PLs para o enfrentamento do coronavírus são tema de audiência da CCJ na quinta
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal realiza na quinta-feira (24/9), Audiência Pública semipresencial para discutir Projetos de Lei que visam o enfrentamento do coronavírus na cidade de São Paulo. De acordo com o requerimento de convocação da audiência, serão convidados representantes das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde e... »
Atualizado em 21/09/2020 - 12h10
CCJ aprova legalidade para recompensa a denunciantes de crimes contra o erário municipal
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 459/2020, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (DEM), que institui o Sistema Municipal de Recompensas e Bonificações por Resultado para recebimento de denúncias, com garantia de sigilo para o usuário, e premiação em dinheiro... »
Atualizado em 16/09/2020 - 15h55
Programa de incentivo ao primeiro emprego é aprovado na CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou novos pareceres a projetos durante a reunião ordinária desta quarta-feira (9/9). Entre eles está o que trata do PL (Projeto de Lei) 517/2020, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB) que prevê o acompanhamento de pacientes recuperados da Covid-19... »
Atualizado em 09/09/2020 - 15h56
CCJ aprova legalidade de internet gratuita para alunos da rede municipal
O PL (Projeto de Lei) 446/2020, que institui o programa internet gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Paulo, teve o parecer de legalidade aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O relatório, aprovado na reunião ordinária desta quarta-feira (2/9), foi elaborado pelo vereador George Hato (MDB). No... »
Atualizado em 02/09/2020 - 16h48
Criação da Frente Parlamentar em defesa da Cinemateca Brasileira recebe aval da CCJ
Em reunião ordinária semipresencial nesta quarta-feira (26/8), os vereadores integrantes da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovaram parecer de legalidade para a criação da Frente Parlamentar em defesa da Cinemateca Brasileira. De caráter suprapartidário e livre adesão dos vereadores, a frente foi proposta pelo PR (Projeto de Resolução) 03/2020, de autoria do... »
Atualizado em 26/08/2020 - 17h27
Punição por descarte incorreto de lixo e revogação de leis ociosas recebem aval da CCJ
Os vereadores que integram a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovaram, na reunião desta quarta-feira (19/8), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 640/2019, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), que trata sobre a cassação do alvará de funcionamento das empresas que descartam lixo de forma irregular na cidade. A... »
Atualizado em 19/08/2020 - 16h59
CCJ é favorável a PL sobre testagem de Covid-19 e EPIs para trabalhadores da limpeza urbana
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 212/2020, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que pretende obrigar as concessionárias de serviço de limpeza urbana a oferecerem a todos os seus funcionários testes de coronavírus e equipamentos individuais de proteção e combate à doença.... »
Atualizado em 12/08/2020 - 16h53
CCJ aprova redação final do projeto com medidas para volta às aulas
Em reunião nesta segunda-feira (10/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a redação final do texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo, que define uma série de medidas para a organização das unidades educacionais no retorno das aulas. Vale lembrar que a proposta não define nenhuma data para... »
Atualizado em 10/08/2020 - 12h10
CCJ dá aval para projeto da Lei Municipal de Emergência Cultural
Na reunião desta quarta-feira (5/8) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), foi aprovado o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 343/2020, de autoria dos vereadores Alfredinho (PT), Antonio Donato (PT), Juliana Cardoso (PT) e com coautoria de diversos parlamentares, que propõe a criação da Lei Municipal de Emergência Cultural no... »
Atualizado em 05/08/2020 - 16h20
“Não há data para volta às aulas”, reafirma secretário de Educação em nova audiência pública
O secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, disse que não existe previsão de data para retorno das aulas presenciais da rede pública em São Paulo, porque a prioridade é estabelecer medidas de planejamento para a reabertura das escolas que acontecerá somente quando houver orientação positiva dos profissionais de saúde. A declaração ocorreu durante Audiência Pública... »
Atualizado em 04/08/2020 - 16h53