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Câmara de SP aprova 14 projetos de vereadores

As propostas foram aprovadas em primeira e segunda votações; confira os projetos de lei da pauta do Plenário.

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Câmara divulga estudantes selecionados para a edição 2026 do Parlamento Jovem Ensino Médio

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Ato solene na Câmara de SP destaca os 50 anos da morte de JK

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Comissão de Educação vai fiscalizar atividades no Centro Esportivo Mané Garrincha após denúncias

Comissão de Educação vai fiscalizar atividades no Centro Esportivo Mané Garrincha após denúncias

A reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes desta quarta-feira (21/9) recebeu o secretário municipal de Esportes e Lazer, Carlos Augusto Vianna, para explicar o acordo entre o Executivo e o Instituto Tênis, responsável por administrar as quadras de tênis do Centro Esportivo Mané Garrincha, na Vila Clementino, zona sul de São Paulo. Após... »

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Atualizado em 21/09/2022 - 18h10
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PL sobre cassação de alvará para empresas e postos de combustíveis condenados por cartel recebe aval da CCJ

PL sobre cassação de alvará para empresas e postos de combustíveis condenados por cartel recebe aval da CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, nesta quarta-feira 21/9), o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 387/2022, que trata sobre a cassação do alvará de localização e funcionamento de empresas e postos de combustíveis condenados pela prática de cartel. Segundo o texto, as pessoas físicas e jurídicas vinculadas às... »

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Atualizado em 21/09/2022 - 16h48
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Com atraso na organização, Jogos Municipais da Pessoa Idosa devem ser adiados

Com atraso na organização, Jogos Municipais da Pessoa Idosa devem ser adiados

Nesta terça-feira (20/9), a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social cobrou de representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, informações mais detalhadas sobre a realização do JOMI (Jogos Municipais da Pessoa Idosa), cuja edição deste ano está prevista para ocorrer durante o mês de outubro após dois anos de adiamentos por causa... »

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Atualizado em 20/09/2022 - 15h56
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Comissão de Política Urbana debate ruídos provocados pelo fluxo de aviões do Aeroporto de Congonhas 

Comissão de Política Urbana debate ruídos provocados pelo fluxo de aviões do Aeroporto de Congonhas 

O impacto do fluxo de aeronaves do Aeroporto de Congonhas em seu entorno e na região da avenida Paulista, bem como os ruídos excessivos provocados pelos voos, foram tema de Audiência Pública realizada nesta terça-feira (20/9) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. O debate atendeu requerimento... »

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Atualizado em 20/09/2022 - 14h17
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Prestação de contas da Secretaria da Saúde será debatida em audiência na Câmara

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo discute, em uma Audiência Pública no dia 28/9, a execução orçamentária e financeira da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao segundo quadrimestre de 2022 (maio a agosto). A audiência, que tem início às 12h, foi convocada em cumprimento a Lei... »

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Atualizado em 16/09/2022 - 13h00
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Audiência Pública debaterá prestação de contas do Executivo sobre o 2º quadrimestre de 2022

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na última quarta-feira deste mês (28/9), a partir das 10h, para debater as metas fiscais da Prefeitura relativas ao 2º quadrimestre de 2022 (maio a agosto). A apresentação das metas está prevista no artigo 9º, § 4º da Lei... »

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Atualizado em 16/09/2022 - 11h00
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Subcomissão de Cultura debaterá demandas de Ermelino Matarazzo em audiência na próxima quinta

A gestão comunitária de espaços e equipamentos culturais da região de Ermelino Matarazzo, na zona leste, serão os debatidos em uma Audiência Pública da Subcomissão de Cultura agendada para a próxima quinta-feira (22/9), às 19h30. Esse é o quinto debate que a Subcomissão, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realiza em diferentes regiões da... »

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Atualizado em 16/09/2022 - 10h00
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Comissão de Saúde debate em audiência condição de trabalho de profissionais que fazem entregas para empresas de aplicativo

Comissão de Saúde debate em audiência condição de trabalho de profissionais que fazem entregas para empresas de aplicativo

Na tarde desta quinta-feira (15/9), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública no Plenário 1° de Maio para debater o tema “a saúde dos trabalhadores de aplicativo”. A discussão foi intermediada pela integrante do colegiado, a vereadora Luana Alves (PSOL). “Cada vez mais eu... »

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Atualizado em 15/09/2022 - 19h25
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Secretaria de Cultura mantém caráter consultivo de Conselho e desagrada movimentos

Secretaria de Cultura mantém caráter consultivo de Conselho e desagrada movimentos

A Secretaria Municipal de Cultura não cedeu à reivindicação dos movimentos culturais de propor um Conselho Municipal de Cultura deliberativo e manteve o caráter consultivo no substitutivo ao PL(Projeto de Lei) 248/2015, que confere nova disciplina ao colegiado. A posição foi anunciada pelo representante da pasta, o assessor de gabinete Eric Augusto, na reunião da... »

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Atualizado em 15/09/2022 - 13h46
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Membros da Comissão do Idoso elegem novo presidente

Membros da Comissão do Idoso elegem novo presidente

A reunião da  Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social desta quarta-feira (14/9) resultou na escolha do novo presidente da Comissão e aprovação de requerimento sobre realização dos Jogos Municipais do Idoso. O vereador Eli Corrêa (UNIÃO) foi o parlamentar escolhido para conduzir os trabalhos do colegiado. Veja na reportagem de Hanna Beltrão para... »

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Atualizado em 14/09/2022 - 20h56
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