Prêmio Aluno Nota Dez, TEA, câmeras nas escolas e mais: Comissão de Educação discutirá 14 Projetos de Lei em Audiência Pública
***Atualização em 27/11, às 16h50 para alteração do local de realização da Audiência Pública – Sala Sérgio Vieira de Mello*** Na próxima quarta-feira (29/11), a partir das 14h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 14 PLs (Projetos de Lei) de assuntos... »
Atualizado em 24/11/2023 - 12h36
Comissão que estuda privatização da Sabesp recebe convidados e aprova novos requerimentos
Instalada na Câmara Municipal de São Paulo há quase um mês, a Comissão Especial de Estudos Relativos ao Processo de Privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) deu sequência nos trabalhos na tarde desta quinta-feira (23/11). Esta foi a segunda reunião do grupo de vereadores. Nesta tarde, os vereadores que... »
Atualizado em 23/11/2023 - 20h32
Grupo de Trabalho da Cracolândia debate emprego e solução de problemas para a região
A terceira reunião do GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional) da Cracolândia, realizada nesta quinta-feira (23/11) na Câmara Municipal de São Paulo, recebeu moradores e comerciantes da região. O grupo reúne a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania do Legislativo paulistano e o colegiado de direitos humanos da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São... »
Atualizado em 23/11/2023 - 14h45
Subcomissão da Tarifa Zero é prorrogada por mais 15 dias
Em reunião extraordinária na manhã desta quinta-feira (23/11), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou requerimento prorrogando, por 15 dias, os trabalhos da Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada ao colegiado. Os trabalhos, que se encerrariam no dia 26 de novembro, agora serão estendidos até dezembro. Segundo o presidente da Subcomissão da Tarifa Zero, vereador Paulo... »
Atualizado em 23/11/2023 - 13h53CCJ marca Audiência Pública para discutir impactos das obras de expansão do aeroporto de Congonhas
Por iniciativa da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoverá, na sexta-feira (1/12), a partir das 13h, uma Audiência Pública para avaliar os impactos que as obras de expansão do aeroporto de Congonhas, localizado na zona sul de São Paulo, podem... »
Atualizado em 23/11/2023 - 09h22
Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Racismo Ambiental é instalado na Câmara de SP
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (22/11), a instalação e a primeira reunião do GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional) sobre Racismo Ambiental na cidade de São Paulo. Os trabalhos foram presididos pela vereadora Jussara Basso (PSOL), vice-presidente do colegiado, e autora do... »
Atualizado em 22/11/2023 - 21h12
PL voltado a acompanhantes de pessoas com TEA e Down recebe aval da Comissão de Educação
Nesta quarta-feira (22/11), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes avaliou 13 PLs (Projetos de Lei. Entre os que receberam parecer favorável da Comissão destaque para o PL 58/2023, que altera a Lei nº 17.753, de 24 de janeiro de 2022, para incluir a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro... »
Atualizado em 22/11/2023 - 18h32
Autuação por radares e agentes de trânsito é debatida na Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou quatro itens da pauta durante a reunião desta quarta-feira (22/11). Destaque para um requerimento solicitando informações da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e da SPTrans (São Paulo Transporte S/A) sobre multas aplicadas em corredores de ônibus nos últimos cinco anos. Participaram do encontro os vereadores... »
Atualizado em 22/11/2023 - 17h28
Legística e transição de governo avançam na Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública analisou e deu parecer favorável aos seis itens que estavam na pauta da reunião desta quarta-feira (22/11). Uma das propostas é o PL 851/2021, da Mesa Diretora, que trata sobre a padronização dos processos de elaboração, redação, alteração e consolidação das leis e demais atos normativos de São Paulo. O... »
Atualizado em 22/11/2023 - 17h13
Gratuidade do vale transporte às pessoas em situação de vulnerabilidade recebe aval da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, nesta quarta-feira (22/11), o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 340/2023, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de “Vale Transporte Social” para a população de baixa renda e aos desempregados. A proposta, de autoria da Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à... »
Atualizado em 22/11/2023 - 16h28