Categoria: Cidade

Câmara entrega Prêmio Paulo Freire e comemora centenário do patrono da educação

KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em Sessão Solene, na noite desta segunda-feira (20/9), a Câmara Municipal de São Paulo celebrou o centenário de Paulo Freire durante a 16ª edição do Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal. Devido aos protocolos de segurança em período de pandemia de Covid-19, a cerimônia foi realizada de forma virtual… Ler mais »

Agora é Lei: Denominação Parque Augusta – Prefeito Bruno Covas recebe sanção do prefeito

MARCO CALEJO HOME OFFICE A partir de agora, o Parque Augusta passa a ser chamado de Parque Augusta – Prefeito Bruno Covas. É o que determina a Lei n° 17.639, de 15 de setembro de 2021, sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na quarta-feira (15/9) e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (16/9). A sugestão… Ler mais »

Câmara de SP aprova PL que normatiza concursos públicos e mais de 50 projetos de vereadores

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno, na Sessão Plenária desta quarta-feira (15/9), o PL (Projeto de Lei) 497/2021, do Executivo. A proposta foi deliberada por unanimidade e de forma simbólica, sem votação nominal. O projeto estabelece normas para a realização dos concursos públicos da administração municipal.  Os… Ler mais »

Agora é Lei: Programa de habitação popular é sancionado

MARCO CALEJO HOME OFFICE Aprovado em definitivo pela Câmara Municipal de São Paulo em 17 de julho deste ano, o PL (Projeto de Lei) 390/2021, de autoria do Executivo, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) nesta quinta-feira (9/9). A iniciativa, que cria o programa habitacional “Pode Entrar” para famílias de baixa renda, está estabelecida… Ler mais »

Vereadores representam a Câmara de SP em seminário do Marco Legal do Saneamento Básico

MARCO CALEJO HOME OFFICE A cidade de São Paulo promoveu na manhã desta quarta-feira (8/9) o seminário do Marco Legal do Saneamento Básico. O evento debateu as necessidades de adequação dos serviços e das diretrizes previstas na lei federal n° 14.026, de 15 de julho de 2020. A norma trata da regulação dos serviços públicos… Ler mais »

Fique atento: Prazo para regularização imobiliária acaba em setembro

IARA SILVA HOME OFFICE O novo prazo para anistia de imóveis que precisam de regularização imobiliária termina no dia 30 de setembro. A prorrogação foi aprovada em 17 de março pela Câmara Municipal de São Paulo e sancionada por meio da Lei nº 17.556/2021. Antes da decisão, justificada pela pandemia da Covid-19, o prazo para… Ler mais »

Plenário aprova em segundo turno PL que cria Programas de Residência 

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (25/8), o PL (Projeto de Lei) 496/2021, de autoria do Executivo. A proposta cria os Programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública. O texto considera que a iniciativa irá atrair e… Ler mais »

Proposta que autoriza venda de terrenos públicos e transfere recursos para a saúde vira lei em São Paulo

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A proposta do Executivo que autoriza a venda de terrenos públicos para a iniciativa privada, por processo licitatório, e determina a transferência dos recursos arrecadados para investimento no setor da saúde na cidade de São Paulo foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na última quarta-feira (4/8) e passa a ser… Ler mais »

Com participação do presidente da Câmara, Prefeitura apresenta balanço da pandemia na capital 

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Com a presença do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), a Prefeitura da capital apresentou, em coletiva virtual nesta terça-feira (3/8), um resumo da situação epidemiológica da pandemia no município até o momento. Também foram apresentadas as ações implementadas e em curso visando o controle de… Ler mais »

Agora é Lei: capital terá Casa da Capoeira para preservar a história, a arte e resistência contra a escravidão 

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A iniciativa de criação da Casa da Capoeira no Município de São Paulo está bem próxima de se tornar realidade. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou a Lei 17.588/2021 para a instalação da sede que será destinada à divulgação, valorização e prática da capoeira.  A Casa da Capoeira será aberta ao… Ler mais »