Audiência Pública debate isenção de IPTU na Comissão de Finanças
Uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta quinta-feira (30/9), debateu 15 PLs (Projetos de Lei) relacionados a execução orçamentária de políticas públicas para cidade. Entre as propostas debatidas, esteve a que amplia a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis atingidos por... »
Atualizado em 30/09/2021 - 15h56
Comissão de Saúde cobra informações sobre denúncias e irregularidades da Prevent Senior em SP
Em reunião ordinária na manhã desta quinta-feira (30/9), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou requerimento de autoria do vereador Felipe Becari (PSD), que cobra informações sobre as denúncias feitas contra a Prevent Senior na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia do Senado Federal. O presidente do colegiado solicita cópia dos relatórios... »
Atualizado em 30/09/2021 - 13h22Comissão da Criança discute organização das atividades e grupo de trabalho temático
Na manhã desta quinta-feira (30/9), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu para discutir e organizar os trabalhos do colegiado, em especial a atuação do grupo de trabalho voltado a discutir a Lei 11.123/91 e o PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 30/09/2021 - 13h05Situação dos trabalhadores ambulantes do Brás é discutida em Audiência Pública
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania debateu na manhã desta quinta-feira (30/9) em Audiência Pública, a situação dos trabalhadores ambulantes no Brás. A discussão que atende requerimento da presidente do colegiado, vereadora Erika Hilton (PSOL), foi conduzida pelo vice-presidente, o vereador Eduardo Suplicy (PT). Lembrando que o trabalho ambulante é milenar e que... »
Atualizado em 30/09/2021 - 12h04
Segurança nas escolas, radares e CPI dos Aplicativos são discutidos na Comissão de Trânsito
Na reunião ordinária desta quarta-feira (29/9), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 307/2019, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), que autoriza as instituições de ensino, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, a contratarem profissionais de segurança especializada. O objetivo da proposta,... »
Atualizado em 29/09/2021 - 18h00
Situação financeira do Executivo é discutida em Audiência Pública na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou na manhã desta quarta-feira (29/9) Audiência Pública para discutir a situação financeira da Prefeitura de São Paulo referente ao 2º quadrimestre de 2021. A ação atende à Lei de Responsabilidade Fiscal que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Executivo municipal deve... »
Atualizado em 29/09/2021 - 17h10
Projeto que cria a Subprefeitura Brás/Pari/Canindé tem parecer de legalidade aprovado pela CCJ
Em reunião nesta quarta-feira (29/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, com oito votos favoráveis e um contrário, parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 260/2021, que cria a Subprefeitura Brás/Pari/Canindé e altera os limites territoriais da Subprefeitura Mooca. De acordo com o texto... »
Atualizado em 29/09/2021 - 16h33
Circo Escola São Remo volta à pauta da Comissão de Educação
Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (29/9), os vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovaram requerimento de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que será encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social. No documento, o presidente do colegiado solicita informações sobre as medidas que já foram adotadas desde a realização de uma... »
Atualizado em 29/09/2021 - 16h12
Parecer de PL que trata da reciclagem progressiva de resíduos sólidos orgânicos compostáveis na capital é aprovado pela Comissão de Política Urbana
Em reunião nesta quarta-feira (29/9), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer favorável com substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 410/2019, que institui, no município de São Paulo, a obrigatoriedade da reciclagem progressiva dos resíduos sólidos orgânicos compostáveis como forma de destinação final ambientalmente adequada,... »
Atualizado em 29/09/2021 - 14h08Comissão do Idoso aprova realização de seminário sobre envelhecimento saudável
No fim da manhã desta terça-feira (28/9), integrantes da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social se reuniram para debater o tema igualdade de gênero na velhice. O encontro virtual foi conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Faria de Sá (PP). A Comissão recebeu uma especialista em Gerontologia e aprovou um requerimento para promover... »
Atualizado em 28/09/2021 - 18h13