Próxima Audiência Pública sobre PL das dark kitchens acontece na segunda-feira
A Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 362/2022, que visa estabelecer regras aplicáveis aos estabelecimentos conhecidos como dark kitchens, foi reagendada para a próxima segunda-feira (5/9), às 14h. O adiamento foi definido nesta terça (30/8), durante reunião do Colégio de Líderes. Sobre dark kitchens O termo dark kitchens, que pode ser traduzido como “cozinhas... »
Atualizado em 30/08/2022 - 19h04
Texto substitutivo ao PL que prevê PIU Setor Central recebe aval da CCJ e segue para sanção
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta sexta-feira (26/8) para apreciar a redação final de dois Projetos de Lei, ambos aprovados em definitivo pelo Plenário nesta semana. O trabalho foi conduzido pela presidente do colegiado, vereadora Sandra Santana (PSDB). Os dois itens da pauta... »
Atualizado em 26/08/2022 - 13h06
Subcomissão de Cultura ouve demanda de comunidade artística da região de Campo Limpo
De forma itinerante, a Subcomissão de Cultura da Câmara Municipal de São Paulo tem percorrido diferentes regiões da capital paulista para promover Audiências Públicas com o objetivo de ouvir a demanda cultural da população nas periferias. Na noite desta quinta-feira (25/8), o colegiado, que é vinculado à Comissão de Finanças e Orçamento, realizou o debate... »
Atualizado em 25/08/2022 - 23h29
Teste do Pezinho Ampliado é defendido na Comissão da Criança
Nesta quinta-feira (25/8), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude recebeu representantes do Instituto Jô Clemente, que defenderam a importância de se manter o Teste do Pezinho Ampliado na rede pública de saúde da cidade de São Paulo. Exame conhecido popularmente como Teste do Pezinho, a triagem neonatal... »
Atualizado em 25/08/2022 - 16h35
Cadastro Único de moradores em situação de rua é debatido na Comissão de Direitos Humanos
A questão da atualização do CadÚnico (Cadastro Único Social) para a população em situação de rua foi discutida nesta quinta-feira (25/8) pela Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo. Para o representante do MNPR (Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua), Anderson Miranda, a... »
Atualizado em 25/08/2022 - 16h18
Relatório contrário de gestão compartilhada de escolas municipais é aprovado em Comissão
Nesta quarta-feira (24/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer contrário do PL (Projeto de Lei) 573/2021, que autoriza o Executivo a implantar o sistema de gestão compartilhada em escolas de Ensino Fundamental e Médio da rede pública municipal de ensino em parceria com organizações da sociedade civil sem... »
Atualizado em 24/08/2022 - 19h54
Frentes Parlamentares voltadas à educação são aprovadas na Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (24/8), a Comissão de Finanças e Orçamento deu aval para a criação de duas Frentes Parlamentares – uma em defesa do Fundeb (Fundo Municipal de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), através do PR (Projeto de Resolução) 31/2019 de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB) e do ex-vereador Dr. Adriano... »
Atualizado em 24/08/2022 - 14h51
Integração do Complexo Paraisópolis a programa de investimento da capital é discutida em audiência
Na noite desta terça-feira (23/8), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 28/2022, protocolado na Casa pela Prefeitura. O projeto integra o Complexo Paraisópolis ao Programa de Investimentos da Operação Urbana Faria Lima. A discussão da proposta... »
Atualizado em 23/08/2022 - 23h13
PIU Setor Central recebe dois textos substitutivos antes de segunda e definitiva votação no Plenário
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu em segunda Audiência Pública, na tarde desta terça-feira (23/8), o PL (Projeto de Lei) 712/2020, que trata do PIU-SCE (Projeto de Intervenção Urbana do Setor Central). De autoria do Executivo, a proposta aprovada em primeira discussão em Sessão Plenária em julho de 2021 e debatida em... »
Atualizado em 23/08/2022 - 22h37
Circuito SP Folia é apresentado na Comissão de Turismo
O Circuito SP Folia, evento carnavalesco que está programado para acontecer entre os dias 18 e 21 de fevereiro de 2023 no Autódromo de Interlagos, foi apresentado à Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia na reunião desta terça-feira (23/8). Daniel Almeida, representante da Don Dino Entretenimento, empresa responsável... »
Atualizado em 23/08/2022 - 16h55