Apoio a ações em prol da saúde é sugerido em projeto de lei
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 864/17, proposto pelo vereador Milton Ferreira (PODE), sugere a mobilização de apoio financeiro e outros incentivos às iniciativas em prol da saúde da população paulistana. A sugestão identifica a necessidade de atenção especial aos moradores de baixa renda e de regiões sem equipamentos públicos. Segundo... »
Atualizado em 26/07/2019 - 10h55
Projeto cria Bilhete do Desempregado para transporte público municipal
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Assim como acontece no Metrô e CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), que oferecem o Bilhete Especial do Desempregado, a proposta do PL (Projeto de Lei) 13/2017, de autoria do vereador Mario Covas Neto (PODE), e coautoria do vereador Reis (PT), é fornecer o benefício semelhante aos usuários dos ônibus da... »
Atualizado em 25/07/2019 - 18h00
Plano Municipal de Juventude tramita nas comissões da Câmara
DA REDAÇÃO O Plano Municipal de Juventude consta do PL (Projeto de Lei) 604/2016, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa é destinada a orientar as políticas públicas desenvolvidas pelo município voltadas à faixa etária de 15 a 29 anos. O texto trata de políticas... »
Atualizado em 25/07/2019 - 10h55
Com a Revolução de 1930, a Câmara Municipal de São Paulo chegou a ser fechada
CARLOS MAGLIO DA WEB RADIO Em 1898, a lei municipal n° 374 criou o cargo de prefeito municipal. A Câmara Municipal de São Paulo passou então a exercer a função legislativa, perdendo, assim, o exercício da função executiva. Até 1945, a Câmara passou por alguns momentos difíceis, inclusive com o fechamento de suas portas. Ouça... »
Atualizado em 24/07/2019 - 20h50
Uso dos CEUs por crianças deficientes é proposto em projeto de lei
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Para ampliar a sociabilidade das crianças com deficiência, o PL (Projeto de Lei) 395/2016, apresentado pelo vereador Jonas Camisa Nova (DEM), propõe a instituição de programas específicos para atender essas crianças e pais nas unidades do CEU (Centro Educacional Unificado). De acordo com o projeto, dentre as atividades voltadas às crianças,... »
Atualizado em 24/07/2019 - 11h26Ônibus, patinetes e economia municipal são temas da Comissão de Trânsito e Atividade Econômica
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Os projetos de lei e demais matérias ligadas ao transporte coletivo e individual na cidade de São Paulo são examinados com prioridade pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, uma das sete comissões permanentes da Câmara Municipal de São Paulo. O colegiado também acompanha e fiscaliza ações do Poder Público... »
Atualizado em 23/07/2019 - 20h00
Projeto atrela reajuste do IPTU à inflação medida pelo IPCA
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO O projeto de lei (PL) 515/2018, da vereadora Janaína Lima (NOVO), altera o art. 9º da lei nº 15.889, de 2013, que trata dos limites do reajuste anual do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no município. O objetivo da proposta é limitar o aumento do IPTU à variação do IPCA... »
Atualizado em 23/07/2019 - 18h00Comissão de Saúde lida com direitos de mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher debate propostas e temas relacionados ao SUS (Sistema Único de Saúde) e Seguridade Social e programas de proteção a idosos, mulheres, crianças, adolescentes e portadores de deficiência. A comissão também analisa matérias relacionadas à segurança no trabalho e saúde do trabalhador.... »
Atualizado em 23/07/2019 - 14h00
Proposta de Farmácia Veterinária Popular tramita na Câmara
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 305/2018, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), propõe a criação da Farmácia Veterinária Popular Municipal, para fornecimento de remédios e tratamento a animais pertencentes a pessoas de baixa renda, ONGs (Organizações Não Governamentais) e associações. Em tramitação na Câmara, o projeto sugere a criação de um serviço... »
Atualizado em 23/07/2019 - 10h50
A Proclamação da República deu mais poderes à Câmara Municipal de São Paulo
CARLOS MAGLIO DA WEB RÁDIO Com o passar do tempo, as câmaras municipais foram se fortalecendo, tendo passado a ser presididas pelos vereadores mais votados, cabendo-lhes o governo municipal e a gestão econômica das vilas e cidades. Assim, o Poder Legislativo passou a ter mais poderes em todo o país. Ouça o décimo primeiro áudio... »
Atualizado em 22/07/2019 - 18h26