Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Outubro Rosa: Iniciativa ajuda a elevar a autoestima de mulheres com câncer
Outubro Rosa é o mês de conscientização e prevenção contra o câncer de mama e o colo de útero, o 1º e o 3º tipo de câncer que mais afetam as mulheres no Brasil, segundo o Inca (Instituto Nacional de Combate ao Câncer). E uma das consequências mais sensíveis da doença é a perda dos... »
Atualizado em 07/10/2024 - 16h25
Combate à violência contra a mulher é tema de fórum na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo sediou, nesta quinta-feira (29/8), o Fórum de Debate sobre Todas as Formas de Violência contra a Mulher. Especialistas falaram sobre os desafios da realidade das vítimas. A pedido da vereadora Janaína Lima (PP), o debate foi promovido pelo Cravi (Centro de Referência e Apoio à Vítima), da Secretaria da... »
Atualizado em 30/08/2024 - 16h06
Seminário Agosto Lilás reúne entidades voltadas ao combate à violência contra mulher
Na sexta-feira (23/8), a Câmara Municipal de São Paulo recebeu o seminário “Agosto Lilás – Luta contra a violência doméstica”. Com apoio da vereadora Edir Sales (PSD), o evento reuniu entidades dedicadas a combater a violência contra a mulher, que trouxeram informações importantes sobre o atendimento e encaminhamento das vítimas, além de questões voltadas a... »
Atualizado em 26/08/2024 - 17h40
Mulheres que se dedicam a projetos sociais recebem homenagem na Câmara
O evento “Agosto Delas”, realizado sexta feira (16/8) na Câmara Municipal de São Paulo, homenageou cerca de 60 mulheres empenhadas em contribuir nos mais diversos setores da sociedade. São ações voltadas ao dia a dia das comunidades, desde o auxílio em questões que envolvam o direto do consumidor, regularização fundiária, capacitação profissional, alfabetização, entre outras.... »
Atualizado em 19/08/2024 - 16h23
Projeto que dá incentivo fiscal a empregadores de mulheres vítimas de violência recebe aval e avança na Câmara
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo analisou na reunião desta quarta-feira (14/8) pareceres de sete PLs (Projetos de Lei), todos foram aprovados. Entre eles está o do PL 22/2023 – autoria do ex-vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS) – que autoriza o Executivo a criar o programa de... »
Atualizado em 14/08/2024 - 12h37
CPI da Violência e Assédio Sexual aprova relatório final
Nesta terça-feira (13/8), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres da Câmara Municipal de São Paulo aprovou seu relatório final por unanimidade. A CPI, instalada em outubro de 2023 e presidida pela vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL), foi criada com o objetivo de investigar e propor soluções para a... »
Atualizado em 13/08/2024 - 15h26No Agosto Lilás, relembre o papel da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica contra a mulher
A Lei Maria da Penha, uma importante referência no combate à violência doméstica contra a mulher, completa 18 anos nesta quarta-feira (7/8). Com a entrada da Lei nº 11.340/2006 em vigor, as mulheres passaram a contar com uma legislação mais eficiente para enfrentar situações de violência, seja física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial. Ela foi... »
Atualizado em 07/08/2024 - 13h00
Atendimento às vítimas, assédio no transporte e aborto são destaques na CPI da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres no 1º semestre
No primeiro semestre de 2024, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres realizou cinco reuniões e uma diligência. Atendimento às vítimas, assédio no transporte público, Programa Não Se Cale e aborto foram os temas centrais debatidos. Os trabalhos começaram este ano com uma visita à Casa da Mulher Brasileira,... »
Atualizado em 17/07/2024 - 10h00É Lei: Mulheres vítimas de violência terão prioridade em matrícula e rematrícula nas escolas
O PL (Projeto de Lei) 581/2021, do vereador André Santos (REPUBLICANOS) em coautoria com os vereadores George Hato (MDB) e Hélio Rodrigues (PT), foi promulgado como Lei municipal nº 18.122, de 22 de maio de 2024, e estabelece que mulher vítima de violência doméstica e familiar, e seus dependentes, terão direito à prioridade em matrícula... »
Atualizado em 16/06/2024 - 10h00É da Câmara: Política de enfrentamento ao feminicídio é tema de projeto
O PL (Projeto de Lei) 574/2023, de autoria da vereadora Janaína Lima (PP), está atualmente em debate na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta visa instituir uma política municipal de enfrentamento ao feminicídio e ao combate a todas as formas de violência contra as mulheres. Aprovado em primeira discussão, o PL detalha a importância... »
Atualizado em 30/05/2024 - 08h00