Categoria: Constituição, Justiça

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CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1

Nesta segunda-feira (1/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu em Audiência Pública projeto que propõe a distribuição gratuita de sensores medidores contínuos de glicose para crianças portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 com idade entre 2 e 12 anos.

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Inscrições abertas para o lançamento da 24ª edição da Revista Parlamento e Sociedade

Inscrições abertas para o lançamento da 24ª edição da Revista Parlamento e Sociedade

Parques, bem-estar animal e mais; confira os projetos que estão na audiência de Política Urbana da quarta

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CCJ avança projeto que inclui a Semana de Prevenção a Acidentes com Motociclistas no calendário de SP

CCJ avança projeto que inclui a Semana de Prevenção a Acidentes com Motociclistas no calendário de SP

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu pela primeira vez em 2025 para o início dos trabalhos do colegiado e apreciou na reunião desta quarta-feira (26/3) 13 itens da pauta, todos PLs (Projetos de Lei). Entre as matérias que avançaram no colegiado, destaque para o PL 751/2024, de autoria do presidente... »

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Atualizado em 26/03/2025 - 16h13
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Vereadora Sandra Santana presidirá a CCJ em 2025

Vereadora Sandra Santana presidirá a CCJ em 2025

Os parlamentares que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo elegeram, nesta quinta-feira (13/3), por unanimidade, a vereadora Sandra Santana (MDB) para presidir os trabalhos do colegiado em 2025. Após a escolha, a presidente agradeceu a escolha. “Queria agradecer a cada um dos colegas”, disse. “Vamos... »

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Atualizado em 13/03/2025 - 11h26
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CCJ avançou projetos urbanísticos, privatização da Sabesp, além de PLs de parlamentares em 2024

CCJ avançou projetos urbanísticos, privatização da Sabesp, além de PLs de parlamentares em 2024

Em 2024, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisou diversos projetos do Executivo que repercutiram na cidade, como: a privatização da Sabesp, inúmeras propostas para ajustes urbanísticos envolvendo o PDE (Plano Diretor Estratégico) e a Lei de Zoneamento, o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) e matéria direcionada à habitação de interesse social. O... »

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Atualizado em 10/01/2025 - 14h00
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CCJ recebe representante de secretaria para discutir obras do Complexo Sena Madureira

CCJ recebe representante de secretaria para discutir obras do Complexo Sena Madureira

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (17/12), uma reunião para esclarecer questões envolvendo as obras do complexo viário Sena Madureira, localizado na Vila Mariana, região centro-sul da cidade.  Um representante da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito foi ouvido após reclamações de moradores... »

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Atualizado em 17/12/2024 - 16h18
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Alteração em projeto relacionado ao Plano Municipal de Desestatização recebe aval da CCJ

Alteração em projeto relacionado ao Plano Municipal de Desestatização recebe aval da CCJ

Na reunião desta quarta-feira (11/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval à redação do vencido do PL (Projeto de Lei) 827/2024, que trata do PMD (Plano Municipal de Desestatização). De autoria do Poder Executivo, a proposta altera a Lei nº 16.703, de 4 de outubro de 2017, e tem como... »

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Atualizado em 11/12/2024 - 17h08
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CCJ avança projeto que altera legislações voltadas a servidores públicos

CCJ avança projeto que altera legislações voltadas a servidores públicos

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisou na reunião desta terça-feira (10/12) uma pauta com 28 itens, sendo que 26 PLs (Projetos de Lei) foram aprovados, um texto teve a discussão adiada, e o outro, teve um pedido de vista. Entre as matérias que avançaram no colegiado, destaque para o PL 826/2024,... »

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Atualizado em 10/12/2024 - 15h55
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Proposta voltada à habitação de interesse social avança pela CCJ

Proposta voltada à habitação de interesse social avança pela CCJ

Em reunião nesta terça-feira (3/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a legalidade do PL (Projeto de Lei) 818/2024, de autoria do Executivo. A proposta tem como objetivo autorizar que as intervenções para a provisão de HIS (Habitação de Interesse Social), prevista na legislação específica, sejam feitas pela modalidade aquisição do Programa Pode Entrar.... »

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Atualizado em 03/12/2024 - 14h57
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CCJ aprova convite a secretário para esclarecimentos sobre obras do complexo viário Sena Madureira

CCJ aprova convite a secretário para esclarecimentos sobre obras do complexo viário Sena Madureira

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo analisou, nesta terça-feira (26/11) uma pauta com 32 itens. Entre os aprovados, destaque para o requerimento do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que solicita esclarecimentos sobre a retomada das obras do complexo Sena Madureira. Iniciadas em 2011 e paralisadas em 2013,... »

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Atualizado em 26/11/2024 - 17h42
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Ampliação de passe gratuito para estudantes avança na CCJ

Ampliação de passe gratuito para estudantes avança na CCJ

O transporte municipal gratuito para crianças e adolescentes da capital recebeu aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) durante reunião na tarde desta terça-feira (12/11). O PL (Projeto de Lei)720/2024 de autoria do vereador Milton Leite (UNIÃO) altera a Lei nº 13.697/2003 – que dispõe sobre o Programa Vai e Volta – e cria... »

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Atualizado em 12/11/2024 - 15h12
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Projeto para preservação do Beco do Batman avança na CCJ 

Projeto para preservação do Beco do Batman avança na CCJ 

Nesta terça-feira (29/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu para analisar uma pauta com 58 itens. Um dos projetos que avançou na Comissão foi o PL (Projeto de Lei) 250/2024, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que altera a Lei de Zoneamento para... »

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Atualizado em 29/10/2024 - 16h35
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