Isenção automática de IPTU para imóveis afetados por enchentes e outros 16 PLs serão tema de audiência na quinta
A Comissão de Finanças e Orçamento promove, na próxima quinta-feira (16/12), às 11h, uma Audiência Pública para discutir 17 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos. Entre as propostas discutidas está o PL 59/2020, do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) , com coautoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), que concede isenção automática do IPTU (Imposto... »
Atualizado em 13/12/2021 - 17h32
CCJ aprova Audiência Pública sobre acordo bilionário entre município e União que envolve Campo de Marte
Em reunião extraordinária na tarde desta segunda-feira (13/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou requerimento da vereadora Sandra Tadeu (DEM), presidente da CCJ. No documento, a parlamentar pede a discussão do PL (Projeto de Lei) 814/2021 em Audiência Pública. O projeto em questão, de autoria do Executivo municipal, trata da quitação... »
Atualizado em 13/12/2021 - 17h10Criação de Parque no Alto da Boa Vista será tema de Audiência Pública da CCJ no dia 14
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima terça-feira (14/12), às 11h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 729/2020, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal “Santuário Chácara Alfomares”, no Bairro do Alto da Boa Vista, na região de Santo Amaro. A proposta tem como autora... »
Atualizado em 10/12/2021 - 18h56
Combate à fome e monitoramento de crianças nos centros educacionais infantis são temas de audiência
Dois Projetos de Lei de autoria de vereadores foram incluídos na pauta da Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, na tarde desta sexta-feira (10/12). O primeiro item, o PL (Projeto de Lei) 4/2021, trata da doação de alimentos pelos estabelecimentos que fornecem refeições. Já o PL 510/2021 cria uma política de monitoramento de segurança... »
Atualizado em 10/12/2021 - 17h07
Retirada da administração da SATI das quadras de tênis do Mané Garrincha é debatida em Audiência Pública
Dezenas de integrantes da SATI (Sociedade Amigos do Tênis do Ibirapuera) participaram da Audiência Pública que aconteceu na manhã desta sexta-feira (10/12), realizada pela Comissão de Políticas Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, para discutir sobre a retirada da entidade da administração das seis quadras de tênis localizadas no Centro Esportivo Mané Garrincha. O vereador Aurélio... »
Atualizado em 10/12/2021 - 16h35Câmeras em CEIs e doação de alimentos serão debatidos em audiência da Comissão de Administração Pública nesta sexta
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará nesta sexta-feira (10/12), às 15h, uma Audiência Pública para discutir dois Projetos de Lei. O primeiro é o PL (Projeto de Lei) 04/2021, do vereador Gilson Barreto (PSDB), que trata da doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento... »
Atualizado em 09/12/2021 - 19h27Comissão de Direitos Humanos apresenta relatórios sobre Centros de Acolhida
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania apresentou nesta quinta-feira (9/12) relatórios das visitas a Centros de Acolhida. A situação da Cracolândia também foi discutida. Veja na reportagem de Felipe Palma para a Rede Câmara:
Atualizado em 09/12/2021 - 19h09
Comissão de Segurança Pública prorroga Subcomissão de Homicídios por 6 meses
A Comissão Extraordinária de Segurança Pública realizou na tarde desta quinta-feira (9/12), a última reunião do colegiado no ano de 2021. Em pauta, foi aprovada a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Temporária de Estudos sobre Homicídios Praticados Contra Jovens Negros e Periféricos, solicitada por requerimento da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). De acordo com... »
Atualizado em 09/12/2021 - 17h32
Doação de órgãos, obesidade e insegurança alimentar; veja estes e outros destaques da última reunião do ano da Comissão de Saúde
Com quórum completo, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou, na tarde desta quinta-feira (9/12), a última reunião ordinária de 2021. Em pauta, os parlamentares apreciaram pareceres de três PLs (Projetos de Lei) e dois requerimentos. Todos os itens receberam a aprovação do colegiado. Doação de Órgãos Com relatoria do vereador Alfredinho (PT),... »
Atualizado em 09/12/2021 - 17h01Andamento da Lei das Antenas é debatido em reunião da Comissão de Política Urbana
Nesta quarta-feira (8/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu problemas no entendimento e andamento da Lei das Antenas. Veja na reportagem de Felipe Palma para a TV Câmara:
Atualizado em 08/12/2021 - 21h26