Carta do Fórum em Defesa da Vida do Jardim Ângela é tema de Audiência Pública da Comissão de Segurança
Na manhã desta segunda-feira (25/10), a Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública semipresencial na qual discutiu uma carta com propostas de segurança pública enviada pelo Fórum em Defesa da Vida do Jardim Ângela, bairro localizado na zona sul da capital paulista. O debate atendeu requerimento de autoria... »
Atualizado em 25/10/2021 - 14h12Programa Mais Creche e política voltada a crianças em situação de rua estão entre 24 PLs de audiência da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública na próxima segunda-feira (25/10), às 13h, para debater 24 PLs (Projetos de Lei). Entre as propostas que serão discutidas está o PL 505/2021 que dispõe sobre a criação dos Programas Mais Creche e Bolsa Primeira Infância, para conceder apoio psicológico... »
Atualizado em 22/10/2021 - 17h00
CCJ discute criação de cargos para professores e manejo de árvores em Audiência Pública
Em Audiência Pública na manhã desta sexta-feira (22/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Poder Executivo. São eles: o PL 659/2021, que cria cargos de Professor de Educação Infantil, e o PL 391/2021, que atualiza as regras para manejo de árvores. Cargos na... »
Atualizado em 22/10/2021 - 15h03Violência contra crianças e adolescentes é discutida em audiência da Comissão de Direitos Humanos
Nesta quinta-feira (21/10), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania ouviu representantes de diferentes entidades voltadas à proteção de crianças e adolescentes em uma audiência pública Veja na reportagem da TV Câmara: .
Atualizado em 21/10/2021 - 21h18Atualização da Planta Genérica de Valores e mudanças no sistema tributário serão discutidas em Audiência Pública da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza, na próxima segunda-feira (25/10), às 10h, uma Audiência Pública para discutir a proposta de atualização da Planta Genérica de Valores da cidade de São Paulo. Prevista no PL (Projeto de Lei) 685/2021 de autoria do Executivo, a matéria prevê também ajustes no sistema tributário da... »
Atualizado em 21/10/2021 - 18h06
Comissão de Política Urbana debate Regularização Fundiária em Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na manhã desta quarta-feira (20/10), uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 672/2021, que prevê a Regularização Fundiária Urbana de São Paulo. O objetivo do PL é viabilizar as regularizações fundiária e urbanística em áreas públicas municipais para garantir moradia à população de baixa... »
Atualizado em 20/10/2021 - 15h14Orçamento 2022 é debatido em Audiência Pública da Comissão de Finanças
Na manhã desta quarta-feira (20/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para discutir a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022. Proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 669/2021, de autoria do Executivo, a LOA prevê a arrecadação municipal e fixa as despesas da cidade. De... »
Atualizado em 20/10/2021 - 14h25Violência no Jardim Ângela será tema de audiência da Comissão de Segurança Pública
A Comissão Extraordinária de Segurança Pública realiza, na próxima segunda-feira (25/10), às 10h, uma Audiência Pública com o tema “Fórum em Defesa da Vida do Jardim Ângela”. O bairro, localizado na zona sul de São Paulo, foi foco de um requerimento de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) por ter alto índice de... »
Atualizado em 18/10/2021 - 18h09Projetos do Executivo, manejo de árvores e criação de cargos para professores serão discutidos em audiência da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara realizará, na próxima sexta-feira (22/10), às 10h, uma Audiência Pública virtual para discutir dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Poder Executivo, o PL 391/2021 e o PL 659/2021. O primeiro deles, o PL 391/2021, atualiza as regras para o plantio, o corte... »
Atualizado em 18/10/2021 - 17h04Violência contra crianças e adolescentes será discutida em audiência na quinta
Na próxima quinta-feira (21/10), às 11h, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania discute, em Audiência Pública, os tipos de violências cometidas contra crianças e adolescentes em São Paulo. A realização do debate atende requerimento de autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO). Além da solicitação de audiência, no documento, a parlamentar questiona sobre a... »
Atualizado em 18/10/2021 - 15h59