Transmitidas online, Audiências Públicas abrem espaço à participação popular na política da cidade
DA REDAÇÃO As Audiências Públicas são uma das formas mais eficazes de participar da vida política da cidade. Um instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais. É uma possibilidade aberta ao cidadão, mesmo sem mandato nem função no Poder... »
Atualizado em 15/07/2019 - 07h00
Vila Mariana quase teve Coliseu para touradas
O Coliseu para touradas ficaria na Rua Bernardino de Campos, na Vila Mariana, à época uma área rural da cidade de São Paulo. Segundo registros feitos pelos repórteres e historiadores da CMSP, a planta anexada à petição previa uma arena em concreto e madeira com capacidade para até 5 mil pessoas nas galerias e nos... »
Atualizado em 14/07/2019 - 08h00
Pichação é coisa antiga
O combate aos pichadores existe desde 1868, quando a Câmara Municipal de São Paulo instaurou um Código de Posturas, que ficou marcado como o primeiro conjunto de leis municipais da nossa cidade. Na época em que o código estava sendo elaborado, o vereador Justo da Silva propôs a proibição de “riscar, escrever dísticos e pintar... »
Atualizado em 12/07/2019 - 21h00
Tramita na Câmara incentivo fiscal a projetos esportivos sem fins lucrativos
O PL (Projeto de Lei) 338/2011, apresentado pelo vereador Claudinho de Souza (PSDB), pretende criar mecanismos financeiros que contribuam para a realização de projetos esportivos na cidade de São Paulo, a partir da criação de incentivos fiscais a pessoas físicas e jurídicas que se interessem em ser patrocinadoras. De acordo com a proposta, o incentivo... »
Atualizado em 12/07/2019 - 18h00Confira os principais debates das comissões da Câmara no primeiro semestre
No segundo programa da edição especial dos Destaques do Semestre, em exibição durante o mês de julho, é possível conferir os assuntos mais discutidos nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo. No mês de março, foi instalado o Comitê Extraordinário de Chuvas e Enchentes, criado para analisar as ações do Poder... »
Atualizado em 12/07/2019 - 07h00Parelheiros, na zona sul, recebe o 14º Colônia Fest
No bairro de Parelheiros, na zona sul de São Paulo, o 14º Colônia Fest celebrou os traços culturais dos descendentes de alemães que vivem na região, em um evento inspirado na tradicional Oktoberfest. Entre os dias 5 e 7 de julho, os participantes puderam saborear a culinária, música e outras manifestações culturais trazidas da Alemanha... »
Atualizado em 11/07/2019 - 20h24Sessão solene homenageia cinquentenário da Casa da Ilha da Madeira
A sudoeste da costa portuguesa, a Madeira, descoberta há 600 anos, é a principal ilha do arquipélago de mesmo nome localizado no Oceano Atlântico. No bairro Lauzane Paulista, em São Paulo, fica a sede da Casa da Ilha da Madeira em São Paulo, que completou 50 anos de atividades, comemorados em sessão solene realizada pela... »
Atualizado em 11/07/2019 - 20h20Entrega de troféu e medalhas lembra o Dia da Luta Operária, festejado em 9 de julho
KAMILA MARINHO DA TV CÂMARA Além da chamada Revolução de 1932, o feriado de 9 de julho na cidade de São Paulo também é o Dia da Luta Operária. Referência à greve ocorrida na cidade em 1917, a data entrou para o calendário oficial em 2017, após aprovação de projeto de lei do vereador Antonio... »
Atualizado em 11/07/2019 - 15h26
Desmonte do Minhocão e requalificação da área são propostos em projeto
O PL (Projeto de Lei) 98/2018, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB), autoriza o Executivo a realizar o desmonte do elevado João Goulart, o Minhocão, acompanhado da requalificação urbanística da área. Com a coautoria do vereador Mario Covas Neto (PODE), o PL está em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação... »
Atualizado em 11/07/2019 - 11h00
Biblioteca virtual disponibiliza documentos históricos da Câmara
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo tem um grande acervo disponível para consulta. O material é disponibilizado pela Secretaria de Documentação da Casa. As bases de dados contêm livros, documentos bibliográficos, legislação municipal, proposituras, Projetos de Lei, dados referentes a vereadores, requerimentos e relatórios das comissões temporárias da Câmara. Para acessar este vasto... »
Atualizado em 11/07/2019 - 07h00