Proposta prevê aprendizado da língua portuguesa dentro das normas vigentes
O vereador Rinaldi Digilio (PSL) é autor do PL (Projeto de Lei) 52/2021, que está tramitando pela Câmara Municipal de São Paulo, e pretende estabelecer medidas protetivas ao direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino. O texto pretende criar garantia de que os estudantes... »
Atualizado em 25/05/2021 - 10h00
Proposta prevê capacitação de jardineiros para poda de árvores
O vereador Ricardo Teixeira (DEM) é autor do PL (Projeto de Lei) 292/2019, que institui o serviço de capacitação de jardineiros na Prefeitura de São Paulo, para atuarem na poda e cuidados das árvores. De acordo com a proposta do parlamentar, o Poder Executivo, por meio da Secretaria do Verde e Meio Ambiente e da... »
Atualizado em 24/05/2021 - 10h00
Em projeto, vereador propõe criação de passe livre para profissionais da Educação
Está tramitando na Câmara Municipal o PL (Projeto de Lei) 829/2017, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que institui o passe livre para profissionais de educação da rede pública municipal. De acordo com o texto proposto pelo autor, o benefício no transporte público coletivo se estende para todos integrantes do quadro do magistério... »
Atualizado em 21/05/2021 - 10h00
PL prevê inclusão de mulheres com deficiência em atendimentos preventivos de câncer mamário e ginecológico
Aprovado em primeira discussão pelo Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 614/2017, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), busca garantir às mulheres portadoras de deficiência, acompanhamento médico adequado com condições e equipamentos necessários ao atendimento desse público, instituindo a Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário na rede municipal de saúde.... »
Atualizado em 20/05/2021 - 10h00
Proposta em tramitação busca minimizar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19
De autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), o PL (Projeto de Lei) 532/2020 estabelece a criação do Plano Emergencial para Recuperação da Economia Popular e sobrevivência de artistas populares, artesãos, trabalhadores ambulantes, catadores, carroceiros, agricultores urbanos, produtores artesanais de alimentos, trabalhadoras das confecções, da economia solidária, entre outros grupos que compõem a economia popular que... »
Atualizado em 19/05/2021 - 10h00
PL pretende instituir Centro de Acolhimento de Animais abandonados ou vítimas de violência
Está tramitando atualmente pelas comissões permanentes da Câmara Municipal de São Paulo a proposta de criação do Centro de Acolhimento de Animais, destinado ao acolhimento de animais que foram vítimas de violência doméstica e de abandono. A ideia consta no PL (Projeto de Lei) 691/2020, de autoria do vereador Isac Félix (PL). Caso seja aprovada,... »
Atualizado em 18/05/2021 - 10h00
Projeto de Lei prevê regulamentar a doação de alimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade
De autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 4/2021 dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento de refeições, como restaurantes e lanchonetes da capital. Segundo a proposta, as doações podem ser feitas, inclusive de alimentos in natura, além de produtos industrializados e refeições... »
Atualizado em 17/05/2021 - 09h58
Projeto em tramitação institui Dia da Família Acolhedora no município
De iniciativa do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), o PL (Projeto de Lei) 128/2021, em tramitação no Legislativo paulistano, inclui no calendário de eventos da cidade de São Paulo o Dia da Família Acolhedora, a ser comemorado no dia 31 de maio. A política do acolhimento familiar é prevista em lei. Neste caso, famílias cadastradas... »
Atualizado em 14/05/2021 - 10h00
Proposta sugere inclusão de idosos em situação de vulnerabilidade no Renda Básica Emergencial
O PL (Projeto de Lei) 80/2021, de autoria do vereador Eli Corrêa (DEM), inclui os idosos em situação de vulnerabilidade social como beneficiários da Renda Básica Emergencial (Lei nº 17.504/2020). Pela proposta, enquanto perdurar a situação de emergência decorrente da pandemia da Covid-19, devidamente reconhecida em decreto municipal, fica o Poder Executivo autorizado a proceder... »
Atualizado em 13/05/2021 - 10h00
Vereadora propõe criação do selo “Empresa Amiga da Mulher” em projeto de lei
Em tramitação pelas comissões do Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 156/2021 institui o selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho. A vereadora Cris Monteiro (NOVO) é a autora da proposta. Segundo Cris Monteiro, o objetivo é premiar práticas relacionadas... »
Atualizado em 12/05/2021 - 10h00