PEC da Reforma Administrativa é tema de Audiência Pública na CCJ
Na próxima terça-feira (15/7), a partir das 10h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública semipresencial para discutir os impactos da possível aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020 (PEC da Reforma Administrativa) no Município de São Paulo. A audiência atende requerimento de autoria... »
Atualizado em 08/07/2021 - 14h07Comissão de Política Urbana discutirá PLs de autoria do Executivo em Audiência Pública no próximo sábado
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, discutirá, em Audiência Pública semipresencial marcada para o próximo sábado (10/7), às 10h, os PLs (Projetos de Lei) 445/2021 e 447/2021, ambos encaminhados ao Legislativo paulistano pela Prefeitura da capital paulista e já aprovados em primeiro turno. Operação de crédito O PL... »
Atualizado em 08/07/2021 - 10h01
Comissão de Administração Pública discute dez PLs em Audiência Pública e outros dois itens em reunião ordinária
Em Audiência Pública na tarde desta quarta-feira (7/7), a Comissão de Administração Pública debateu dez PLs (Projetos de Lei) e, na sequência, realizou a discussão de um PL (Projeto de Lei) e um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) em reunião ordinária. Audiência Pública Entre os dez PLs discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Administração... »
Atualizado em 07/07/2021 - 15h30
Audiência Pública debate isenção de IPTU e Conselhos Gestores dos Parques Municipais
Na manhã desta quarta-feira (7/7), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública virtual na qual foram debatidos sete PLs (Projetos de Lei) em tramitação no colegiado. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT). Também participaram os vereadores Fernando Holiday (NOVO)... »
Atualizado em 07/07/2021 - 13h17Dez projetos serão discutidos pela Comissão de Administração Pública na quarta
Dez PLs (Projetos de Lei) serão discutidos em Audiência Pública da Comissão de Administração Pública da Câmara na próxima quarta-feira (7/7) às 13h30. Entre eles, o PL 439/2019, que proíbe o repasse de incentivos fiscais para empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou atos de improbidade administrativa por agentes públicos na cidade... »
Atualizado em 06/07/2021 - 17h38
Alterações no PL da Lei das Antenas são discutidas em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (6/7) Audiência Pública virtual para tratar do PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o licenciamento de estação rádio-base, estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte destinados à operação de serviços de telecomunicações. A proposição está... »
Atualizado em 06/07/2021 - 16h28Luta por moradia em São Paulo será tema de audiência pública da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (13/7), às 10h, Audiência Pública semipresencial para discutir o tema “Ocupações e despejos: a luta pela moradia em São Paulo”. O debate atende a dois requerimentos de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), aprovados em reunião... »
Atualizado em 06/07/2021 - 13h15
Programa habitacional Pode Entrar é discutido em audiência pública
A habitação social foi o tema central da Audiência Pública promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta segunda-feira (5/7). Na pauta de discussão, o PL (Projeto de Lei) 390/2021, do Executivo, que propõe o programa Pode Entrar. Com o objetivo de minimizar o déficit habitacional na capital paulista, a proposta prevê... »
Atualizado em 05/07/2021 - 19h28
Semana da Câmara terá 3 Audiências Públicas
A Câmara Municipal de São Paulo convida a população para participar de três Audiências Públicas para tratar de diferentes assuntos, sendo duas destas audiências da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e uma da Comissão de Finanças e Orçamento. Abrindo a sequência de debates, na segunda-feira (5/7), às 15h, a Comissão de Política Urbana,... »
Atualizado em 05/07/2021 - 08h00Programa Habitacional Pode Entrar será tema de Audiência Pública na Câmara na próxima segunda
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima segunda-feira (5/7), às 15h, Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 390/2021, de autoria do Executivo, que detalha o Programa Pode Entrar, estabelecendo regras, mecanismos e instrumentos para sua operacionalização. Em 2019 o programa foi instituído através de... »
Atualizado em 01/07/2021 - 16h29