Audiência Pública conjunta discute empreendimento próximo a área indígena
A partir das 15h da próxima segunda-feira (09/03), a Câmara sedia uma Audiência Pública conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) e de Educação, Cultura e Esportes. O assunto é a implantação de empreendimento habitacional nas proximidades da Vila Clarice, Zona Oeste da capital. De acordo com os requerimentos apresentados em ambas as... »
Atualizado em 06/03/2020 - 11h34
CCJ aprova audiência sobre balanço do Carnaval 2020
Em reunião nesta quarta-feira (4/03), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou requerimento, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB), para realização de uma Audiência Pública com o objetivo de debater o Carnaval 2020 na capital paulista. De acordo com o autor do pedido, a Prefeitura de São Paulo cometeu falhas na organização... »
Atualizado em 04/03/2020 - 17h06Lei Cidade Limpa é debatida na primeira reunião da CCJ em 2020
Na tarde desta quarta-feira (05/02) a Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira reunião ordinária de 2020 da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). Entre os projetos com parecer de legalidade aprovados, está o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 83/2019, de autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), que susta os efeitos da... »
Atualizado em 05/02/2020 - 18h59
Plebiscito sobre futuro do Minhocão passa pela CCJ da Câmara paulistana
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Foi aprovado na reunião desta quarta-feira (18/12) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) parecer de legalidade do Projeto de Decreto Legislativo 93/2019, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB). O PDL prevê a convocação de plebiscito em São Paulo para consulta sobre o destino do Elevado Presidente... »
Atualizado em 18/12/2019 - 18h38
CCJ debate autorizar prefeitura a tomar R$1,2 bi emprestado para investir
Nesta segunda-feira (16/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para debater quatro Projetos de Lei em tramitação na Câmara Municipal, três deles de autoria do Executivo e um de vereadores. Presente à audiência, o diretor do Departamento de Dívidas Públicas de São Paulo, órgão subordinado à Secretaria Municipal da Fazenda, prestou... »
Atualizado em 16/12/2019 - 20h19
CCJ aprova relatório final da subcomissão do Carnaval de Rua
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, na reunião desta quarta-feira (11/12), o relatório final dos trabalhos da subcomissão do Carnaval de Rua de São Paulo. A subcomissão abordou o Carnaval e outros grandes eventos de rua da cidade, para falar sobre a relação entre a liberdade de... »
Atualizado em 11/12/2019 - 18h28
Relatório do Orçamento é aprovado em comissão com acréscimo de R$ 21 milhões
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (11/12), relatório sobre o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, que propõe o Orçamento 2020 da cidade. No texto aprovado, elaborado pelo vereador Atilio Francisco (REPUBLICANOS), a peça orçamentária recebeu incremento de R$21... »
Atualizado em 11/12/2019 - 16h21
Autorização para prefeitura tomar emprestado R$ 1,2 bilhão passa pela CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 723/2019, do Executivo, que autoriza a contratação de operações de crédito para financiar investimentos na cidade, em diversas áreas. Seis vereadores votaram a favor do parecer de legalidade elaborado pela vereadora Rute Costa... »
Atualizado em 04/12/2019 - 18h40
Profissionais da educação debatem projeto que cria vagas em creches privadas
Professores e representantes de entidades ligadas à educação participaram, nesta terça-feira (03/12), de Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), na Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo foi debater o PL (Projeto de Lei) 754/2019, do Executivo, que institui o Programa Mais Creche. O projeto trata da concessão de benefício... »
Atualizado em 03/12/2019 - 21h08
Subcomissão de Carnaval solicita mais informações a Secretaria de Cultura
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Subcomissão do Carnaval de rua de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (3/12), dois requerimentos de autoria dos vereadores. Ambos solicitam a Secretaria Municipal de Cultura informações sobre a efetivação e cadastro definitivos dos blocos carnavalescos da cidade. Além dos vereadores Caio Miranda (PSB) e Prof Claudio Fonseca (Cidadania23), também participaram... »
Atualizado em 03/12/2019 - 20h13