Categoria: Comissões

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Iniciativas da Defensoria Pública para prevenção da violência em SP são tema de reunião da Subcomissão de Homicídios

NATALIA DO VALE HOME OFFICE Vinculada à Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo, a Subcomissão Temporária de Estudos sobre Homicídios Praticados Contra Jovens Negros e Periféricos recebeu, em reunião ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (15/7), a coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado... »

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Atualizado em 15/07/2021 - 14h30
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Impactos da PEC da Reforma Administrativa na capital são debatidos em audiência pública da CCJ 

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta quinta-feira (15/7), Audiência Pública virtual onde discutiu os impactos na capital da possível aprovação da PEC da Reforma Administrativa, como é popularmente chamada a Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020. Em tramitação... »

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Atualizado em 15/07/2021 - 14h20
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Acolhimento das pessoas em situação de rua em dias frios é pauta da Comissão dos Direitos Humanos 

KAMILA MARINHO HOME OFFICE As políticas públicas e as medidas de atenção emergenciais de acolhimento das pessoas em situação de rua em dias de baixas temperaturas na capital, foram os temas do debate promovido na manhã desta quinta-feira (15/7), pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal.  A reunião foi presidida... »

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Atualizado em 15/07/2021 - 12h22
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Carta denunciando más condições em sedes dos Conselhos Tutelares de SP é discutida pela Comissão da Criança

NATALIA DO VALE HOME OFFICE A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, em reunião ordinária virtual realizada na manhã desta quinta-feira (15/7), trouxe para o debate a carta manifesto enviada por conselheiros tutelares ao prefeito Ricardo Nunes, denunciando as más condições das unidades na cidade. A reunião foi conduzida... »

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Atualizado em 15/07/2021 - 11h02
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CCJ dá continuidade a PL para câmeras em equipamentos da GCM

CCJ dá continuidade a PL para câmeras em equipamentos da GCM

JOTA ABREU A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (14/7) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 416/2021 de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT) e co-autoria de outros 20 parlamentares, que trata da obrigatoriedade do uso de microcâmeras compondo o equipamento de uso pessoal,... »

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Atualizado em 14/07/2021 - 15h36
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Programa Requalifica Centro e Operação de créditos serão discutidos em nova Audiência Pública

IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza, na próxima sexta-feira (16/7) às 10h, uma Audiência Pública Semipresencial para discutir dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. São eles o PL (Projeto de Lei) 447/2021 e o PL 445/2021. Os dois já foram aprovados em primeiro turno... »

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Atualizado em 13/07/2021 - 18h15
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Liberação do uso de calçadas por bares e restaurantes na cidade é debatida na Câmara

NATALIA DO VALE HOME OFFICE A pandemia da Covid-19 impactou negativamente diversos setores da economia paulistana, em especial o setor de bares e restaurantes. Com as limitações impostas pelo distanciamento social, empresários têm amargado prejuízos sem precedentes e trabalhadores do setor dependem da retomada de suas atividades para sustentar suas famílias. Diante deste cenário, a... »

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Atualizado em 13/07/2021 - 15h40
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Comissão de Saúde solicita informações sobre estrutura de vacinação contra Covid-19 na cidade de São Paulo

Comissão de Saúde solicita informações sobre estrutura de vacinação contra Covid-19 na cidade de São Paulo

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, durante a primeira reunião extraordinária de 2021, que aconteceu na tarde desta terça-feira (13/7), de forma semipresencial,  aprovou requerimento que solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre o processo de vacinação contra a Covid-19 em toda população adulta da cidade de... »

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Atualizado em 13/07/2021 - 15h36
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Déficit habitacional e moradia na capital são debatidos em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana

Déficit habitacional e moradia na capital são debatidos em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na manhã desta terça-feira (13/7), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública virtual com o tema “Ocupações e Despejos: a Luta pela Moradia em São Paulo”, que discutiu o déficit habitacional e a situação da moradia na capital. Dois assuntos principais nortearam os debates. O primeiro... »

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Atualizado em 13/07/2021 - 12h58
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Comissão de Política Urbana recebe representantes do Executivo para debater Operações de crédito e retrofit na cidade

NATALIA DO VALE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, realizou Audiência Pública semipresencial neste sábado (10/7), para discutir os PLs (Projetos de Lei) 445/2021 e 447/2021, ambos encaminhados ao Legislativo paulistano pela Prefeitura da capital paulista e já aprovados em primeiro turno. O debate foi conduzido pelo... »

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Atualizado em 10/07/2021 - 18h41
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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