CCJ aprova parecer de legalidade de PL que proíbe sacolas plásticas na capital
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (24/11) o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 760/2021, de autoria do vereador Xexéu Trípoli (PSDB), que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do município de São Paulo. A relatoria foi... »
Atualizado em 24/11/2021 - 15h25
CCJ debate prevenção à gravidez e planejamento familiar em Audiência Pública
O PL (Projeto de Lei) 460/2021 de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), com coautoria do vereador Rubinho Nunes (PSL), que trata da implantação do Programa de Prevenção à Gravidez Precoce e Incentivo ao Planejamento Familiar em hospitais, unidades básicas de saúde e clínicas públicas e privadas que prestem serviços através do SUS (Sistema Único... »
Atualizado em 23/11/2021 - 16h20Prevenção à gravidez precoce e planejamento familiar serão tema de audiência da CCJ nesta terça
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo realizará nesta terça-feira (23/11), às 10h, Audiência Pública para tratar do PL (Projeto de Lei) 460/2021, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), com coautoria do vereador Rubinho Nunes (PSL), que dispõe sobre o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce e... »
Atualizado em 22/11/2021 - 12h55
CCJ aprova parecer de PL que prevê energia sustentável em Unidades Básicas de Saúde
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (17/11) o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 241/2021, de autoria da vereadora Ely Teruel (PODE), que prevê a implantação de fontes alternativas de geração de energia elétrica nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do município. A... »
Atualizado em 17/11/2021 - 21h07
Audiência da CCJ debate novo quadro de pessoal de nível médio e básico da Prefeitura de SP
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública na manhã desta terça-feira (16/11), o PL (Projeto de Lei) 650/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe da criação do QMB (Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico) da Prefeitura. O debate foi presidido pelo vereador Professor... »
Atualizado em 16/11/2021 - 16h43Dia 16, CCJ debate PL do Executivo que prevê criação de quadro pessoal de nível médio e básico em audiência
Na próxima terça-feira (16/11), às 10h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo vai discutir em Audiência Pública, o PL (Projeto de Lei) 650/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe da criação do QMB (Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico) da Prefeitura. O projeto... »
Atualizado em 12/11/2021 - 16h11CCJ aprova parecer de PL que cria frentes de trabalho nas Subprefeituras por conta da pandemia
Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (10/11), os integrantes da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) PL 161/2021, de autoria dos vereadores Professor Toninho Vespoli (PSOL), Celso Giannazi (PSOL), Luana Alves (PSOL), Silvia da Bancada Feminista... »
Atualizado em 10/11/2021 - 21h16
Projeto de Reforma da Previdência dos servidores municipais é debatido em audiência da CCJ
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, de autoria do Executivo e que trata da Reforma da Previdência dos servidores públicos da capital, foi discutido nesta segunda-feira (8/11) em Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). A realização do debate atende... »
Atualizado em 08/11/2021 - 14h39CCJ realiza Audiência Pública sobre Reforma da Previdência na próxima segunda
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discute, em Audiência Pública na segunda-feira (8/11), às 9h, o PLO (Projeto de Emenda a de Lei Orgânica) 7/2021, que trata da reestruturação do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) dos servidores públicos da cidade de São Paulo. Conhecida como SampaPrev 2, a proposta é de... »
Atualizado em 05/11/2021 - 16h40Planta Genérica de Valores e novas regras para manejo de árvores são destaque em audiência da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) realizou na manhã desta quarta-feira (3/11) Audiência Pública para discutir seis PLs (Projetos de Lei). Entre os projetos que mais movimentaram o debate está PL 685/2021, elaborado pelo Executivo, que atualiza a Planta Genérica de Valores e prevê alterações no sistema tributário da cidade de São... »
Atualizado em 03/11/2021 - 19h23