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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Comissão de Trânsito é favorável autorização de publicidade em táxis

Comissão de Trânsito é favorável autorização de publicidade em táxis

A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (12/5) o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 93/2012, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), que autoriza a exploração de publicidade nos vidros traseiros dos táxis de São Paulo. O relatório foi elaborado pelo vereador Adilson Amadeu (DEM), com... »

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Atualizado em 12/05/2021 - 17h21
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CCJ aprova parecer de PL sobre assistência técnica para projetos de habitação a famílias de baixa renda

CCJ aprova parecer de PL sobre assistência técnica para projetos de habitação a famílias de baixa renda

Durante a reunião ordinária desta quarta-feira (12/5) da  CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), foi aprovado o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 171/2021, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para as... »

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Atualizado em 12/05/2021 - 17h11
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Comissão de Educação aprova requerimento sobre entrega de tablets em escolas

Em reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (12/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo analisou parecer a um PL e aprovou quatro requerimentos. Dentre os requerimentos que receberam aval do colegiado está um do presidente, vereador Eliseu Gabriel (PSB), sobre a entrega de tablets para alunos de escolas da... »

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Atualizado em 12/05/2021 - 16h29
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Promoção de curso extracurricular de Empreendedorismo em escolas é aprovada pela Comissão de Finanças

Durante a 9ª reunião ordinária virtual de 2021 da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizada na manhã desta quarta-feira (12/5), os vereadores deram parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 749/2017, que autoriza o Executivo municipal a promover o curso extracurricular de Empreendedorismo para alunos do Ensino Médio das... »

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Atualizado em 12/05/2021 - 14h32
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Situação do mercado de trabalho na capital e ações de fomento ao emprego foram debatidas pelo Comitê de Crise do Emprego e da Renda

Situação do mercado de trabalho na capital e ações de fomento ao emprego foram debatidas pelo Comitê de Crise do Emprego e da Renda

Na manhã desta quarta-feira (12/5), a 3ª reunião do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda deu prosseguimento às discussões sobre o impacto da pandemia na economia e no mercado de trabalho da capital, em especial aos micro e pequenos empreendedores, e quais as ações do Poder Público voltadas à criação de novas... »

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Atualizado em 12/05/2021 - 12h21
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Fim da gratuidade no transporte público para idosos entre 60 e 64 anos é debatida em audiência pública

Fim da gratuidade no transporte público para idosos entre 60 e 64 anos é debatida em audiência pública

Na manhã desta terça-feira (11/5), a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública virtual para debater o fim da gratuidade concedida aos idosos entre 60 e 64 anos no transporte público da capital. No centro das discussões estava o Decreto municipal nº 60.037, de 30... »

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Atualizado em 11/05/2021 - 13h06
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Audiência Pública debate os impactos da pandemia na Educação de Jovens e Adultos 

Audiência Pública debate os impactos da pandemia na Educação de Jovens e Adultos 

Atendendo ao requerimento de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), integrante Comissão de Educação, Cultura e Esportes, a Câmara Municipal de São Paulo realizou na noite desta sexta-feira (7/5) uma Audiência Pública virtual com o tema: “A pandemia na Educação de Jovens e Adultos”.  A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino da... »

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Atualizado em 07/05/2021 - 20h42
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Comitê de Crise da Educação quer esclarecimentos sobre distribuição de tablets aos alunos da rede pública

Em‌ ‌reunião‌ ‌nesta‌ quinta-feira‌ (6/5), ‌ os integrantes do Comitê Emergencial de crise da Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, debateram sobre os encaminhamentos e o papel do Comitê para contemplar todas as categorias envolvidas no debate. O debate foi conduzido pelo presidente da Comissão, vereador Eliseu Gabriel (PSB). Tablets Um dos assuntos trazidos... »

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Atualizado em 06/05/2021 - 17h46
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Ações de combate à Covid-19 são destaque em reunião da Comissão de Saúde

Ações de combate à Covid-19 são destaque em reunião da Comissão de Saúde

Durante 9ª reunião ordinária virtual, na tarde desta quinta-feira (6/5), os parlamentares que compõem a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher apreciaram em pauta projetos de lei, requerimentos e debateram matérias com temas relacionados ao combate da Covid-19 na capital. Projetos de Lei Entre os pareceres apreciados, está o PL (Projeto de Lei) 191/2020, de autoria... »

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Atualizado em 06/05/2021 - 16h45
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Remoções de famílias da Cracolândia durante a pandemia são discutidas em audiência pública

Remoções de famílias da Cracolândia durante a pandemia são discutidas em audiência pública

O plano de remoções de famílias moradoras de imóveis na região da Cracolândia durante a pandemia foi debatido na manhã desta quinta-feira (6/5) durante a 7ª Audiência Pública virtual de 2021 da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. A realização do debate atendeu requerimento de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL),... »

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Atualizado em 06/05/2021 - 15h59
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