Campanhas públicas sobre EJA são discutidas em audiência da Comissão de Educação
A realização de campanhas públicas sobre a EJA (Educação de Jovens e Adultos) na cidade de São Paulo foi debatida em Audiência Pública realizada na tarde desta quarta-feira (16/3) pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 32/2021, que trata do tema, é de autoria... »
Atualizado em 16/03/2022 - 18h55
CCJ aprova parecer de PL sobre atendimento especial para alunos com transtornos que afetam aprendizado
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (16/3), o parecer de legalidade com substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 262/2021, de autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS), que institui o Programa de Atendimento Educacional Especializado, para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos educandos com transtornos específicos do desenvolvimento das habilidades escolares,... »
Atualizado em 16/03/2022 - 17h58
Passaporte sanitário é discutido em Audiência Pública da Comissão de Saúde
A Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizada nesta quarta-feira (16/3) – solicitada pelos vereadores Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) e Rinaldi Digilio (UNIÃO) – abordou o passaporte sanitário na capital paulista e a vacinação contra Covid-19. Sonaira Fernandes disse não ser contra a vacinação, mas discorda da obrigatoriedade do passaporte sanitário.... »
Atualizado em 16/03/2022 - 17h03
PL que facilita licenciamento de estacionamentos recebe aval da Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 59/2014 do ex-vereador Reis (PT) e coautores, que busca desburocratizar o processo de licenciamento de estacionamentos e regulamentar o setor, obrigando, dentre outros pontos, a contratação de seguro, manter a salubridade do ar, sobretudo em edificações subterrâneas. O... »
Atualizado em 16/03/2022 - 16h33Nesta quarta, Comissão de Educação debate 7 projetos em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (16/3), a partir das 13h30, Audiência Pública para debater seis PLs (Projetos de Lei) e um PDL (Projeto de Decreto Legislativo). Entre os projetos, está o PL 632/2017, de autoria do vereador Isac Félix (PL), que prevê a capacitação... »
Atualizado em 15/03/2022 - 18h37Passaporte da Vacina será tema de audiência da Comissão de Saúde nesta quarta
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizará nesta quarta-feira (16/3), às 12h, uma Audiência Pública sobre o Passaporte Sanitário na cidade de São Paulo, também chamado de Passaporte da Vacina. O requerimento é de autoria dos vereadores Rinaldi Digilio (UNIÃO) e Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS). Passaporte Sanitário... »
Atualizado em 15/03/2022 - 16h20
Comissão de Estudos para Plano de Cidade Inteligente debate ações sustentáveis para a capital
A Comissão de Estudos para a Criação de um Plano de Cidade Inteligente para a capital paulista, instituída pela Câmara Municipal de São Paulo no fim do ano passado para desenvolver políticas públicas sustentáveis, se reuniu na tarde desta segunda-feira (14/3) para dar continuidade aos trabalhos. O conceito, conhecido mundialmente como Smart City (Cidade Inteligente),... »
Atualizado em 14/03/2022 - 18h51Projeto que prorroga regularização imobiliária tem parecer aprovado na Comissão de Política Urbana
Na reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (9/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou o parecer favorável com substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 103/2021, de autoria vereador Marcelo Messias (MDB) com coautoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), que prorroga o prazo para o munícipe regularizar o seu imóvel na capital. Ao... »
Atualizado em 09/03/2022 - 20h57Comissão de Educação pede esclarecimentos sobre atendimento a alunos com deficiência na rede municipal
Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (9/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL) sobre as denúncias recebidas pelo gabinete do vereador acerca da falta de profissionais para atendimento adequado dos alunos com deficiência. De acordo com Giannazi, “as crianças com deficiência tem o direito ao... »
Atualizado em 09/03/2022 - 20h42
CCJ aprova realização de Audiência Pública sobre instalações de parques e áreas verdes na capital
Em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (9/3), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) para a realização de uma Audiência Pública para debater a criação de novos parques e áreas verdes na cidade de São Paulo. Serão convidados para o debate representantes da SVMA (Secretaria Municipal do Verde... »
Atualizado em 09/03/2022 - 19h18