Categoria: Constituição, Justiça

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Câmara de SP organiza conferência Pré-COP30 voltada a soluções sustentáveis

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CCJ aprova parecer sobre PL da Lei das Antenas

CCJ aprova parecer sobre PL da Lei das Antenas

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (9/6), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 347/2021. De autoria do Executivo, o projeto trata da Lei das Antenas, que prevê o aprimoramento da operação de serviços de telecomunicações na capital paulista. Um... »

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Atualizado em 09/06/2021 - 15h54
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CCJ aprova parecer a projeto sobre gratuidade do transporte coletivo para idosos com mais de 60 anos

CCJ aprova parecer a projeto sobre gratuidade do transporte coletivo para idosos com mais de 60 anos

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na reunião desta quarta-feira (2/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer de legalidade ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 2/2021, de autoria dos vereadores Celso Giannazi (PSOL) e Erika Hilton (PSOL), que assegura aos idosos com mais... »

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Atualizado em 02/06/2021 - 16h04
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Projeto que pede isenção de cobrança por serviços da CET em eventos esportivos gratuitos é debatido em audiência pública

Projeto que pede isenção de cobrança por serviços da CET em eventos esportivos gratuitos é debatido em audiência pública

Na agenda da Câmara Municipal de São Paulo desta segunda-feira (31/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) incluiu na pauta de trabalho do colegiado uma Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 281/2021, de autoria da vereadora Renata Falzoni (PV). A reunião foi presidida pelo vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS),... »

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Atualizado em 31/05/2021 - 18h07
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Isenção de cobrança da CET para eventos esportivos será debatida em audiência pública

Na próxima segunda-feira (31/5), às 14h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública virtual sobre o PL (Projeto de Lei) 281/2021, de autoria da vereadora Renata Falzoni (PV), que altera a Lei 14.072/2005 para garantir a isenção de cobrança de serviços da CET... »

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Atualizado em 28/05/2021 - 17h23
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CCJ presta homenagens a Bruno Covas e avalia propostas em reunião ordinária

CCJ presta homenagens a Bruno Covas e avalia propostas em reunião ordinária

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal realizou nesta quarta-feira (26/5) mais uma reunião ordinária que foi conduzida pelo presidente, vereador Carlos Bezerra Jr. (PSDB), e contou com a participação dos vereadores Alessandro Guedes (PT), Faria de Sá (PP), Gilberto Nascimento Jr. (PSC), Professor Toninho Vespoli (PSOL), Rubinho Nunes (PATRIOTA),... »

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Atualizado em 26/05/2021 - 17h13
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CCJ aprova parecer de PL sobre assistência técnica para projetos de habitação a famílias de baixa renda

CCJ aprova parecer de PL sobre assistência técnica para projetos de habitação a famílias de baixa renda

Durante a reunião ordinária desta quarta-feira (12/5) da  CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), foi aprovado o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 171/2021, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para as... »

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Atualizado em 12/05/2021 - 17h11
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CCJ permite tramitação da distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda

CCJ permite tramitação da distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal derrubou, durante a reunião ordinária desta quarta-feira (5/5) o parecer de ilegalidade que havia sido elaborado pelo vereador Rubinho Nunes (PATRIOTA) ao PL (Projeto de Lei) 818/2019, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), que pretende autorizar o fornecimento e a distribuição de... »

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Atualizado em 05/05/2021 - 17h50
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CCJ concede parecer para Frente Parlamentar de acompanhamento da vacinação contra Covid-19

CCJ concede parecer para Frente Parlamentar de acompanhamento da vacinação contra Covid-19

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante reunião ordinária semipresencial nesta quarta-feira (28/4) o parecer de legalidade ao PR (Projeto de Resolução) 4/2021, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT) e vários outros vereadores em coautoria, que cria a Frente Parlamentar de Fiscalização, Acompanhamento e Controle do processo de evolução da... »

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Atualizado em 28/04/2021 - 17h15
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PPI 2021 é discutido em audiência pública 

PPI 2021 é discutido em audiência pública 

Nesta terça-feira (20/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 177/2021, de autoria do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de 2021. O PPI permite que contribuintes inadimplentes com o município de São Paulo regularizem seus débitos, decorrentes de créditos tributários e... »

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Atualizado em 20/04/2021 - 16h04
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CCJ discutirá Programa de Parcelamento Incentivado em audiência na próxima terça-feira

CCJ discutirá Programa de Parcelamento Incentivado em audiência na próxima terça-feira

O PPI 2021 (Programa de Parcelamento Incentivado), previsto no PL (Projeto de Lei) 177/2021, será  tema de uma Audiência Pública da CCJ (Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo. O evento virtual acontece na terça-feira (20/4), às 11h. De autoria do Poder Executivo, o PPI 2021 tem por objetivo oferecer a... »

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Atualizado em 16/04/2021 - 17h00
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