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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Criação do Observatório Contra a Fome é aprovada na Comissão de Direitos Humanos

Criação do Observatório Contra a Fome é aprovada na Comissão de Direitos Humanos

Em reunião nesta quinta-feira (29/4), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou requerimento que cria o Observatório Contra a Fome na cidade de São Paulo. A finalidade é analisar, monitorar e sistematizar as informações e demandas, em diálogo com movimentos sociais, entidades, coletivos, grupos e demais organizações da sociedade civil, em relação ao... »

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Atualizado em 29/04/2021 - 16h04
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Comissão de Educação promove audiência pública para debater projetos de lei de assuntos diversos

Na próxima quarta-feira (5/5), às 13h30, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 16 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos em uma Audiência Pública virtual. Entre eles, o PL 143/2017, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), que pretende tornar obrigatória a instalação de rastreadores nos veículos... »

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Atualizado em 29/04/2021 - 15h50
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Poluição em Polo Petroquímico do ABC é discutida em audiência na Câmara

Poluição em Polo Petroquímico do ABC é discutida em audiência na Câmara

Nesta quinta-feira (29/4), a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais realizou Audiência Pública para debater o tema “As Consequências da Poluição e Contaminação do Polo Petroquímico do Grande ABC nos Bairros São Rafael, Rodolfo Pirani, Jardim Elizabeth, São Francisco, São Mateus e outros Bairros da Zona Leste da Capital Paulista”. A discussão... »

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Atualizado em 29/04/2021 - 15h45
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Capacidade e limite do serviço funerário da capital durante a pandemia é debatida em seminário

Na manhã desta quinta-feira (29/4), a Comissão de Finanças e Orçamento, em parceria com a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizou o seminário virtual “Gestão pública no combate ao Covid-19: saúde e serviço funerário”, que contou com duas mesas temáticas de debates sobre o tema mediadas pelo vereador Jair Tatto (PT),... »

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Atualizado em 29/04/2021 - 13h48
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Seminário discute estratégias para controle da disseminação do novo coronavírus

A Comissão de Finanças e Orçamento, em parceria com a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizou na manhã desta quinta-feira (29/4) o seminário virtual “Gestão pública no combate ao Covid-19: saúde e serviço funerário”, com duas mesas de debate sobre o tema. A mediação do encontro ficou a cargo do vereador... »

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Atualizado em 29/04/2021 - 11h41
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Projetos que tratam do transporte para tratamentos médicos têm pareceres aprovados na Comissão de Administração Pública

Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (28/4), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discutiu virtualmente 14 itens previstos em pauta, sendo destes 12 PLs (Projetos de Lei), um PR (Projeto de Resolução) e um requerimento. O PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 5/2019 foi adiado antes do início... »

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Atualizado em 28/04/2021 - 18h59
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Comissão de Relações Internacionais ouve secretária Marta Suplicy

Comissão de Relações Internacionais ouve secretária Marta Suplicy

JOTA ABREU HOME OFFICE A Comissão Extraordinária de Relações Internacionais realizou reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (28/4) e recebeu a secretária municipal de Relações Internacionais, Marta Suplicy e o diretor-executivo do Instituto Global Attitude, para discutir ações e perspectivas para São Paulo em situação de pandemia, pós-pandemia e intercâmbio entre cidades-irmãs. Participaram da reunião os vereadores Aurélio Nomura (PSDB), presidente do colegiado, Cris Monteiro (NOVO), Professor Toninho Vespoli (PSOL), André Santos (REPUBLICANOS) e Arselino Tatto (PT).

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Atualizado em 28/04/2021 - 17h48
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CCJ concede parecer para Frente Parlamentar de acompanhamento da vacinação contra Covid-19

CCJ concede parecer para Frente Parlamentar de acompanhamento da vacinação contra Covid-19

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante reunião ordinária semipresencial nesta quarta-feira (28/4) o parecer de legalidade ao PR (Projeto de Resolução) 4/2021, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT) e vários outros vereadores em coautoria, que cria a Frente Parlamentar de Fiscalização, Acompanhamento e Controle do processo de evolução da... »

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Atualizado em 28/04/2021 - 17h15
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PL sobre isenção de ISS para obras públicas tem parecer aprovado na Comissão de Trânsito

Em reunião ordinária nesta quarta-feira (28/4), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica discutiu, de forma remota, sete PLs (Projetos de Lei) e um (Projeto de Resolução). Além do PR, foram aprovados pareceres de 5 PLs. Entre os que tiveram aval da Comissão está o PL 523/2014, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM),... »

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Atualizado em 28/04/2021 - 17h01
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Comissão de Educação solicita esclarecimentos sobre distribuição de tablets aos alunos da rede municipal de ensino

Em sua 9ª reunião ordinária de 2021, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (28/4), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal aprovou o requerimento de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB) para esclarecer as diretrizes sobre a distribuição dos tablets aos alunos matriculados no Ensino Fundamental das EMEFs (Escola Municipal de Ensino... »

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Atualizado em 28/04/2021 - 16h26
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