CCJ debate autorizar prefeitura a tomar R$1,2 bi emprestado para investir
Nesta segunda-feira (16/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para debater quatro Projetos de Lei em tramitação na Câmara Municipal, três deles de autoria do Executivo e um de vereadores. Presente à audiência, o diretor do Departamento de Dívidas Públicas de São Paulo, órgão subordinado à Secretaria Municipal da Fazenda, prestou... »
Atualizado em 16/12/2019 - 20h19
CCJ aprova relatório final da subcomissão do Carnaval de Rua
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, na reunião desta quarta-feira (11/12), o relatório final dos trabalhos da subcomissão do Carnaval de Rua de São Paulo. A subcomissão abordou o Carnaval e outros grandes eventos de rua da cidade, para falar sobre a relação entre a liberdade de... »
Atualizado em 11/12/2019 - 18h28
Relatório do Orçamento é aprovado em comissão com acréscimo de R$ 21 milhões
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (11/12), relatório sobre o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, que propõe o Orçamento 2020 da cidade. No texto aprovado, elaborado pelo vereador Atilio Francisco (REPUBLICANOS), a peça orçamentária recebeu incremento de R$21... »
Atualizado em 11/12/2019 - 16h21
Autorização para prefeitura tomar emprestado R$ 1,2 bilhão passa pela CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 723/2019, do Executivo, que autoriza a contratação de operações de crédito para financiar investimentos na cidade, em diversas áreas. Seis vereadores votaram a favor do parecer de legalidade elaborado pela vereadora Rute Costa... »
Atualizado em 04/12/2019 - 18h40
Profissionais da educação debatem projeto que cria vagas em creches privadas
Professores e representantes de entidades ligadas à educação participaram, nesta terça-feira (03/12), de Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), na Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo foi debater o PL (Projeto de Lei) 754/2019, do Executivo, que institui o Programa Mais Creche. O projeto trata da concessão de benefício... »
Atualizado em 03/12/2019 - 21h08
Subcomissão de Carnaval solicita mais informações a Secretaria de Cultura
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Subcomissão do Carnaval de rua de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (3/12), dois requerimentos de autoria dos vereadores. Ambos solicitam a Secretaria Municipal de Cultura informações sobre a efetivação e cadastro definitivos dos blocos carnavalescos da cidade. Além dos vereadores Caio Miranda (PSB) e Prof Claudio Fonseca (Cidadania23), também participaram... »
Atualizado em 03/12/2019 - 20h13
CCJ discutirá Programa Mais Creche em audiência
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública, na próxima terça-feira (3/12), a partir das 10h. A reunião inclui a discussão sobre quatro Projetos de Lei que tramitam na Casa. Um dos projetos em tramitação é o PL 754/2019, de autoria do Executivo,... »
Atualizado em 29/11/2019 - 20h45
Programa que cria vagas em creche privada é debatido pela CCJ
JOTA ABREU LUANA GASPAROTTO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 754/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Mais Creche no município de São Paulo. O programa trata da concessão de benefício mensal pago pela prefeitura a instituições de ensino previamente... »
Atualizado em 27/11/2019 - 19h05CCJ discutirá diversos Projetos de Lei em Audiência Pública
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima quarta-feira (27/11), a partir das 13h, a vigésima Audiência Pública deste ano. A reunião inclui a discussão 20 Projetos de Lei que tramitam na Casa, dentre eles, três projetos de autoria do Executivo. Confira a... »
Atualizado em 26/11/2019 - 18h50
CCJ discute projeto que amplia transparência do quadro de profissionais da educação
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião extraordinária, realizada nesta quinta-feira (21/11), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu 26 propostas, entre PLs (Projetos de Lei), um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) e requerimentos. Um dos projetos com pareceres aprovados pelos parlamentares foi o 489/2019, do vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA). A proposta... »
Atualizado em 21/11/2019 - 18h23