Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Agora é Lei: Proposta da Câmara para combater violência psicológica contra mulheres recebe sanção
No início deste mês, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL (Projeto de Lei) 288/2023. A matéria, elaborada pela vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL) e assinada pela vereadora Sandra Santana (MDB), propôs a criação do programa de fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento à violência psicológica entre mulheres. Logo após a aprovação... »
Atualizado em 10/05/2024 - 15h00
Campanha de combate ao assédio contra mulheres no transporte público passa na Comissão de Trânsito
O PL (Projeto de Lei) 357/2020, que institui uma campanha de conscientização e combate ao assédio contra as mulheres nos veículos de transporte coletivo que circulam no município de São Paulo, teve seu parecer favorável aprovado na Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica nesta quarta-feira (8/5). A proposta é de autoria da vereadora Dra.... »
Atualizado em 08/05/2024 - 15h22
CPI do Assédio Sexual retoma debate sobre capacitação do protocolo Não se Cale
Na reunião desta terça-feira (7/5), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres ouviu a diretora da ONG (Organização Não Governamental) Livre de Assédio, Ana Addobbati, que falou sobre o treinamento de capacitação dos profissionais que atuam em bares, restaurantes e casas noturnas da cidade de São Paulo. A ação... »
Atualizado em 07/05/2024 - 14h34
Mulheres cobram políticas públicas para área da saúde; atendimento e acolhimento às vítimas de violência estão entre as demandas
Com o objetivo de discutir políticas públicas para aprimorar o atendimento à saúde das mulheres na capital paulista, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou uma Audiência Pública no início da noite desta segunda-feira (6/5). O requerimento do debate é do vereador Hélio Rodrigues (PT), vice-presidente do colegiado. No documento, o parlamentar... »
Atualizado em 06/05/2024 - 21h22É da Câmara: Proposta garante prioridade na matrícula escolar às mulheres em situação de violência doméstica
Garantir direitos à mulher vítima de violência doméstica é o objetivo do PL (Projeto de Lei) 581/2021. Aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo em definitiva discussão no fim de abril, a matéria foi apresentada na Casa pelo vereador André Santos (REPUBLICANOS). Na elaboração da proposta, que tem como coautores os vereadores George Hato (MDB)... »
Atualizado em 03/05/2024 - 11h00
Workshop Mulheres de Gravata incentiva reinserção de mulheres no mercado de trabalho
Na terça-feira (30/4), a Câmara Municipal de São Paulo sediou mais uma palestra do projeto Mulheres de Gravata, com o tema “Querer é poder”. Participaram a empresária Janaína Araújo, e a professora Katia Lima, do Instituto Pérolas Empreendedoras. As expositoras falaram de questões importantes para dar suporte às mulheres em vulnerabilidade. Idealizado pela comunicadora Joy... »
Atualizado em 02/05/2024 - 16h26
CPI da Violência e Assédio Sexual avalia aplicação do protocolo “Não se Cale” junto a bares e restaurantes
A reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres desta terça-feira (23/4) ouviu integrantes da Abrasel-SP (Associação Brasileira de Bares, Restaurantes e Semelhantes) sobre a aplicação do Protocolo Não Se Cale de enfrentamento a violência sexual em espaços de lazer e a presidente do grupo Vítimas Unidas, Maria do... »
Atualizado em 23/04/2024 - 15h48
Fixação obrigatória de cartazes sobre atendimento às vítimas de violência sexual passa na Comissão de Saúde
Nesta quarta-feira (17/4), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo deu aval ao PL (Projeto de Lei) 180/2021, que obriga a fixação de cartaz informativo sobre atendimento às mulheres vítimas de violência sexual nos serviços públicos na capital paulista. Além disso, os vereadores aprovaram dois requerimentos, um... »
Atualizado em 17/04/2024 - 16h44
Mulheres da GCM recebem honraria da Câmara de SP
Desde 2018, a Câmara Municipal de São Paulo homenageia a GCMF (Guarda Civil Metropolitana Feminina) da capital paulista. Na Sessão Solene deste ano, realizada nesta segunda-feira (8/4), 85 mulheres da corporação receberam o diploma da honraria no Legislativo paulistano. O prêmio foi criado pela vereadora Edir Sales (PSD), por meio da Resolução n°3, de 27... »
Atualizado em 08/04/2024 - 18h52
Criação de campanha de combate à importunação sexual em estádios de futebol passa na CCJ
Com uma pauta extensa, os vereadores que integram a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisaram e deram aval a vários projetos na reunião desta quarta-feira (3/4). Entre eles, o PL (Projeto de Lei) 481/2023, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), que institui campanha de combate à importunação sexual nos estádios de... »
Atualizado em 03/04/2024 - 17h21