Categoria: Constituição, Justiça

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Xadrez volta a agitar o Câmara Aberta neste fim de semana

O Palácio Anchieta também receberá as demais atividades do Câmara Aberta, incluindo as feiras de artesanato e de gastronomia e as visitas guiadas à sede do Legislativo paulistano.

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Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre

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CPI da Íris: representante de intermediadora da Tools for Humanity presta depoimento

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Projetos de autoria de vereadores foram debatidos em audiência da CCJ nesta quarta

Projetos de autoria de vereadores foram debatidos em audiência da CCJ nesta quarta

Os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizaram, na manhã desta quarta-feira (9/12), Audiência Pública que debateu 10 Projetos de Lei de autoria dos parlamentares. O debate foi semipresencial, realizado no Plenário 1º de Maio. A reunião foi conduzida pelo vereador João Jorge (PSDB). Prevenção de sequelas neurológicas Debatido e... »

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Atualizado em 09/12/2020 - 13h05
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CCJ debate dez Projetos de Lei em audiência nesta quarta-feira

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza Audiência Pública nesta quarta-feira (9/12), às 11h, para debater dez Projetos de Lei que estão em tramitação no colegiado e tratam sobre diversos temas. Os PLs são iniciativas de vereadores da Casa e tratam de questões como: infância, idosos, maternidade, transportes, internet, educação, leis e saúde.... »

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Atualizado em 08/12/2020 - 16h31
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CCJ concede aval para projeto de incentivo à modernização de imóveis

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante a reunião desta quarta-feira (2/12) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 425/2020, de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que estabelece regras e incentivos para a produção de reformas e alterações em construções existentes, e dando outros benefícios, por meio do... »

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Atualizado em 02/12/2020 - 18h23
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CCJ realiza segunda audiência pública para discutir suspensão do pagamento de dívida da cidade com a União

CCJ realiza segunda audiência pública para discutir suspensão do pagamento de dívida da cidade com a União

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta terça-feira (1/12) a segunda Audiência Pública semipresencial para discussão do PL (Projeto de Lei) 682/2020, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação, Promessa de Assunção e Refinanciamento de Dívidas firmado com a União ao amparo da Medida Provisória nº... »

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Atualizado em 01/12/2020 - 13h58
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Refinanciamento de dívidas do município com a União é tema de audiência na terça

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima terça-feira (1/12), Audiência Pública semipresencial para debater o PL 682/2020, que trata sobre o refinanciamento de dívidas do município com a União. De autoria do Poder Executivo, o projeto autoriza este a celebrar termo aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação, Promessa de Assunção e Refinanciamento... »

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Atualizado em 27/11/2020 - 17h22
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Projeto que trata da coleta de telhas de amianto recebe aval da CCJ

Projeto que trata da coleta de telhas de amianto recebe aval da CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 609/2020, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), que trata sobre a coleta de telhas de amianto. A iniciativa recebeu parecer do vereador Rinaldi Digilio (PSL). De acordo com o texto,... »

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Atualizado em 25/11/2020 - 16h18
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CCJ discute PL para suspensão de dívidas do município com a União

CCJ discute PL para suspensão de dívidas do município com a União

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública semipresencial nesta terça-feira (24/11) para discussão de dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Poder Executivo, mas apenas uma das matérias foi analisada, já que, por recomendação do Ministério Público, será necessário que a Prefeitura realize uma devolutiva sobre o PL 712/2020,... »

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Atualizado em 24/11/2020 - 14h22
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PIU Central e refinanciamento de dívidas com a União serão tema de audiência da CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima terça-feira (24/11), às 11h, Audiência Pública semipresencial para debater os Projetos de Lei 682/2020 e 712/2020, ambos de autoria do Poder Executivo. O PL 682/2020 autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação, Promessa de Assunção e Refinanciamento... »

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Atualizado em 20/11/2020 - 18h30
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CCJ dá andamento ao PIU da região central de SP

CCJ dá andamento ao PIU da região central de SP

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (18/11) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 712/2020 que aprova o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Setor Central. A proposta é do Poder Executivo e a iniciativa ainda será discutida pela Câmara Municipal em outras comissões e no... »

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Atualizado em 18/11/2020 - 16h19
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Projeto para identificar obras de concessionárias é aprovado na CCJ

Projeto para identificar obras de concessionárias é aprovado na CCJ

Durante a reunião ordinária desta quarta-feira (28/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 660/2020, que obriga as concessionárias e permissionárias de serviços públicos, além da administração pública municipal direta e indireta, a identificar como suas as obras que necessitam de... »

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Atualizado em 28/10/2020 - 15h52
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