MARCO CALEJO HOME OFFICE Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo apreciaram na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (17/6) dois projetos do Poder Executivo. Um deles, o PL (Projeto de Lei) 388/2021, foi aprovado em primeiro turno de forma simbólica e unânime. A iniciativa cria um programa para disponibilizar absorventes descartáveis às alunas das escolas municipais…. Ler mais »
Categoria: Mulheres
Proposta em tramitação visa proteger e dar assistência a mulheres vítimas de violência doméstica
KAMILA MARINHO HOME OFFICE De autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 455/2019, institui o Programa Repare a Autoestima, de proteção específica e especializada às mulheres e vítimas de violência doméstica. Segundo a proposta do parlamentar, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços contratados ou conveniados que integram… Ler mais »
Auxílio-aluguel é regulamentado por lei à mulheres vítimas de violência doméstica é regulamentada
Aprovada na Câmara Municipal de São Paulo, a Lei 17.320/2020 foi regulamentada nesta segunda-feira (8/3) através de decreto municipal e integra um pacote de medidas, como o auxílio-aluguel, para dar suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade. O PL (Projeto de Lei) 658/2018, que deu origem à medida, é de autoria do vereador Isac Félix… Ler mais »
CPI da Violência contra a Mulher aprova relatório final e encerra atividades
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em reunião nesta quarta-feira (16/12), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência contra a Mulher votou o relatório final do trabalho realizado pelo colegiado, com os encaminhamentos propostos pelas parlamentares, convidados e representantes do Executivo, Judiciário e sociedade civil, a fim de remediar os desafios enfrentados hoje no combate à… Ler mais »
CPI da Violência contra a Mulher encerra atividades com apresentação do relatório final na próxima semana
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Na próxima semana, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher conclui os trabalhos com a apresentação do relatório final. Na terça-feira (15/12), às 13h, acontece a reunião ordinária semipresencial. No dia seguinte, quarta-feira (16/12), também às 13h, as integrantes da CPI realizam reunião extraordinária para apreciação e votação… Ler mais »
CPI discute encaminhamento jurídico e penal para casos de violência contra a mulher
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em reunião nesta terça-feira (1/12), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher recebeu o juíz da Vara da Região Leste 3 (Itaquera) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Mário Rubens Assumpção Filho, que apresentou um panorama sobre o desenvolvimento dos trabalhos do órgão. De acordo… Ler mais »
CPI da Violência contra a Mulher realiza sua última reunião ordinária na próxima terça
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Na próxima terça-feira (1/12), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher conclui os trabalhos de 2020 em sua 7ª e última reunião ordinária virtual, O encontro, que abre o prazo regimental para apreciação, deliberação e publicação do relatório final, será às 13 horas no Plenário 1º de Maio… Ler mais »
Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher
GIOVANNA CECCHI DA REDAÇÃO Dia 25 de novembro foi estabelecido no Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe de 1981 como o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. A data foi escolhida em homenagem às irmãs Mirabal (Patria, Minerva e María Teresa), assassinadas pela ditadura dominicana 21 anos antes. Neste dia também se… Ler mais »
Serviços da Secretaria de Direitos Humanos são debatidos na CPI da Violência Contra a Mulher
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em reunião nesta terça-feira (17/11), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher recebeu a secretária adjunta de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Kátia Boulos, para dar informações sobre os serviços e atendimentos oferecidos pela pasta para o acolhimento de mulheres vítimas… Ler mais »
CPI da Violência Contra a Mulher realizará oitivas com representantes da Secretaria de Direitos Humanos
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Na reunião desta terça-feira (17/11), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher deve receber a secretária adjunta de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Kátia Boulos, e também a coordenadora de Políticas para Mulheres da pasta, Ana Cristina de Souza. Também foram… Ler mais »
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