Parlamento Jovem Ensino Médio: PLs de mobilidade urbana e de instalação de placas de Libras são votados em Sessão Plenária
A Câmara Municipal de São Paulo encerrou nesta sexta-feira (17/10) a 5ª edição do Parlamento Jovem Ensino Médio – Vereador Dr. Farhat 2025. A iniciativa proporciona a estudantes de escolas públicas e particulares da capital paulista vivenciarem a rotina dos vereadores do Legislativo paulistano.
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CCJ aprova redação final do Programa Pode Entrar de habitação social
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na primeira reunião ordinária após o recesso parlamentar, realizada na tarde desta quarta-feira (11/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a redação final do PL (Projeto de Lei) 390/2021, de autoria do Executivo, que dispõe do Programa “Pode Entrar”, com foco... »
Atualizado em 11/08/2021 - 16h08
Ativistas e moradores debatem sobre obras do metrô no Complexo da Rapadura
NATALIA DO VALE HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta sexta-feira (16/7), Audiência Pública semipresencial para discutir os impactos ambientais das obras do metrô no patrimônio arqueológico do Complexo da Rapadura. Convidados Participaram da audiência representantes da secretaria municipal do Verde e Meio Ambiente, da secretaria municipal de Urbanismo e... »
Atualizado em 16/07/2021 - 12h01Impactos da PEC da Reforma Administrativa na capital são debatidos em audiência pública da CCJ
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta quinta-feira (15/7), Audiência Pública virtual onde discutiu os impactos na capital da possível aprovação da PEC da Reforma Administrativa, como é popularmente chamada a Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020. Em tramitação... »
Atualizado em 15/07/2021 - 14h20
CCJ dá continuidade a PL para câmeras em equipamentos da GCM
JOTA ABREU A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (14/7) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 416/2021 de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT) e co-autoria de outros 20 parlamentares, que trata da obrigatoriedade do uso de microcâmeras compondo o equipamento de uso pessoal,... »
Atualizado em 14/07/2021 - 15h36CCJ discute impactos ambientais das obras do metrô no Complexo da Rapadura
NATALIA DO VALE HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima sexta-feira (16/7), a partir das 10h, Audiência Pública semipresencial para discutir os impactos ambientais das obras do metrô no patrimônio arqueológico do Complexo da Rapadura. A realização da audiência atende requerimento de autoria do vereador Professor... »
Atualizado em 08/07/2021 - 14h10PEC da Reforma Administrativa é tema de Audiência Pública na CCJ
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Na próxima terça-feira (15/7), a partir das 10h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública semipresencial para discutir os impactos da possível aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020 (PEC da Reforma Administrativa) no Município de São Paulo. A... »
Atualizado em 08/07/2021 - 14h07
PL que coloca no fim da fila quem recusar vacina da Covid-19 em razão da marca tem parecer aprovado
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (30/6) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 441/2021 de autoria do vereador Carlos Bezerra Jr. (PSDB), que estabelece alteração no protocolo de vacinação na cidade de São Paulo para aqueles que se recusarem a tomar a vacina... »
Atualizado em 07/07/2021 - 15h35
Dossiê das Mulheres, EJA e cremação para pessoas de baixa renda recebem aval da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (30/6) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 163/2021, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), que cria o Dossiê das Mulheres no âmbito do município de São Paulo. O parecer de legalidade foi elaborado pela vereadora Sandra... »
Atualizado em 30/06/2021 - 16h34
Cobertura e abrangência do sinal 5G são debatidas pela CCJ em audiência sobre PL da Lei das Antenas
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (28/6) Audiência Pública virtual para tratar do PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o licenciamento de estação rádio-base, estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte destinados à operação de serviços de telecomunicações. A proposição está... »
Atualizado em 28/06/2021 - 18h58Debate jurídico sobre a vacinação na capital é tema de Audiência Pública na CCJ
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na próxima terça-feira (29/6), a partir das 13h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública virtual com o objetivo de ampliar o debate jurídico sobre o tema da vacinação na cidade de São Paulo. A audiência, aprovada pela CCJ no... »
Atualizado em 25/06/2021 - 16h32