Sessão solene homenageia cinquentenário da Casa da Ilha da Madeira
A sudoeste da costa portuguesa, a Madeira, descoberta há 600 anos, é a principal ilha do arquipélago de mesmo nome localizado no Oceano Atlântico. No bairro Lauzane Paulista, em São Paulo, fica a sede da Casa da Ilha da Madeira em São Paulo, que completou 50 anos de atividades, comemorados em sessão solene realizada pela... »
Atualizado em 11/07/2019 - 20h20Entrega de troféu e medalhas lembra o Dia da Luta Operária, festejado em 9 de julho
KAMILA MARINHO DA TV CÂMARA Além da chamada Revolução de 1932, o feriado de 9 de julho na cidade de São Paulo também é o Dia da Luta Operária. Referência à greve ocorrida na cidade em 1917, a data entrou para o calendário oficial em 2017, após aprovação de projeto de lei do vereador Antonio... »
Atualizado em 11/07/2019 - 15h26
Desmonte do Minhocão e requalificação da área são propostos em projeto
O PL (Projeto de Lei) 98/2018, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB), autoriza o Executivo a realizar o desmonte do elevado João Goulart, o Minhocão, acompanhado da requalificação urbanística da área. Com a coautoria do vereador Mario Covas Neto (PODE), o PL está em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação... »
Atualizado em 11/07/2019 - 11h00
Biblioteca virtual disponibiliza documentos históricos da Câmara
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo tem um grande acervo disponível para consulta. O material é disponibilizado pela Secretaria de Documentação da Casa. As bases de dados contêm livros, documentos bibliográficos, legislação municipal, proposituras, Projetos de Lei, dados referentes a vereadores, requerimentos e relatórios das comissões temporárias da Câmara. Para acessar este vasto... »
Atualizado em 11/07/2019 - 07h00
Posse da primeira vereadora
Elisa Kauffmann Abramovich foi a primeira vereadora eleita, pelo PST (Partido Social Trabalhista), em São Paulo. Tinha 28 anos quando foi eleita, tornando-se a primeira mulher na Câmara Municipal de São Paulo (agora reconhecida oficialmente). Entretanto, foi impedida de exercer o cargo pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que vetou todos os candidatos eleitos pelo PST,... »
Atualizado em 10/07/2019 - 21h00
PL sugere Circuito das Compras para cidade de São Paulo
A criação do Circuito das Compras na Cidade de São Paulo é o objetivo do PL (Projeto de Lei) 497/14, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), com coautoria dos vereadores Gilson Barreto (PSDB) e Mário Covas Neto (PODE) e dos ex-vereadores Floriano Pesaro e Andrea Matarazzo. O texto do PL prevê a requalificação urbana... »
Atualizado em 10/07/2019 - 11h00
Educação aberta para terceira idade é sugerida em projeto de lei
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Com o objetivo de contribuir para a melhor qualidade de vida física e mental da população idosa da cidade de São Paulo, o vereador Arselino Tatto (PT) propõe a instituição do Programa Educação Aberta para a Terceira Idade, através do PL (Projeto de Lei) 291/2018. O objetivo é oferecer cursos, palestras,... »
Atualizado em 09/07/2019 - 11h00
Plano Diretor foi votado logo após o Estado Novo
Com a destituição de Getúlio Vargas, em 1945, aos poucos o Poder Legislativo retomou as suas atividades em nível federal, estadual e municipal. A Câmara Municipal de São Paulo então voltou a ter legislaturas, os vereadores logo trataram de pensar na organização da cidade para o futuro e, dessa forma, teve origem o primeiro Plano... »
Atualizado em 08/07/2019 - 21h00
Ferramentas de transparência pública são acessíveis no Portal da Câmara
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo... »
Atualizado em 08/07/2019 - 07h00
Projeto de Emenda à Lei Orgânica altera a ‘Constituição’ municipal
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Assim como o conjunto de leis mais importante do Brasil é a Constituição Federal, os municípios também possuem uma coleção de normais legais soberanas, a Lei Orgânica do Município. E é justamente a Constituição Federal que dá suporte à legislação municipal, possibilitando inclusive alterações em seu corpo, através do que, em... »
Atualizado em 06/07/2019 - 16h00