Projetos voltados à habitação de interesse social serão discutidos em audiência da CCJ
Na próxima quarta-feira (16/11), a partir das 12h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza uma Audiência Pública para discutir dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo. O primeiro é o PL 612/2022, que trata da regularização fundiária urbana de edificações, loteamentos e conjuntos ou empreendimentos de HIS (Habitação de... »
Atualizado em 11/11/2022 - 13h46
Permanência de comunidade na Vila Nova Esperança é tema de audiência da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública, nesta quinta-feira (10/11), para discutir a situação dos moradores da comunidade Vila Nova Esperança, região do Butantã, zona oeste da capital. Uma decisão judicial determina a desocupação da área, onde hoje vivem aproximadamente 800 famílias. Há uma... »
Atualizado em 10/11/2022 - 20h29
Audiência da Comissão de Finanças debate orçamento 2023 da área da saúde
O orçamento para o próximo ano na área da saúde foi tema da quarta Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023, realizada nesta quinta-feira (10/11) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A Lei Orçamentária Anual, proposta pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei) 579/2022, prevê... »
Atualizado em 10/11/2022 - 15h47Orçamento 2023: Audiência pública no dia 16 discutirá valores para Segurança Urbana, Mobilidade e Trânsito
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza a quinta Audiência Pública temática sobre o PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2023. Neste debate, marcado para a próxima quarta-feira (16/11), serão discutidas previsões orçamentárias de duas secretarias. A Secretaria de Segurança Urbana tem orçamento estimado em R$ 986,01 milhões.... »
Atualizado em 10/11/2022 - 11h00
Sem representantes do Conpresp, Comissão de Política Urbana debate impacto de construção na Bela Vista em audiência
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta quarta-feira (9/11), uma Audiência Pública para esclarecer junto ao Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) a deliberação e a votação do processo de uma nova construção na rua Almirante Marques Leão, Bela Vista, que... »
Atualizado em 09/11/2022 - 16h46
Projetos voltados a crianças e adolescentes são discutidos em Audiência Pública da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta quarta-feira (9/11) uma segunda Audiência Pública para debater três PLs (Projetos de Lei), todos de autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), que pretendem melhorar a qualidade de vida de crianças, adolescentes e de jovens que vivem na cidade de São Paulo. As propostas já... »
Atualizado em 09/11/2022 - 16h00
Orçamento 2023: Em audiência, Comissão de Finanças debate propostas para as áreas de meio ambiente e trabalho
A terceira Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023, realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (9/11), discutiu o orçamento para as secretarias municipais do Verde e do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. Proposta pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei) 579/2022, a Lei Orçamentária Anual... »
Atualizado em 09/11/2022 - 14h48
Audiência Pública na Câmara discute novo texto de PL sobre regras para dark kitchens
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta terça (8/11), uma nova Audiência Pública para tratar do PL (Projeto de Lei) 362/2022. O projeto, de autoria do Executivo, busca estabelecer normas para estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais com foco na produção de refeições para serviço de delivery, também conhecidos... »
Atualizado em 08/11/2022 - 21h52
Orçamentos das secretarias de Cultura e de Turismo para 2023 são debatidos em audiência da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta terça-feira (8/11), a segunda Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023, dessa vez para debater o orçamento das secretarias municipais de Cultura e de Turismo. Proposta pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei) 579/2022, a Lei Orçamentária Anual prevê um orçamento de R$... »
Atualizado em 08/11/2022 - 16h05Comissão de Política Urbana marca Audiência Pública sobre reunião do Conpresp
Na próxima quarta-feira (9/11), a partir das 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública para pedir esclarecimentos ao Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) sobre deliberação e a votação do processo de uma nova construção na rua Almirante... »
Atualizado em 08/11/2022 - 10h18