Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Neste sábado, CCJ discute credenciamento de Transporte Escolar Gratuito em audiência
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza Audiência Pública no próximo sábado (7/5) para discutir sobre a consulta pública para edital de chamamento de credenciamento de TEG (Transporte Escolar Gratuito). A audiência pública atende requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Para a audiência, são convidados representantes da Secretaria Executiva de Transporte... »
Atualizado em 05/05/2022 - 14h10Comissão da Criança pede informações ao Executivo sobre evasão escolar
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude aprovou em reunião realizada nesta quinta-feira (5/5) um requerimento de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT) que solicita informações ao Executivo sobre a evasão escolar na cidade de São Paulo. No documento, a vereadora ainda questiona sobre qual estratégia a Secretaria de... »
Atualizado em 05/05/2022 - 13h20
Representantes da GCM questionam PL do Executivo que altera remuneração e reestrutura quadro da corporação
A Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (4/5) pela Comissão de Administração Pública debateu o PL (Projeto de Lei) 292/2022, de autoria do Executivo, que reorganiza a carreira da Guarda Civil Metropolitana em São Paulo. O Plenário 1º de Maio recebeu diversas associações e sindicatos ligados à classe, além de vereadores e representantes do Executivo. A... »
Atualizado em 04/05/2022 - 22h10
PL que reconhece ballet como serviço essencial recebe aval da CCJ
Em reunião na tarde desta quarta-feira (4/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 237/2021, que reconhece a dança “ballet” como serviço essencial público da cidade de São Paulo. Para a presidente da CCJ , vereadora Sandra Santana (PSDB) “o PL 237/2021... »
Atualizado em 04/05/2022 - 19h39
Educação quer esclarecimentos sobre segurança nas escolas municipais
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (4/5) um requerimento de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que trata sobre o aumento de furtos e roubos nas escolas municipais de São Paulo. De acordo com documento, algumas unidades de ensino foram furtadas diversas vezes, como por... »
Atualizado em 04/05/2022 - 18h38
Saúde debate criação de Programa de Conscientização e Controle do Diabetes em audiência
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde desta quarta-feira (4/5), uma Audiência Pública para debater 15 PLs (Projetos de Lei). Cinco projetos foram submetidos a uma primeira audiência e outros 10 projetos a uma segunda audiência. Entre eles, o PL (Projeto de Lei) 761/2021 que dispõe... »
Atualizado em 04/05/2022 - 17h59
Política Urbana aprova Audiência Pública sobre transporte no campus da USP
Projetos de lei relacionados ao meio ambiente e à causa animal tiveram pareceres aprovados na reunião desta quarta-feira (4/5) da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. O colegiado também discutiu a concessão do Estádio do Pacaembu e aprovou uma Audiência Pública sobre o transporte de estudantes e... »
Atualizado em 04/05/2022 - 17h33
Tributos, trânsito e meio ambiente são destaques da audiência de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento colocou 15 PLs (Projetos de Lei) em debate na Audiência Pública desta quarta-feira (4/5). As iniciativas mais discutidas foram sobre tributos, trânsito e meio ambiente, com representantes do Executivo sugerindo alterações nos textos para adequá-los à legislação já existente ou sugerindo o não prosseguimento do PL. O auditor fiscal... »
Atualizado em 04/05/2022 - 16h07
Caso dos falsos motofretistas será discutido em Audiência Pública na Câmara
Para discutir crimes cometidos por falsos motofretistas na cidade de São Paulo, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou um requerimento nesta quarta-feira (4/5) para realização de uma Audiência Pública no próximo dia 12/5, a partir das 15h. O documento solicita a presença de representantes de empresas do setor e autoridades de trânsito.... »
Atualizado em 04/05/2022 - 14h40Remuneração por subsídio e reestruturação de carreira na GCM serão tema de audiência na Câmara nesta quarta
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública nesta quarta (4/5), às 13h30, para debater com a população o PL (Projeto de Lei) 292/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a remuneração pelo regime de subsídio dos integrantes do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana... »
Atualizado em 03/05/2022 - 17h54