Categoria: Constituição, Justiça

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CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1

Nesta segunda-feira (1/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu em Audiência Pública projeto que propõe a distribuição gratuita de sensores medidores contínuos de glicose para crianças portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 com idade entre 2 e 12 anos.

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Inscrições abertas para o lançamento da 24ª edição da Revista Parlamento e Sociedade

Inscrições abertas para o lançamento da 24ª edição da Revista Parlamento e Sociedade

Parques, bem-estar animal e mais; confira os projetos que estão na audiência de Política Urbana da quarta

Parques, bem-estar animal e mais; confira os projetos que estão na audiência de Política Urbana da quarta

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Programa Integrado de Gestão de Arborização Urbana avança na CCJ

Programa Integrado de Gestão de Arborização Urbana avança na CCJ

Nesta quarta-feira (22/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo avaliou 55 itens entre projetos e requerimentos de autoria dos vereadores. Além disso, o presidente do colegiado, vereador Xexéu Tripoli (UNIÃO) anunciou que o dia da reunião terá mudança a partir da semana que vem. Das propostas... »

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Atualizado em 22/05/2024 - 16h34
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CCJ avança projetos voltados à saúde e cidade e libera criação de Frentes Parlamentares

CCJ avança projetos voltados à saúde e cidade e libera criação de Frentes Parlamentares

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) apreciou na reunião desta quarta-feira (8/5) 84 itens da pauta, sendo que foram aprovados 63 pareceres de PLs (Projetos de Lei) e outros 20 textos tiveram as discussões adiadas. Entre as matérias que avançaram no colegiado, destaque para os setores de saúde e cidade, além dos... »

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Atualizado em 08/05/2024 - 16h47
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CCJ aprova legalidade da criação do Parque do Bixiga

CCJ aprova legalidade da criação do Parque do Bixiga

A inclusão do Parque do Bixiga no PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade de São Paulo recebeu o aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na reunião desta quarta-feira (24/4). Os vereadores aprovaram a legalidade do PL (Projeto de Lei) 222/2024, de autoria do Executivo, que segue em tramitação no Parlamento antes da... »

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Atualizado em 24/04/2024 - 17h17
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Projeto que transfere áreas municipais da região central para a nova sede do governo do Estado é discutido na CCJ

Projeto que transfere áreas municipais da região central para a nova sede do governo do Estado é discutido na CCJ

Nesta quarta-feira (10/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) debateu o PL (Projeto de Lei) 200/2024, enviado à Câmara pelo Executivo, que autoriza a doação ao Estado de São Paulo de áreas municipais para a requalificação e revitalização do centro da capital, contemplando a transferência do Centro Administrativo do Governo do Estado para... »

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Atualizado em 10/04/2024 - 18h00
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Proposta sobre possível adesão da capital à privatização da Sabesp avança na CCJ

Proposta sobre possível adesão da capital à privatização da Sabesp avança na CCJ

Nesta segunda-feira (8/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por cinco votos favoráveis e três contrários, parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 163/2024, de autoria do Executivo, que possibilita a adesão da capital à privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado... »

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Atualizado em 08/04/2024 - 18h38
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Criação de campanha de combate à importunação sexual em estádios de futebol passa na CCJ

Criação de campanha de combate à importunação sexual em estádios de futebol passa na CCJ

Com uma pauta extensa, os vereadores que integram a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisaram e deram aval a vários projetos na reunião desta quarta-feira (3/4). Entre eles, o PL (Projeto de Lei) 481/2023, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), que institui campanha de combate à importunação sexual nos estádios de... »

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Atualizado em 03/04/2024 - 17h21
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Projetos que tratam de adequação salarial de servidores passam pela CCJ antes de votação em Plenário

Projetos que tratam de adequação salarial de servidores passam pela CCJ antes de votação em Plenário

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval à legalidade de PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo, do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) e da Câmara Municipal de São Paulo, que dispõem sobre o reajuste salarial de servidores municipais em reunião nesta quarta-feira (20/3). O debate foi comandado... »

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Atualizado em 20/03/2024 - 16h24
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CCJ dá aval a projetos voltados às mulheres e ao combate ao racismo

CCJ dá aval a projetos voltados às mulheres e ao combate ao racismo

A geração de empregos para mulheres vítimas de violência e o combate ao racismo foram alguns temas de projetos com pareceres aprovados pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta quarta-feira (13/3). A pauta ainda contou com propostas de denominações, títulos e honrarias, além da aprovação de um requerimento para a realização de... »

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Atualizado em 13/03/2024 - 16h18
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Proposta de implantação de biometria facial nas escolas da capital passa pela CCJ

Proposta de implantação de biometria facial nas escolas da capital passa pela CCJ

A regulamentação do sistema de identificação para o controle de entrada e saída em creches e escolas municipais da rede pública de ensino recebeu o aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na primeira reunião ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (6/3). O PL (Projeto de Lei) 202/2023 é de autoria do vereador Thammy... »

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Atualizado em 06/03/2024 - 18h21
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Projeto que ajusta sistema tributário municipal à legislação nacional e trata de parcelamento incentivado passa por audiência

Projeto que ajusta sistema tributário municipal à legislação nacional e trata de parcelamento incentivado passa por audiência

Após passar pela primeira fase de votação na Sessão Plenária da última terça-feira (27/2), o PL (Projeto de Lei) 89/2024 foi discutido em Audiência Pública na tarde desta sexta-feira (1/3). O debate foi realizado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O projeto em questão foi encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo... »

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Atualizado em 01/03/2024 - 16h25
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