Categoria: Mulheres

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Outubro Rosa: Iniciativa ajuda a elevar a autoestima de mulheres com câncer

Outubro Rosa: Iniciativa ajuda a elevar a autoestima de mulheres com câncer

Outubro Rosa é o mês de conscientização e prevenção contra o câncer de mama e o colo de útero, o 1º e o 3º tipo de câncer que mais afetam as mulheres no Brasil, segundo o Inca (Instituto Nacional de Combate ao Câncer). E uma das consequências mais sensíveis da doença é a perda dos... »

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Atualizado em 07/10/2024 - 16h25
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Combate à violência contra a mulher é tema de fórum na Câmara

Combate à violência contra a mulher é tema de fórum na Câmara

A Câmara Municipal de São Paulo sediou, nesta quinta-feira (29/8), o Fórum de Debate sobre Todas as Formas de Violência contra a Mulher. Especialistas falaram sobre os desafios da realidade das vítimas. A pedido da vereadora Janaína Lima (PP), o debate foi promovido pelo Cravi (Centro de Referência e Apoio à Vítima), da Secretaria da... »

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Atualizado em 30/08/2024 - 16h06
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Seminário Agosto Lilás reúne entidades voltadas ao combate à violência contra mulher

Seminário Agosto Lilás reúne entidades voltadas ao combate à violência contra mulher

Na sexta-feira (23/8), a Câmara Municipal de São Paulo recebeu o seminário “Agosto Lilás – Luta contra a violência doméstica”. Com apoio da vereadora Edir Sales (PSD), o evento reuniu entidades dedicadas a combater a violência contra a mulher, que trouxeram informações importantes sobre o atendimento e encaminhamento das vítimas, além de questões voltadas a... »

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Atualizado em 26/08/2024 - 17h40
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Mulheres que se dedicam a projetos sociais recebem homenagem na Câmara

Mulheres que se dedicam a projetos sociais recebem homenagem na Câmara

O evento “Agosto Delas”, realizado sexta feira (16/8) na Câmara Municipal de São Paulo, homenageou cerca de 60 mulheres empenhadas em contribuir nos mais diversos setores da sociedade. São ações voltadas ao dia a dia das comunidades, desde o auxílio em questões que envolvam o direto do consumidor, regularização fundiária, capacitação profissional, alfabetização, entre outras.... »

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Atualizado em 19/08/2024 - 16h23
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Projeto que dá incentivo fiscal a empregadores de mulheres vítimas de violência recebe aval e avança na Câmara

Projeto que dá incentivo fiscal a empregadores de mulheres vítimas de violência recebe aval e avança na Câmara

A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo analisou na reunião desta quarta-feira (14/8) pareceres de sete PLs (Projetos de Lei), todos foram aprovados. Entre eles está o do PL 22/2023 – autoria do ex-vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS) – que autoriza o Executivo a criar o programa de... »

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Atualizado em 14/08/2024 - 12h37
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CPI da Violência e Assédio Sexual aprova relatório final

CPI da Violência e Assédio Sexual aprova relatório final

Nesta terça-feira (13/8), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres da Câmara Municipal de São Paulo aprovou seu relatório final por unanimidade. A CPI, instalada em outubro de 2023 e presidida pela vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL), foi criada com o objetivo de investigar e propor soluções para a... »

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Atualizado em 13/08/2024 - 15h26
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No Agosto Lilás, relembre o papel da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica contra a mulher

A Lei Maria da Penha, uma importante referência no combate à violência doméstica contra a mulher, completa 18 anos nesta quarta-feira (7/8). Com a entrada da Lei nº 11.340/2006 em vigor, as mulheres passaram a contar com uma legislação mais eficiente para enfrentar situações de violência, seja física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial. Ela foi... »

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Atualizado em 07/08/2024 - 13h00
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Atendimento às vítimas, assédio no transporte e aborto são destaques na CPI da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres no 1º semestre

Atendimento às vítimas, assédio no transporte e aborto são destaques na CPI da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres no 1º semestre

No primeiro semestre de 2024, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres realizou cinco reuniões e uma diligência. Atendimento às vítimas, assédio no transporte público, Programa Não Se Cale e aborto foram os temas centrais debatidos. Os trabalhos começaram este ano com uma visita à Casa da Mulher Brasileira,... »

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Atualizado em 17/07/2024 - 10h00
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É Lei: Mulheres vítimas de violência terão prioridade em matrícula e rematrícula nas escolas

O PL (Projeto de Lei) 581/2021, do vereador André Santos (REPUBLICANOS) em coautoria com os vereadores George Hato (MDB) e Hélio Rodrigues (PT), foi promulgado como Lei municipal nº 18.122, de 22 de maio de 2024, e estabelece que mulher vítima de violência doméstica e familiar, e seus dependentes, terão direito à prioridade em matrícula... »

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Atualizado em 16/06/2024 - 10h00
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É da Câmara: Política de enfrentamento ao feminicídio é tema de projeto

O PL (Projeto de Lei) 574/2023, de autoria da vereadora Janaína Lima (PP), está atualmente em debate na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta visa instituir uma política municipal de enfrentamento ao feminicídio e ao combate a todas as formas de violência contra as mulheres. Aprovado em primeira discussão, o PL detalha a importância... »

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Atualizado em 30/05/2024 - 08h00
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