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Categoria: Constituição, Justiça

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21 Dias de Ativismo: Procuradoria da Mulher debate estratégias contra a violência de gênero

O evento contará com palestras sobre estratégias de proteção às mulheres, violência de gênero, importunação sexual e assédio.

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Profissionais da educação sugerem ajustes ao projeto que prevê Política de Alfabetização

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Transporte sobre trilhos: audiência discute o que muda com a ampliação das linhas do Metrô em SP

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Na próxima segunda, CCJ realiza audiência sobre Conselhos Participativos Municipais

Em Audiência Pública agendada para a próxima segunda-feira (25/4), às 19h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) irá discutir a situação dos CPMs (Conselhos Participativos Municipais) na cidade de São Paulo. O debate atende requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Entre os motivos para convocação da audiência, o parlamentar explica que... »

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Atualizado em 19/04/2022 - 14h13
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Criação do Circuito Cultural, Gastronômico, Turístico e Lazer Lapa-Pacaembu recebe aval da CCJ

Em reunião na tarde desta quarta-feira (13/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 702/2021 de autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), presidente do colegiado. A proposta, que tem o vereador Rodrigo Goulart (PSD) como coautor, cria o Circuito Cultural, Gastronômico, Turístico e de Lazer Lapa... »

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Atualizado em 13/04/2022 - 17h30
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Audiência Pública da CCJ discute valorização da Educação de Jovens e Adultos

Audiência Pública da CCJ discute valorização da Educação de Jovens e Adultos

A EJA (Educação de Jovens e Adultos) na rede municipal de ensino foi tema da Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação participativa)  nesta sexta-feira (8/4). O debate foi realizado a pedido do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) em função da redução na oferta de salas desta modalidade de ensino. “Temos 195... »

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Atualizado em 08/04/2022 - 15h25
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Doação de duas áreas municipais ao Governo Estadual recebe aval da CCJ

Doação de duas áreas municipais ao Governo Estadual recebe aval da CCJ

Em reunião na tarde desta quarta-feira (6/4) a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 186/2022, de autoria do Executivo, que autoriza a doação ao Governo do Estado de São Paulo as áreas municipais situadas à Praça Ramos, número 302, e Rua Conselheiro Crispiniano, número... »

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Atualizado em 06/04/2022 - 17h31
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Fechamento de salas de Educação de Jovens e Adultos é tema de audiência da CCJ na sexta 

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação participativa) realiza na próxima sexta-feira (8/4), às 10h, uma Audiência Pública para tratar do fechamento de salas de EJA (Educação de Jovens de Adultos) na rede pública municipal de educação. O vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), autor do requerimento do debate, quer uma construção democrática da EJA.... »

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Atualizado em 04/04/2022 - 11h37
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CCJ aprova parecer de PL que aumenta validade de alvarás de funcionamento em São Paulo

CCJ aprova parecer de PL que aumenta validade de alvarás de funcionamento em São Paulo

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou mais de 15 pareceres de PLs (Projetos de Lei) na reunião desta quarta-feira (30/03). A matéria inserida no PL 620/2021 do vereador André Santos (REPUBLICANOS) acrescenta um parágrafo único à Lei nº 10.205/1986, que disciplina a expedição de alvará para a licença de funcionamento. O texto prevê... »

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Atualizado em 30/03/2022 - 17h06
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Audiência Pública debate criação de novos parques e áreas verdes

Audiência Pública debate criação de novos parques e áreas verdes

A criação de novos parques e áreas verdes na cidade de São Paulo foi tema de Audiência Pública realizada na noite desta segunda-feira (28/3) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo. O debate, proposto em requerimento de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), foi aprovado pela... »

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Atualizado em 28/03/2022 - 21h13
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CCJ aprova requerimento para Audiência Pública conjunta sobre a criação do Parque Rio do Bixiga

CCJ aprova requerimento para Audiência Pública conjunta sobre a criação do Parque Rio do Bixiga

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou em reunião nesta quarta-feira (23/3), a realização de uma Audiência Pública conjunta sobre o PL (Projeto de Lei) 877/2021 que cria o Parque do Rio Bixiga, na região central da capital. O requerimento para a audiência, que deve ser realizada em conjunto com a  Comissão de Educação,... »

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Atualizado em 23/03/2022 - 18h24
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Novos parques e áreas verdes na capital serão tema de audiência da CCJ no dia 28

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima segunda-feira (28/3), às 18h, uma Audiência Pública para debater a criação de novos parques e áreas verdes na cidade de São Paulo. O requerimento, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), foi aprovado em reunião da... »

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Atualizado em 23/03/2022 - 15h11
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CCJ aprova parecer de PL sobre atendimento especial para alunos com transtornos que afetam aprendizado

CCJ aprova parecer de PL sobre atendimento especial para alunos com transtornos que afetam aprendizado

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (16/3), o parecer de legalidade com substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 262/2021, de autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS), que institui o Programa de Atendimento Educacional Especializado, para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos educandos com transtornos específicos do desenvolvimento das habilidades escolares,... »

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Atualizado em 16/03/2022 - 17h58
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