CCJ discutirá PL para distribuição de absorventes às alunas da rede municipal em audiência
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima segunda-feira (21/6), a partir das 14h, Audiência Pública para discutir ideias e contribuições relacionadas ao PL (Projeto de Lei) 388/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da rede municipal de ensino. O texto... »
Atualizado em 18/06/2021 - 16h49Aprovado em primeira votação, PL da Lei das Antenas será discutido em audiência pública na quarta-feira
O PL (Projeto de Lei) 347/2021, chamado também de PL da Lei das Antenas, será discutido em Audiência Pública pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na próxima quarta-feira (23/6), às 13h. De autoria do Executivo, o projeto foi aprovado em primeira discussão na Sessão Extraordinária da última quarta-feira (16/6). O texto prevê... »
Atualizado em 17/06/2021 - 17h35
CCJ aprova parecer a mais um PL para isentar maiores de 60 anos no transporte coletivo
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante a reunião ordinária virtual desta quarta-feira (16/6) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 11/2021, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que permite que as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, usuárias do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de... »
Atualizado em 16/06/2021 - 17h27
CCJ aprova parecer sobre PL da Lei das Antenas
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (9/6), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 347/2021. De autoria do Executivo, o projeto trata da Lei das Antenas, que prevê o aprimoramento da operação de serviços de telecomunicações na capital paulista. Um... »
Atualizado em 09/06/2021 - 15h54
CCJ aprova parecer a projeto sobre gratuidade do transporte coletivo para idosos com mais de 60 anos
Na reunião desta quarta-feira (2/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer de legalidade ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 2/2021, de autoria dos vereadores Celso Giannazi (PSOL) e Erika Hilton (PSOL), que assegura aos idosos com mais de 60 anos a... »
Atualizado em 02/06/2021 - 16h04
Projeto que pede isenção de cobrança por serviços da CET em eventos esportivos gratuitos é debatido em audiência pública
Na agenda da Câmara Municipal de São Paulo desta segunda-feira (31/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) incluiu na pauta de trabalho do colegiado uma Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 281/2021, de autoria da vereadora Renata Falzoni (PV). A reunião foi presidida pelo vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS),... »
Atualizado em 31/05/2021 - 18h07Isenção de cobrança da CET para eventos esportivos será debatida em audiência pública
Na próxima segunda-feira (31/5), às 14h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública virtual sobre o PL (Projeto de Lei) 281/2021, de autoria da vereadora Renata Falzoni (PV), que altera a Lei 14.072/2005 para garantir a isenção de cobrança de serviços da CET... »
Atualizado em 28/05/2021 - 17h23
CCJ presta homenagens a Bruno Covas e avalia propostas em reunião ordinária
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal realizou nesta quarta-feira (26/5) mais uma reunião ordinária que foi conduzida pelo presidente, vereador Carlos Bezerra Jr. (PSDB), e contou com a participação dos vereadores Alessandro Guedes (PT), Faria de Sá (PP), Gilberto Nascimento Jr. (PSC), Professor Toninho Vespoli (PSOL), Rubinho Nunes (PATRIOTA),... »
Atualizado em 26/05/2021 - 17h13
CCJ aprova parecer de PL sobre assistência técnica para projetos de habitação a famílias de baixa renda
Durante a reunião ordinária desta quarta-feira (12/5) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), foi aprovado o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 171/2021, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para as... »
Atualizado em 12/05/2021 - 17h11
CCJ permite tramitação da distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal derrubou, durante a reunião ordinária desta quarta-feira (5/5) o parecer de ilegalidade que havia sido elaborado pelo vereador Rubinho Nunes (PATRIOTA) ao PL (Projeto de Lei) 818/2019, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), que pretende autorizar o fornecimento e a distribuição de... »
Atualizado em 05/05/2021 - 17h50