Agora é Lei: Projeto sancionado assegura aos pacientes submetidos à mastectomia o direito a acompanhante
Aprovado na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 60/2025 foi sancionado pela Prefeitura da capital paulista. O texto – da vereadora Janaina Paschoal (PP) e assinado por parlamentares de diferentes bancadas – assegura aos pacientes submetidos à mastectomia o direito a acompanhante durante todo o período de internação no pós-operatório. A... »
Atualizado em 26/05/2026 - 14h00
Comissão de Direitos Humanos aprova audiências sobre população em situação de rua e contaminação ambiental na zona oeste
Nesta terça-feira (26/5), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou dois requerimentos para a realização de audiências públicas. Um dos pedidos, apresentado pela presidenta do colegiado, vereadora Luna Zarattini (PT), propõe um debate sobre políticas públicas voltadas à população em situação de rua, com a participação de representantes de secretarias municipais, do Ministério... »
Atualizado em 26/05/2026 - 12h37
Agora é Lei: Texto proíbe a utilização de penas e plumas de origem animal em São Paulo
A Lei nº 18.468/2026, que prevê a proibição da utilização de penas e plumas de origem animal, foi sancionada pelo Executivo no fim de maio após a aprovação do PL (Projeto de Lei) 459/2019 na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta é do vereador Celso Giannazi (PSOL) com a coautoria de Silvinho Leite (UNIÃO). ... »
Atualizado em 26/05/2026 - 12h00
Programa + 50 Faz Muito Bem: psicóloga aborda relacionamentos afetivos para pessoas na maturidade
O programa + 50 Faz Muito Bem desta semana recebeu a dra Deusivânia Falcão, presidente da ABPsiGero (Associação Brasileira de Psicogerontologia) para uma reflexão sobre o amor para quem tem mais de 50 anos. A especialista é psicóloga, professora da USP, pós doc em psicogerontologia nos Estados Unidos. O +50 Faz Muito Bem discute assuntos... »
Atualizado em 25/05/2026 - 19h00
André Sturm é o entrevistado do Sampa Cast
O programa Sampa Cast desta semana recebeu André Sturm. Nascido em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, Sturm é formado em administração de empresas pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Cineasta, ativista cultural, ex-secretário municipal de Cultura de São Paulo, atualmente ele é diretor-geral do MIS (Museu da Imagem e do Som do Estado de... »
Atualizado em 25/05/2026 - 18h30
Em Audiência Pública, CCJ debate atendimento a crianças e adolescentes com doenças neuromusculares
Nesta segunda-feira (25/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promoveu uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 52/2026, da vereadora Janaina Paschoal (PP), que prevê a criação da Semana de Conscientização sobre as Doenças Neuromusculares que atingem crianças e adolescentes. No requerimento para realização da audiência, a vereadora destaca que... »
Atualizado em 25/05/2026 - 15h38
Combate à violência contra a mulher é assunto de evento na Câmara
No último sábado (23/5), a Câmara Municipal de São Paulo sediou um debate sobre a violência contra a mulher nos lares evangélicos, mães atípicas e no ambiente virtual. O evento contou com o apoio da Liderança do PT. Confira na reportagem da Rede Câmara SP:
Atualizado em 25/05/2026 - 15h36
3ª Jornada de Direito da Saúde debate negativas de cobertura dos planos de saúde
Nesta segunda-feira (25/5), a Câmara Municipal de São Paulo sediou a 3ª Jornada de Direito da Saúde, promovida pelo Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria em parceria com a Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB-SP Subseção Jabaquara. O seminário reuniu médicos, advogados e especialistas das áreas jurídica e da saúde para... »
Atualizado em 25/05/2026 - 14h20
Programa Em Tramitação apresenta projetos sobre bets, CNH e fios irregulares em São Paulo
O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 114/2025. De iniciativa do vereador Nabil Bonduki (PT) com coautoria da vereadora Keit Lima (PSOL), a proposta busca estabelecer vedações às parcerias firmadas pela Prefeitura Municipal que envolvam a participação de agentes operadores de apostas, as chamadas bets. Esteve na pauta também o... »
Atualizado em 25/05/2026 - 10h43
Ferramenta legislativa: Conheça o Portal da Legislação Paulistana
Criado pela Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, o Portal da Legislação Paulistana reúne, em um só lugar, leis e decretos da capital paulista. No sistema, que é atualizado diariamente, o usuário tem acesso, com precisão, às normas legais em vigor na cidade. Ao pesquisar uma lei no site, por exemplo, é possível acompanhar... »
Atualizado em 24/05/2026 - 10h00