Período de tolerância nos estacionamentos da capital paulista tem parecer aprovado na Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou na tarde desta quarta-feira (30/3) o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 79/2021, que trata sobre a gratuidade do período de tolerância de 10 minutos nos estacionamentos de veículos pagos localizado na cidade de São Paulo. Confira na reportagem de Carol Flores para a Rede... »
Atualizado em 30/03/2022 - 17h27Criação de Polo artístico na região da Brasilândia avança na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (30/3), o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 697/2021, que prevê a criação de um Polo Artístico, Educacional, Cultural e Turístico na região da Brasilândia. Confira na reportagem de Carol Flores para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 30/03/2022 - 17h21
CCJ aprova parecer de PL que aumenta validade de alvarás de funcionamento em São Paulo
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou mais de 15 pareceres de PLs (Projetos de Lei) na reunião desta quarta-feira (30/03). A matéria inserida no PL 620/2021 do vereador André Santos (REPUBLICANOS) acrescenta um parágrafo único à Lei nº 10.205/1986, que disciplina a expedição de alvará para a licença de funcionamento. O texto prevê... »
Atualizado em 30/03/2022 - 17h06
Comissão de Finanças dá aval a PL de isenção automática de IPTU a imóveis afetados por enchentes
Nesta quarta-feira (30/3) a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 59/2020, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) e coautoria do vereador Gilberto Nascimento Jr (PSC), que concede isenção automática do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) aos titulares de imóveis afetados por enchentes... »
Atualizado em 30/03/2022 - 14h57
Instabilidade de energia na Mooca é tema de audiência da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na noite desta segunda-feira (28/3), uma Audiência Pública para debater as constantes quedas de energia em uma área no bairro da Mooca, zona leste de São Paulo. A audiência foi proposta por meio de um requerimento do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que presidiu o debate.... »
Atualizado em 29/03/2022 - 17h36
Audiência Pública debate criação de novos parques e áreas verdes
A criação de novos parques e áreas verdes na cidade de São Paulo foi tema de Audiência Pública realizada na noite desta segunda-feira (28/3) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo. O debate, proposto em requerimento de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), foi aprovado pela... »
Atualizado em 28/03/2022 - 21h13
Inteligência artificial é tema de reunião da Comissão de Estudos para Plano de Cidade Inteligente
Na reunião da Comissão de Estudos para a Criação de um Plano de Cidade Inteligente (Smart City) para a capital paulista, na tarde desta segunda-feira (28/3), foram aprovados três requerimentos. Além da apreciação dos documentos, os vereadores que integram o grupo de trabalho receberam o professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São... »
Atualizado em 28/03/2022 - 18h24
Comissão de Educação pede esclarecimentos sobre falhas no APP para compra do Kit Escolar
Nesta quarta-feira (23/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou requerimento de autoria do vereador Daniel Annenberg (PSB), que pede esclarecimentos à Secretaria Municipal de Educação a respeito dos problemas enfrentados por pais e responsáveis por alunos da rede municipal de ensino com o aplicativo Kit Escolar Duepay, utilizado para... »
Atualizado em 23/03/2022 - 22h26Na segunda, Comissão de Política Urbana debate quedas constantes de energia na Mooca em audiência externa
As constantes quedas de energia no bairro da Mooca, zona leste de São Paulo, serão discutidas em uma Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O debate acontece na próxima segunda-feira (28/3), às 19h, no Clube Atlético Juventus, localizado na Rua Comendador Roberto Ugolini, nº 20. A realização da audiência atende... »
Atualizado em 23/03/2022 - 19h06
CCJ aprova requerimento para Audiência Pública conjunta sobre a criação do Parque Rio do Bixiga
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou em reunião nesta quarta-feira (23/3), a realização de uma Audiência Pública conjunta sobre o PL (Projeto de Lei) 877/2021 que cria o Parque do Rio Bixiga, na região central da capital. O requerimento para a audiência, que deve ser realizada em conjunto com a Comissão de Educação,... »
Atualizado em 23/03/2022 - 18h24