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Categoria: Constituição, Justiça

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21 Dias de Ativismo: Procuradoria da Mulher debate estratégias contra a violência de gênero

O evento contará com palestras sobre estratégias de proteção às mulheres, violência de gênero, importunação sexual e assédio.

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Profissionais da educação sugerem ajustes ao projeto que prevê Política de Alfabetização

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Transporte sobre trilhos: audiência discute o que muda com a ampliação das linhas do Metrô em SP

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CCJ realiza audiência pública nesta quarta para debater quatro Projetos de Lei

A  CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reúne nesta quarta-feira (16/12), às 11h, para Audiência Pública semipresencial sobre quatro Projetos de Lei que estão em tramitação no colegiado. As propostas são de autoria dos vereadores Claudinho de Souza (PSDB), Fabio Riva (PSDB), Janaína Lima (NOVO) e Rodrigo Fonseca (NOVO), e Paulo Frange... »

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Atualizado em 15/12/2020 - 17h05
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CCJ aprova indicação do vereador Eduardo Tuma para conselheiro do TCM

CCJ aprova indicação do vereador Eduardo Tuma para conselheiro do TCM

Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (9/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer de legalidade ao PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 68/2020, de autoria de diversos vereadores. O projeto indica o presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), para o cargo de conselheiro... »

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Atualizado em 09/12/2020 - 15h26
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Projetos de autoria de vereadores foram debatidos em audiência da CCJ nesta quarta

Projetos de autoria de vereadores foram debatidos em audiência da CCJ nesta quarta

Os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizaram, na manhã desta quarta-feira (9/12), Audiência Pública que debateu 10 Projetos de Lei de autoria dos parlamentares. O debate foi semipresencial, realizado no Plenário 1º de Maio. A reunião foi conduzida pelo vereador João Jorge (PSDB). Prevenção de sequelas neurológicas Debatido e... »

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Atualizado em 09/12/2020 - 13h05
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CCJ debate dez Projetos de Lei em audiência nesta quarta-feira

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza Audiência Pública nesta quarta-feira (9/12), às 11h, para debater dez Projetos de Lei que estão em tramitação no colegiado e tratam sobre diversos temas. Os PLs são iniciativas de vereadores da Casa e tratam de questões como: infância, idosos, maternidade, transportes, internet, educação, leis e saúde.... »

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Atualizado em 08/12/2020 - 16h31
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CCJ concede aval para projeto de incentivo à modernização de imóveis

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante a reunião desta quarta-feira (2/12) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 425/2020, de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que estabelece regras e incentivos para a produção de reformas e alterações em construções existentes, e dando outros benefícios, por meio do... »

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Atualizado em 02/12/2020 - 18h23
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CCJ realiza segunda audiência pública para discutir suspensão do pagamento de dívida da cidade com a União

CCJ realiza segunda audiência pública para discutir suspensão do pagamento de dívida da cidade com a União

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta terça-feira (1/12) a segunda Audiência Pública semipresencial para discussão do PL (Projeto de Lei) 682/2020, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação, Promessa de Assunção e Refinanciamento de Dívidas firmado com a União ao amparo da Medida Provisória nº... »

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Atualizado em 01/12/2020 - 13h58
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Refinanciamento de dívidas do município com a União é tema de audiência na terça

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima terça-feira (1/12), Audiência Pública semipresencial para debater o PL 682/2020, que trata sobre o refinanciamento de dívidas do município com a União. De autoria do Poder Executivo, o projeto autoriza este a celebrar termo aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação, Promessa de Assunção e Refinanciamento... »

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Atualizado em 27/11/2020 - 17h22
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Projeto que trata da coleta de telhas de amianto recebe aval da CCJ

Projeto que trata da coleta de telhas de amianto recebe aval da CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 609/2020, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), que trata sobre a coleta de telhas de amianto. A iniciativa recebeu parecer do vereador Rinaldi Digilio (PSL). De acordo com o texto,... »

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Atualizado em 25/11/2020 - 16h18
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CCJ discute PL para suspensão de dívidas do município com a União

CCJ discute PL para suspensão de dívidas do município com a União

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública semipresencial nesta terça-feira (24/11) para discussão de dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Poder Executivo, mas apenas uma das matérias foi analisada, já que, por recomendação do Ministério Público, será necessário que a Prefeitura realize uma devolutiva sobre o PL 712/2020,... »

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Atualizado em 24/11/2020 - 14h22
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PIU Central e refinanciamento de dívidas com a União serão tema de audiência da CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima terça-feira (24/11), às 11h, Audiência Pública semipresencial para debater os Projetos de Lei 682/2020 e 712/2020, ambos de autoria do Poder Executivo. O PL 682/2020 autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação, Promessa de Assunção e Refinanciamento... »

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Atualizado em 20/11/2020 - 18h30
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