Categoria: Audiência Pública

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Agora é Lei: Projeto que regulamenta o transporte de passageiro por moto recebe sanção

A norma disciplina o uso do viário urbano para a prestação de transporte individual remunerado de passageiros por meio de motocicletas. 

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Programa de Metas: oficina da Escola do Parlamento abordará uso da Inteligência Artificial na análise de dados da gestão pública

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Câmara de SP define a agenda de votações do fim de ano

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Dark Kitchens são discutidas em Audiência Pública na Câmara

Dark Kitchens são discutidas em Audiência Pública na Câmara

Em atendimento ao requerimento de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, na manhã desta quarta-feira (18/5), uma Audiência Pública para debater o funcionamento e instalação das chamadas dark kitchens instaladas em alguns bairros da capital e que cujas atividades vem atrapalhando a vida das pessoas... »

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Atualizado em 18/05/2022 - 19h19
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Substitutivo do Projeto de Lei sobre Conselhos Tutelares é destaque na audiência de Finanças

Substitutivo do Projeto de Lei sobre Conselhos Tutelares é destaque na audiência de Finanças

Conselheiros tutelares de São Paulo lotaram o auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo para debater detalhes do Substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 560/2016, do Executivo, sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares, que foi aprovado em primeira votação e será submetido à segunda,... »

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Atualizado em 18/05/2022 - 18h08
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Sistema municipal de logística reversa é debatido em Audiência Pública

Sistema municipal de logística reversa é debatido em Audiência Pública

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu, em Audiência Pública nesta quarta-feira (18/5), as políticas municipais de reciclagem e o sistema de logística reversa na cidade de São Paulo. O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, vereador Gilson Barreto (PSDB), que conduziu os trabalhos. O sistema de logística reversa... »

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Atualizado em 18/05/2022 - 16h16
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Obras não concluídas nos córregos Ipiranga e Mirassol serão tema de nova Audiência Pública

Na próxima segunda-feira (23/5), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública externa, na Vila Mariana, para esclarecer o andamento de obras de contenção de alagamentos não concluídas nos córregos Ipiranga e Mirassol, bem como a construção de residências irregulares sobre o córrego Mirassol.... »

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Atualizado em 18/05/2022 - 11h00
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Projeto sobre conselhos tutelares está em audiência de Finanças desta quarta

Nesta quarta (18/5), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento discute o PL (Projeto de Lei) 560/2016, do Executivo, que dispõe sobre o funcionamento dos conselhos tutelares no município, e outros sete projetos, de autoria dos vereadores, em uma Audiência Pública. Programa Jovem Doutor, criação do Parque Linear da Avenida Guido Caloi, procedimentos para... »

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Atualizado em 17/05/2022 - 16h09
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Audiência na quinta debate segurança no serviço de motofrete na capital

A segurança no serviço de motofrete na cidade de São Paulo será discutida em uma Audiência Pública da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica nesta quinta-feira (19/5), a partir das 15h. O requerimento para realização do debate, aprovado no último dia 4, é assinado pelos vereadores Adilson Amadeu (UNIÃO), Camilo Cristófaro (AVANTE), Missionário José... »

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Atualizado em 16/05/2022 - 16h17
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Sistema de logística reversa na capital será tema de Audiência Pública na quarta

Nesta quarta-feira (18/5), às 13h30, a Comissão de Administração Pública promove uma Audiência Pública para discutir o sistema de logística reversa na cidade de São Paulo. O debate foi proposto pelo presidente da Comissão, vereador Gilson Barreto (PSDB), na última reunião do colegiado. Além de representantes da sociedade civil, a audiência deve contar com representantes... »

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Atualizado em 16/05/2022 - 13h00
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Programa Reencontro será tema de audiência da Comissão de Direitos Humanos

No dia 24 de maio (terça-feira), a partir das 11h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania discutirá o Programa Reencontro e o reordenamento da rede de serviços, políticas de moradia, trabalho e renda para a população em situação de rua em uma Audiência Pública. O debate foi proposto por meio de... »

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Atualizado em 16/05/2022 - 11h00
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Audiência Pública da CCJ recebe demanda da GCM e encaminha sugestões para análise da Prefeitura

Audiência Pública da CCJ recebe demanda da GCM e encaminha sugestões para análise da Prefeitura

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislativa Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública, nesta quinta-feira (12/5), para debater o PL (Projeto de Lei) 292/2022. A proposta, protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, prevê a reestruturação de carreira e altera para o regime de subsídio a remuneração dos guardas... »

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Atualizado em 12/05/2022 - 21h08
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Distribuição e venda de sacolas plásticas são discutidas em audiência na Câmara

Distribuição e venda de sacolas plásticas são discutidas em audiência na Câmara

Nesta quinta-feira (12/5), a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais debateu em Audiência Pública as mudanças na Lei nº 15.374/2011, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do município de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 760/2021, que propõe a alteração,... »

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Atualizado em 12/05/2022 - 18h00
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