Categoria: Mulheres

15º ano da Lei Maria da Penha é marcado por inclusão de violência psicológica no Código Penal

Para falar deste e de outros assuntos relacionados à mulher, Rede Câmara lançará hotsite no próximo sábado IARA SILVA HOME OFFICE Prestes a completar 15 anos de existência, a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, ganhou uma aliada importante: a Lei 14.188/2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e… Ler mais »

Agora é Lei: Sancionado PL que prevê central de vagas para agilizar acolhimento e auxílio-aluguel à mulheres vítimas de violência

NATALIA DO VALE E IARA SILVA HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 136/2021, que prevê a criação de uma Central de Vagas para agilizar o acolhimento emergencial e a concessão de auxílio-aluguel para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e passa ser a Lei 17.579, de… Ler mais »

Agora é Lei: Sancionado PL que garante atendimento médico gratuito para mulheres com deficiência

NATALIA DO VALE HOME OFFICE O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou, no último dia 2/8, o PL (Projeto de Lei) 122/2021, que dispõe sobre a oferta de serviço específico de atendimento de mulheres com deficiência na rede pública municipal de saúde. O projeto, que tem autoria do vereador Eli Corrêa (DEM) e coautoria… Ler mais »

Em tramitação na Câmara, PL cria Cadastro Único de Violência Doméstica

IARA SILVA HOME OFFICE Pensando no combate à violência contra mulheres, o PL (Projeto de Lei) 692/2020 cria o CAVID (Cadastro Único de Violência Doméstica) na cidade de São Paulo. A iniciativa é de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), com a coautoria dos vereadores André Santos (REPUBLICANOS), Carlos Bezerra Jr. (PSDB), Felipe Becari (PSD)… Ler mais »

Agora é Lei:  PL que garante exames de check-up geral para mulheres é sancionado

NATALIA DO VALE HOME OFFICE O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou, no último dia 26/7, o PL (Projeto de Lei) 546/2020, que institui a campanha Check-Up Geral nas Mulheres para alerta e prevenção de doenças como o câncer de mama e problemas cardiovasculares. O projeto agora passa a ser a Lei 17.585… Ler mais »

Em tramitação, PL cria Campanha Permanente de Enfrentamento ao Assédio e Violência Contra a Mulher 

IARA SILVA HOME OFFICE De autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), o PL (Projeto de Lei) 718/2020 cria a Campanha Permanente de Enfrentamento ao Assédio e a Violência Contra a Mulher e altera a Lei 14.485/2007 para incluir no calendário oficial do município o Dia da Marcha #NãoNosCalarão, a ser realizado todos os anos em… Ler mais »

Distribuição de absorventes às alunas da rede municipal agora é Lei em São Paulo

KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em cerimônia realizada na sede da Prefeitura Municipal na manhã desta segunda-feira (12/7), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) sancionou a Lei que garante distribuição de absorventes às alunas da rede municipal é sancionada em São Paulo A vereadora Edir Sales (PSD), representou o Legislativo paulistano e compôs a… Ler mais »

Câmara de SP aprova em segundo turno fornecimento de absorventes a estudantes da rede municipal

MARCO CALEJO HOME OFFICE Com 54 votos favoráveis e uma abstenção a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (30/6), o PL (Projeto de Lei) 388/2021. De autoria do Executivo, a proposta cria um programa para distribuir absorventes descartáveis às alunas das escolas municipais. O projeto… Ler mais »

Criação da Casa da Mulher Paulistana, para vítimas de violência doméstica, tramita na Câmara

IARA SILVA HOME OFFICE De autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), o PL (Projeto de Lei) 656/2020 autoriza a criação da Casa da Mulher Paulistana, um equipamento público voltado ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica. Só em 2020, a Prefeitura de São Paulo registrou 24 mil atendimentos a mulheres vítimas de violência nos… Ler mais »