Giro de Comissões: Confira os destaques desta quarta em CCJ, Administração Pública, Saúde e Educação
As Comissões de Constituição e Justiça, Educação, Saúde e Administração Pública realizaram nesta quarta-feira (25/6) reuniões ordinárias na Câmara de Vereadores. Destaque para PLs (Projetos de Lei) de vereadores nas áreas da saúde, transporte, educação e direito dos animais. Também foram aprovados requerimentos solicitando informações ao Executivo, além da realização de Audiências Públicas. Saúde, educação,... »
- Comissão de Administração Pública
- Comissões
- Constituição, Justiça
- Educação, Cultura
- Geral
- Notícias
- Saúde
Comércio ambulante: Programa “Tô Legal” é debatido em Audiência Pública na Câmara
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta terça-feira (24/6), uma Audiência Pública para debater o Programa “Tô Legal”, da Prefeitura municipal, que regulariza o comércio nas vias públicas da cidade. A discussão, que atende a um requerimento de autoria do vereador Alessandro Guedes... »
Atualizado em 24/06/2025 - 16h23
CCJ dá aval a projetos sobre PIU Arco Pinheiros, fiação urbana e áreas municipais
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta terça-feira (24/6) para deliberar dez itens da pauta. Todos eles tiveram o parecer pela legalidade aprovado. Quatro PLs (Projetos de Lei) são de autoria do Executivo e direcionam mudanças em áreas municipais, alteração na fiscalização da fiação em vias públicas, além de instituir... »
Atualizado em 24/06/2025 - 16h08
Projeto que prevê instalação de painéis solares em unidades de saúde e de atenção básica avança na CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta terça-feira (17/6) para analisar uma pauta com oito itens. Entre eles, projetos de lei do Executivo e do Legislativo. Um dos destaques é o PL 521/2025, da vereadora Ely Teruel (MDB). A matéria trata da instalação de... »
Atualizado em 17/06/2025 - 17h10
CCJ agenda Audiência Pública para discutir o Programa Tô Legal
Debate será realizado no Salão Nobre do Palácio Anchieta. Além da participação presencial, é possível contribuir com a discussão de forma virtual. Para isso, acesse o hotsite de Audiências Públicas.
Atualizado em 16/06/2025 - 09h23
Projetos de regulamentação do transporte de passageiros por motos são debatidos em Audiência Pública
Dando prosseguimento ao debate na capital paulista sobre a regulamentação do transporte individual de passageiros por motocicletas, popularmente chamado de mototáxi, nesta quinta-feira (12/6) foi a vez da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promover uma Audiência Pública sobre o tema. Na pauta da discussão, dois PLs... »
Atualizado em 12/06/2025 - 20h16
CCJ dá aval à criação de três Frentes Parlamentares e aprova audiência sobre o uso de hormônios
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) apreciou 39 itens na pauta da reunião desta quarta-feira (11/6). Dois itens do Executivo que estavam previstos receberam pedidos de vistas e não foram apreciados. O aval à criação de três Frentes Parlamentares e a um pedido de Audiência Pública voltado ao uso de hormônios sexuais... »
Atualizado em 11/06/2025 - 16h18
Audiência da CCJ discutirá projetos de vereadores sobre o serviço de transporte de passageiros por motos
Seguindo os debates na Câmara Municipal de São Paulo no contexto da regulamentação do serviço de transporte de passageiros por motocicletas, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) agendou uma Audiência Pública para o dia 12 de junho (quinta-feira), a partir das 15h. Na pauta, o PL (Projeto de Lei) 17/2025, de autoria... »
Atualizado em 06/06/2025 - 17h59
Projeto que prevê abordagem e acolhimento de crianças em situação de rua avança na CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (4/6) para apreciar 46 itens da pauta, entre PLs (Projetos de Lei), PRs (Projetos de Resolução), PLO (Projetos de Emenda à Lei Orgânica) e requerimentos. Destaque para o PL 159/2025, de autoria da vereadora Janaina Paschoal... »
Atualizado em 04/06/2025 - 17h42
CCJ dá aval a proposta para regulamentar pagamento da taxa de serviço em bares e restaurantes de São Paulo
Em reunião nesta quarta-feira (28/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo apreciou 45 itens da pauta. Entre as matérias que avançaram no colegiado, destaque para o PL (Projeto de Lei) 64/2025, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que quer regulamentar o pagamento da taxa de... »
Atualizado em 28/05/2025 - 18h01