Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Audiência Pública debate aumento de impostos na cidade de São Paulo
Na tarde desta terça-feira (9/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública com o tema “Aumento de impostos na cidade de São Paulo”. O debate atendeu requerimento de autoria da vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) e do vereador Delegado Palumbo (MDB) aprovado pelo colegiado no dia 6 de... »
Atualizado em 09/11/2021 - 15h32
Projeto de Reforma da Previdência dos servidores municipais é debatido em audiência da CCJ
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, de autoria do Executivo e que trata da Reforma da Previdência dos servidores públicos da capital, foi discutido nesta segunda-feira (8/11) em Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). A realização do debate atende... »
Atualizado em 08/11/2021 - 14h39
Nesta terça, Comissão de Finanças discutirá em audiência o aumento de impostos em São Paulo
A Comissão de Finanças e Orçamento discutirá o aumento de impostos na cidade de São Paulo em Audiência Pública. O debate está marcado para esta terça-feira (9/11), às 14h. A Audiência Pública atende requerimento de autoria da vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) e do vereador Delegado Palumbo (MDB), aprovado em reunião pelo colegiado. Participação e transmissão... »
Atualizado em 08/11/2021 - 12h01CCJ realiza Audiência Pública sobre Reforma da Previdência na próxima segunda
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discute, em Audiência Pública na segunda-feira (8/11), às 9h, o PLO (Projeto de Emenda a de Lei Orgânica) 7/2021, que trata da reestruturação do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) dos servidores públicos da cidade de São Paulo. Conhecida como SampaPrev 2, a proposta é de... »
Atualizado em 05/11/2021 - 16h40Dia 10, Comissão de Finanças discutirá Reforma da Previdência em Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá o PLO (Projeto de Emenda a de Lei Orgânica) 7/2021 em Audiência Pública, na próxima quarta-feira (10/11), às 12h. O PLO 7/2021, de autoria do Poder Executivo, prevê a reestruturação do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) dos servidores públicos da cidade... »
Atualizado em 05/11/2021 - 12h16Segunda Audiência Pública geral sobre Orçamento 2022 está agendada para o dia 24
No próximo dia 24 de novembro, às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública geral sobre os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que tratam da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) de 2022 a 2025, respectivamente. As... »
Atualizado em 05/11/2021 - 12h00Orçamento 2022: Recursos para Assistência Social e Direitos Humanos serão discutidos em Audiência Pública no dia 23
Os orçamentos propostos para Assistência Social e Direitos Humanos, que constam nos PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) de 2022 a 2025 serão discutidos em uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento, no próximo dia 23, às 10h. No... »
Atualizado em 05/11/2021 - 11h30
Orçamento da Saúde para 2022 fica estável e mantém hospitais abertos na pandemia
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento promoveu nesta quinta-feira (4/11) uma Audiência Pública temática sobre o orçamento de 2022 previsto para as áreas da saúde e serviço funerário no município. O orçamento do próximo ano está no PL(Projeto de Lei) 669/2021, de autoria do Executivo, e no Plano Plurianual para o... »
Atualizado em 04/11/2021 - 17h27Desemprego juvenil e políticas públicas para jovens serão debatidos em audiência da Comissão de Finanças no dia 12
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá o desemprego juvenil e as políticas públicas para jovens no município de São Paulo em uma Audiência Pública na sexta-feira da próxima semana (12/11), às 10h. O debate atende requerimento da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). O objetivo da audiência é... »
Atualizado em 04/11/2021 - 14h21Planta Genérica de Valores e novas regras para manejo de árvores são destaque em audiência da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) realizou na manhã desta quarta-feira (3/11) Audiência Pública para discutir seis PLs (Projetos de Lei). Entre os projetos que mais movimentaram o debate está PL 685/2021, elaborado pelo Executivo, que atualiza a Planta Genérica de Valores e prevê alterações no sistema tributário da cidade de São... »
Atualizado em 03/11/2021 - 19h23