Projeto que institui o PPI é discutido em Audiência Pública da CCJ
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 277/2017, do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) foi discutido nesta quarta-feira (24/3), em uma audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça Participativa), da Câmara. O prazo de parcelamento, descontos e juros foram os principais temas da discussão. A proposta tem o... »
Atualizado em 24/05/2017 - 15h27
DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizará nesta quarta-feira (24/5) Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 277/2017, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado). A meta da proposta encaminhada pelo Executivo à Câmara é viabilizar acordos com contribuintes devedores do município de São Paulo. Os descontos oferecidos... »
Atualizado em 23/05/2017 - 18h19
Lei Brasileira de Inclusão na educação é debatida na Câmara
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta segunda-feira (22/5) uma Audiência Pública para debater a LBI (Lei Brasileira de Inclusão) na educação. O encontro foi uma iniciativa da deputada federal Maria Gabrilli (PSDB-SP) em parceria com a vereadora Adriana Ramalho (PSDB) e faz parte de um ciclo de debates sobre a implantação... »
Atualizado em 22/05/2017 - 20h57
Uber será obrigada a ter identidade visual, diz secretário em audiência
DA REDAÇÃO Os carros da Uber e de outros aplicativos de transporte individual serão obrigados a ter identidade visual e pagar à Prefeitura pelo uso das ruas e avenidas de São Paulo, de acordo com secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Sérgio Avelleda. Os motoristas também terão que comprovar que conhecem a capital, fazer treinamento... »
Atualizado em 19/05/2017 - 18h53
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará na próxima segunda-feira (22/5) uma Audiência Pública para discutir as podas de árvores em São Paulo. Foram convidados para participar do debate o presidente da Eletropaulo, Charles Lenzi, e representantes das secretarias de Justiça, prefeituras regionais e do Verde e Meio Ambiente. A Audiência foi proposta... »
Atualizado em 19/05/2017 - 15h37
LDO: Planos Municipais de Educação e Cultura são tema de Audiência Pública
DA REDAÇÃO A segunda Audiência Pública temática sobre o Projeto de Lei 239/2017, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018, realizada na manhã desta quarta-feira (17/5), pela Comissão de Finanças se Orçamento da Câmara, discutiu as possíveis orientações para as pastas de Educação e Cultura do município. Entre os... »
Atualizado em 17/05/2017 - 16h49
DA REDAÇÃO A terceira audiência pública da Comissão de Trânsito, que discute os aplicativos de transporte individual de passageiros como Uber, 99, Cabify e os utilizados por taxistas, vai contar com a participação do advogado Mauricio Januzzi, especialista na área da e presidente da Comissão de Direito Viário de Direito Viário da seção paulista da... »
Atualizado em 15/05/2017 - 16h32
Audiência Pública discute compra de merenda orgânica
DA REDAÇÃO A metodologia de compra de produtos orgânicos para a merenda escolar, prevista pela Lei Municipal 16.140/2015, que trata da obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar, foi discutida em uma Audiência Pública realizada na tarde desta segunda-feira (8/5) pela Comissão de Educação Cultura e Esportes da Câmara.... »
Atualizado em 08/05/2017 - 20h12
População apresenta propostas de políticas públicas para primeira infância
DA REDAÇÃO A intersetorialidade nas instituições públicas é um dos desafios para garantir o avanço das políticas públicas para a primeira infância. De acordo com os participantes da segunda Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (8/5) pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa para discutir o Projeto de Lei 27/2017, da vereadora Janaína Lima (NOVO),... »
Atualizado em 08/05/2017 - 19h21
Audiência Temática sobre a LDO acontece nesta quarta
DA REDAÇÃO Na próxima quarta-feira (10/5) a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realizará a primeira Audiência Pública temática sobre o Projeto de Lei (PL) 239/2017, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentarias). Essa Lei orienta a elaboração do orçamento de 2018. Os temas debatidos nesta audiência serão: gestão, habitação, verde e meio ambiente... »
Atualizado em 08/05/2017 - 16h56