Coleta seletiva e transporte escolar gratuito estão entre os assuntos do Em Tramitação
O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 64/2026. De iniciativa do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), a proposta define o conceito de barreiras físicas para fins de concessão do TEG (Transporte Escolar Gratuito) para garantir o direito de acesso à educação a crianças em situação de vulnerabilidade social. Para o... »
Atualizado em 06/04/2026 - 11h40
Acesso de entregadores em condomínios e fundo de segurança estão entre os destaques do Em Tramitação
O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 1223/2025. De iniciativa da vereadora Amanda Paschoal (PSOL), a proposta trata da não obrigatoriedade de acesso de entregadores, vinculados a empresas, plataformas digitais de intermediação de serviços ou prestadores autônomos às áreas internas de condomínios residenciais e comerciais no município de São Paulo.... »
Atualizado em 30/03/2026 - 11h20
Resgate de animais, proteção de dados e multas por drogas em espaços públicos são temas do Em Tramitação
O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 1521/2025. De iniciativa do vereador Dr. Milton Ferreira (PODE), a proposta prevê a criação do Savu-Pet (Serviço de Atendimento Veterinário de Urgência) – voltado ao resgate e socorro para animais em situação de vulnerabilidade. Outro destaque foi o PL 73/2026, da vereadora Janaina... »
Atualizado em 09/03/2026 - 11h16
Monitoramento de árvores e licença-paternidade estão entre assuntos do Em Tramitação
O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 829/2024. De iniciativa da vereadora Sandra Santana (MDB) e coautoria dos vereadores Keit Lima (PSOL), Thammy Miranda (PSD) e Silvão Leite (UNIÃO), a proposta sugere a criação do Programa de Desenvolvimento em Inteligência Emocional para servidores públicos municipais. Outro destaque foi o PL... »
Atualizado em 02/03/2026 - 13h44
Jornada na educação, logística reversa e combate a microplásticos em pauta no Em Tramitação
O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 216/2019. De iniciativa do vereador Celso Giannazi (PSOL), a proposta autoriza o Poder Executivo a reduzir para 30 horas semanais a jornada de trabalho do quadro de apoio à educação, sem redução salarial ou prejuízo na evolução funcional e carreira. Outro destaque foi... »
Atualizado em 09/02/2026 - 09h58
Zona Azul, transporte por teleférico e Bolsa Pet são temas do Em Tramitação
O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 938/2025. De iniciativa do vereador Dheison Silva (PT), a proposta prevê a possibilidade de regularização do uso do estacionamento rotativo pago – “Zona Azul” – quando o usuário deixar de efetuar a ativação do cartão digital ou físico, ou não realizar a renovação... »
Atualizado em 02/02/2026 - 11h26
Programa Vagas Verdes, merenda escolar e conselhos tutelares são assuntos do programa Em Tramitação
O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 378/2025, de iniciativa dos vereadores Renata Falzoni (PSB), Marina Bragante (REDE), Nabil Bonduki (PT) e coautoria de diversos parlamentares, que autoriza a criação do Programa Vagas Verdes nas vias do município de São Paulo. Outro destaque foi o PL 96/2019. De autoria do... »
Atualizado em 15/12/2025 - 09h59
Combate à aporofobia e atendimento em libras estão entre os destaques do Em Tramitação
O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei 1140/2025, de iniciativa da vereadora Amanda Paschoal (PSOL) e coautoria da vereadora Luna Zarattini (PT), que dispõe sobre as penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de aporofobia na cidade de São Paulo. Outro destaque foi o PL 1264/2025. De autoria... »
Atualizado em 08/12/2025 - 10h20
Energia solar, agricultura urbana e apoio psicológico para gestantes são destaques do programa Em Tramitação
O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 582/2016, de iniciativa do vereador Nabil Bonduki (PT), que dispõe sobre a criação do Programa Valorização de Iniciativas de Agricultura Urbana e Periurbana – Vai na Horta. Outro destaque foi o PL 107/2019. De autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), a proposta visa... »
Atualizado em 17/11/2025 - 10h00
Adaptação climática na rede de ensino e alimentos ultraprocessados estão entre os destaques do programa Em Tramitação
O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL(Projeto de Lei) 210/2025, de iniciativa da vereadora Amanda Paschoal (PSOL), que institui o Plano Emergencial de Adaptação Climática nos CEIs, EMEIs, EMEFs, EMIAs e CEUs do município de São Paulo. Outro destaque foi o PL 785/2024. De autoria do vereador Gilberto Nascimento (PL), a proposta que... »
Atualizado em 10/11/2025 - 10h44