PL 367/2017, da desestatização, vai à sanção do prefeito Doria
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa se reuniu extraordinariamente nesta sexta-feira (29/9) para fazer uma pequena alteração no texto do PL 367/2017, que foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em Plenário. Esse Projeto disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos que serão realizadas no Plano Municipal de... »
Atualizado em 29/09/2017 - 16h53Vereadores querem debater privatização da SPTuris
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara vai realizar uma Audiência Pública em parceria com a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para debater a privatização da SPTuris (São Paulo Turismo), que inclui o Complexo do Anhembi. O requerimento, do vereador Souza Santos (PRB), previa uma sessão... »
Atualizado em 27/09/2017 - 17h17
CCJ autoriza Projeto que anula entreposto em Perus
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) votou pela legalidade do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 31/2017, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), anulando o Decreto do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) que criou condições para a construção de um novo entreposto na capital paulista. O futuro Projeto tem o objetivo... »
Atualizado em 27/09/2017 - 16h26
Passe Livre para GCM e PM avança na CCJ
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Avançou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), da Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei (PL) 132/2017, de autoria do vereador Reis (PT), que cria o Passe Livre no transporte público municipal para agentes da GCM (Guarda Civil Metropolitana) e Polícia Militar. Hoje, para os homens e mulheres das... »
Atualizado em 20/09/2017 - 16h22
Audiência debate Política Municipal de Erradicação da Fome
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Audiência Pública da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, realizada nesta segunda-feira (18/9), discutiu o Projeto de Lei (PL 550/2016), de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome. No Brasil, 41 mil toneladas de alimentos... »
Atualizado em 19/09/2017 - 09h00
CCJ dá parecer favorável a PL que preserva área no Parque dos Búfalos
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável a um Projeto de Lei autorizativo para que o Executivo torne de utilidade pública uma área de quase 1 milhão de metros quadrados, na região conhecida como Parque dos Búfalos, no Jardim Apurá, bairro do extremo sul de São Paulo. Na... »
Atualizado em 13/09/2017 - 15h57
CCJ debate Agenda 2030 e combustível limpo no transporte público
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (11/9) a 18ª Audiência Pública do ano. Um dos debates foi sobre o Projeto de Lei (PL) 320/2017, de autoria dos vereadores David Soares (DEM) , Eduardo Tuma (PSDB), Aline Cardoso (licenciada, PSDB), Janaína Lima (NOVO), Caio Miranda (PSB) e Reginaldo... »
Atualizado em 11/09/2017 - 19h53
Venda da SPTuris e plebiscito para concessões são discutidos na CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo começou a discutir, nesta quarta-feira (6/9), a venda da SPTuris (São Paulo Turismo), localizada no Anhembi. A proposta está prevista no Projeto de Lei (PL) 582/2017 do Executivo. Também foi discutido o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 51/2017, o segundo que institui plebiscitos... »
Atualizado em 06/09/2017 - 17h23
CCJ aprova parecer favorável à ampliação de contratos do “Jovem SUS”
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Sob os aplausos de um grupo de trabalhadores do “Jovem SUS”, os vereadores da CJJ (Comissão de Constituição e Justiça) deu parecer favorável nesta quarta-feira (30/8) ao Projeto de Lei 538/2017 que amplia por mais dois anos o programa. O texto é de autoria suprapartidária e feito em conjunto por PSDB,... »
Atualizado em 30/08/2017 - 15h57
CCJ faz Audiência inédita sobre concessão de terminais de ônibus
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (25/8) a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo realizou a sétima e última Audiência Pública do Projeto de Lei (PL) 367/2017, texto que prevê a concessão de uma série de serviços e bens públicos à iniciativa privada. O tema do debate foi o... »
Atualizado em 25/08/2017 - 14h50