Congelamento de recursos para assistência social é discutido na Câmara

ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Comissão do Idoso e de Assistência Social realizou uma Audiência Pública para discutir a política de assistência social na cidade de São Paulo. A vereadora Juliana Cardoso (PT), que requereu a reunião, afirmou que a assistência social foi planejada por diversas entidades, mas que há problemas. “Está havendo uma... »

DA REDAÇÃO O secretário municipal de Gestão, Paulo Antônio Spencer Uebel, participa, nesta terça-feira (26/6), de uma Audiência Pública que tem como objetivo obter respostas da administração municipal sobre a atual política de concursos públicos da gestão João Doria (PSDB). O pedido foi feito pelo vereador Antonio Donato (PT), que apresentou o requerimento na Comissão... »

Câmara discute atenção diferenciada a menores na Cracolândia

DA REDAÇÃO Oficialmente, cerca de 500 crianças e adolescentes foram encontrados em situação de rua na cidade de São Paulo em 2015. O levantamento foi registrado no último censo realizado pela Secretaria de Assistência Social da Prefeitura em parceria com a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). O número parece ser pouco expressivo diante da... »

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara fará nova Audiência Pública para discutir o PL 277/2017, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado de 2017. A proposta do Executivo tem o objetivo de facilitar, com condições mais flexíveis de pagamento, a regularização das dívidas dos contribuintes contraídas até dezembro de 2016. A expectativa é... »

CPI da Feira da Madrugada recebe apoio em audiência pública

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O temor de que a Feira de Madrugada perca as características de comércio popular, se torne um shopping luxuoso e, como consequência, mais caro para os mais de 4 mil comerciantes, muitos deles ex-ambulantes, foi a tônica da audiência pública desta sexta-feira (26/5), para debater os problemas que os trabalhadores do... »

Corte de verbas nas oficinas culturais gera impasse em audiência

A audiência pública promovida nesta sexta-feira (26/5) pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes para discutir a redução do número de profissionais contratados para os programas PIA (Programa de Iniciação Artística) e o Vocacional – projetos que oferecem oficinas de dança, teatro, artes plásticas, entre outros – terminou sem os esclarecimentos necessários. Os questionamentos sobre esses... »

Dependentes, moradores e especialistas falam sobre operação na Cracolândia

DA REDAÇÃO Um grupo de 400 pessoas composto por promotores, defensores públicos, psiquiatras, estudantes e ativistas participou na noite desta quinta-feira (25/5) de uma reunião da Comissão de Direitos Humanos que debateu a ação realizada na Cracolândia, na região central, no último domingo. A operação conjunta entre Prefeitura e governo do Estado colocou mais de... »

Comissão de Finanças realiza última audiência pública da LDO

  DA REDAÇÃO A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deve ter sua primeira votação em Plenário no dia 7 de junho. Nesta quarta-feira (24/5), foi a realizada a última Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 239/2017, que trata exatamente da LDO, para o exercício 2018. O Secretário Municipal da Fazenda,... »

Baladas paulistanas terão de informar público em tempo real

As casas de show e baladas de São Paulo terão de instalar placas luminosas de fácil visibilidade, informando a capacidade máxima de público dos locais e quantas pessoas estão presentes no estabelecimento. O número deverá ser atualizado constantemente, já que os locais também deverão instalar mecanismos de controle de acesso como, por exemplo, catracas. É... »

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará nesta sexta-feira (26/5) uma audiência pública para discutir o funcionamento da Feira da Madrugada – comércio popular do Brás, região central de São Paulo. A necessidade de debater o tema levou os vereadores a aprovaram nesta terça-feira (23/5) a instalação da CPI (Comissão... »