11Subcomissão de Estudos das Reformas Administrativa e Tributária é instalada pela Comissão de Finanças
Em reunião nesta quinta-feira (21/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo instalou uma Subcomissão de Estudos com o objetivo de acompanhar, analisar e sugerir alterações aos PLs (Projetos de Lei) 651/2021 e 685/2021, de autoria do Executivo, que tratam, respectivamente, da proposta de Reforma Administrativa e de Reforma Tributária... »
Atualizado em 21/10/2021 - 13h05Comissão de Relações Internacionais recebe cônsules-gerais da Índia e da Suíça
Com objetivo de ouvir as experiências digitais do Poder Público de outros países, a Comissão Extraordinária de Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo, recebeu na reunião ordinária desta quarta-feira (20/10), os cônsules-gerais da Índia e da Suíça. Os projetos digitais que podem servir de inspiração para o desenvolvimento de iniciativas semelhantes em São... »
Atualizado em 20/10/2021 - 22h12
Frente Parlamentar de Apoio ao Setor de Games é aprovada em comissão
Na reunião desta quarta-feira (20/10) a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou parecer favorável ao substituto da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PR (Projeto de Resolução) 10/2020, que propõe a criação de uma Frente Parlamentar de apoio ao setor de games e jogos eletrônicos em São Paulo. Confira na... »
Atualizado em 20/10/2021 - 19h47
Comissão de Educação solicita informações sobre novo sistema de gastos de unidades educacionais
Em reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (20/10), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou requerimento, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que solicita esclarecimentos para a Secretaria Municipal de Educação sobre a implantação de um novo sistema de uso das contas bancárias de suas unidades educacionais através de Cartões Eletrônicos isentos de taxas.... »
Atualizado em 20/10/2021 - 17h47
CCJ aprova parecer a PL de Reforma Administrativa na capital paulista
Por seis votos favoráveis e dois contrários, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (20/10), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 651/2021, de autoria do Executivo, que trata da Reforma Administrativa na capital paulista. Entre outros pontos, o projeto versa... »
Atualizado em 20/10/2021 - 15h15
Comissão de Política Urbana debate Regularização Fundiária em Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na manhã desta quarta-feira (20/10), uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 672/2021, que prevê a Regularização Fundiária Urbana de São Paulo. O objetivo do PL é viabilizar as regularizações fundiária e urbanística em áreas públicas municipais para garantir moradia à população de baixa... »
Atualizado em 20/10/2021 - 15h14