CCJ quer ampliar debate sobre o Projeto de Reforma da Previdência municipal
Na primeira reunião do ano, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu parecer a favorável, nesta quarta-feira (7/3), a um requerimento que solicita ao TCM (Tribunal de Contas do Município) informações sobre os números que deram base ao cálculo utilizado pela Prefeitura para elaborar a proposta de mudança do sistema previdenciário dos... »
Atualizado em 07/03/2018 - 19h12
Aurélio Nomura é eleito presidente da CCJ
DA REDAÇÃO O vereador Aurélio Nomura (PSDB) foi eleito, nesta quinta-feira (22/2), presidente da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara. A votação foi realizada pelos novos membros do Colegiado no Plenário 1º de Maio durante a reunião de instalação das Comissões Permanentes. Após cinco anos consecutivos como integrante da Comissão de... »
Atualizado em 22/02/2018 - 15h35
Seminário discute reforma da Previdência Municipal
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizou nesta terça-feira (30/1) um seminário para discutir a proposta de alteração do Projeto de Lei (PL) 621/2016 que cria o regime de previdência complementar dos funcionários públicos municipais. A atual gestão encaminhou um Substitutivo à Câmara Municipal de São Paulo que prevê, entre várias medidas, ampliar... »
Atualizado em 30/01/2018 - 15h15CCJ tem média de 19 pareceres por reunião em 2017
DA REDAÇÃO Uma média de 19 pareceres por reunião. Este é o saldo da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), da Câmara Municipal de São Paulo, ao longo de 2017. Ao todo, a Comissão realizou 38 reuniões e avaliou pela legalidade ou ilegalidade 744 Projetos do Executivo e dos parlamentares. Trata-se de um dos colegiados... »
Atualizado em 20/12/2017 - 09h48
Em última reunião do ano, PLs avançam na CCJ
DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa deu parecer favorável, nesta segunda-feira (18/12), a uma série de Projetos de Lei (PLs). Entre eles está o PL 571/2016, do vereador Eliseu Gabriel (PSB). A medida prevê a mudança na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Zoneamento – para a instalação de uma... »
Atualizado em 18/12/2017 - 14h35
Atividade de procurador municipal é discutida na CCJ
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O parecer de ilegalidade do Projeto de Lei (PL) 426/2017, que restringe a atuação dos procuradores do município apenas para a advocacia pública, foi derrubado por cinco votos contrários ao relatório e quatro favoráveis, na reunião desta quarta-feira (12/12), durante a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de... »
Atualizado em 13/12/2017 - 16h59
CCJ aprova PL que cobra IPTU de empresas instaladas em prédios públicos
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (6/12), ao Projeto de Lei (PL) 389/2017 que obriga instituições privadas instaladas em prédios públicos, como agências bancárias e lanchonetes, a pagarem Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos cofres públicos. O texto é de autoria da vereadora Sandra... »
Atualizado em 06/12/2017 - 16h19Audiência debate Projeto que cria Poupatempo do Empreendedor
MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira (4/12) a segunda Audiência Pública do Projeto de Lei (PL) 29/2017, que cria o Poupatempo Municipal do Empreendedor. O Poupatempo do empreendedor vai facilitar a vida de quem quer ter o próprio negócio. A maior... »
Atualizado em 05/12/2017 - 10h43
CCJ aprova redação final de PL que proíbe embutidos na merenda
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou nesta quarta-feira (29/11) a redação final de um texto que proíbe a distribuição de alimentos embutidos nas merendas da Rede Municipal de Ensino. O Projeto de Lei (PL) 587/2015 é de autoria do vereador Natalini (PV). A matéria agora segue para o Plenário... »
Atualizado em 29/11/2017 - 15h30
Corrupção é debatida em Audiência da CCJ
DA REDAÇÃO A CCJ, Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizou uma Audiência Pública nesta quinta-feira (16/11) para debater o Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 1/2017, do vereador José Police Neto (PSD), com coautoria de mais 20 vereadores. Esse Projeto propõe a organização da Política Municipal de Prevenção da Corrupção, cria o Conselho... »
Atualizado em 16/11/2017 - 15h05